DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200021
21
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
234089 - Trilhas da Leitura - 2ª Edição
SYLVIO ALMEIDA ANDRADE
CNPJ/CPF: 188.745.168-43
Processo: 01400018817202399
Cidade: Bragança Paulista - SP;
Valor Aprovado: R$ 429.610,50
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Trilhas da Leitura realizará rodas de leitura com alunos
das escolas públicas municipais e estaduais, disponibilizará um video de um encontro das
rodas de leitura pela internet e realizará oficina de capacitação para novos mediadores
de leitura.
234090 - XV Bienal Internacional do Livro do Ceará
INSTITUTO DRAGAO DO MAR
CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31
Processo: 01400018820202311
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 4.506.673,78
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, em
Fortaleza, por iniciativa da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará em parceria com
o Instituto Dragão do Mar, como política pública de fomento à leitura e à produção
literária, visando o intercâmbio entre leitores e autores, a democratização do acesso ao
livro, a formação de leitores e o desenvolvimento das cadeias: criativa, produtiva e
mediadora do livro e da leitura.
ANEXO II
233666 - VIRANDO OURO NAS REDES
INSTITUTO VIRADOURO PEDRO LEON MONASSA BESSIL
CNPJ/CPF: 20.884.026/0001-57
Processo: 01400017821202330
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 945.172,80
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Formar e capacitar jovens e adultos tendo como foco quatro eixos
tematicos
comunicação, empreendorismo,
audiovisual e
artistico
a oficina será
ministrada em oito meses com duas turmas com cerca de 40 alunos totalizando 80
jovens e adultos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 581, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221672 - Memória Paraná
AURORA PROJETOS - CULTURA, MEMORIA E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.436.881/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 38.617,86
Valor total atual: R$ 4.312.394,98
223607 - Rio Memórias - Ano V
ASSOCIAÇÃO RIO MEMORIAS
CNPJ/CPF: 38.013.006/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 41.118,00
Valor total atual: R$ 601.979,84
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 582, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230423 - Mostra Cultural 38ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 18.625,00
Valor total atual: R$ 2.098.312,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221558 - CORO MISTO SANTA CECÍLIA DE GASPAR UMA EPOPEIA DE VOZES
CORO MISTO SANTA CECILIA
CNPJ/CPF: 02.272.204/0001-07
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 7.744,00
Valor total atual: R$ 156.961,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º
223613 - Chaves - a Exposição
Sensorama Arquitetura Design e Tecnologia Ltda
CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 14.064,00
Valor total atual: R$ 3.982.492,70
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 40, de 30 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 25,
Autorização nº 23, processo nº 01504.000031/2023-57, publicada em 03/07/2023, onde se
lê: "Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim", leia-se "Arqueólogo de Campo: Robson
Thauan de Jesus Silva".
Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 35, processo 01490.000071/2023-03, publicada em 22/08/2023, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana
Rodrigues Belém".
Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 33, processo 01490.000073/2023-94, publicada em 22/08/2023, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana
Rodrigues Belém".
Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 46, processo 01490.000070/2023-51, publicada em 22/08/2023, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana
Rodrigues Belém".
Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 45, processo 01490.000069/2023-26, publicada em 22/08/2023, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana
Rodrigues Belém".
Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 20,
Autorização nº 10, processo nº 01512.000588/2018-21, publicada em 26/09/2023, onde se
lê Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda -
Ceriluz Geração, leia- se: Querência Desenvolvimento Imobiliário S/A, onde se lê
Empreendimento: CGH Ajuricaba, leia- se Empreendimento: Loteamento Querência, onde
se lê "Arqueóloga de Campo: Eliane Pinto de Andrade", leia-se "Arqueóloga de Campo:
Sabrina Mattos da Silva".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VIII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 001421.001554/2013-69
Projeto: Monitoramento Arqueológico das Áreas de Expansão das Vias de Acesso da
Barragem de Oiticica
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Área de Abrangência: Municípios de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu, estado
do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 001421.001554/2013-69
Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo das 18 Novas Áreas da Bacia Hidráulica da
Barragem de Oiticica
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte
Área de Abrangência: Municípios de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu, estado
do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses