DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Casa e Terra Imobiliária e Engenharia Ltda
Empreendimento: Greenville
Processo nº 01410.000167/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Greenville
Arqueóloga Coordenadora: Cleiciane Aiane Noleto da Silva
Arqueóloga de Campo: Cleiciane Aiane Noleto da Silva
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dal Ross Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque das Pedreiras
Processo nº 01508.000639/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Parque das Pedreiras
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portal do Sol Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Portal do Sol
Processo nº 01510.000396/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Portal do Sol
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto
de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense
( U N ES C )
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV Pipa 06
Processo nº 01421.000221/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
UFV Pipa 06
Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agropecuária Floresta Ltda
Empreendimento: Loteamento Floresta Tropical
Processo nº 01402.000271/2023-08
Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Floresta Tropical
Arqueóloga Coordenadora: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Efficax Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Dias Efficax Tanabe
Processo nº 01508.000732/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do
empreendimento Condomínio Dias Efficax Tanabe
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gilberto Braz Palma
Empreendimento: Clube Hípico Maringá
Processo nº 01508.000157/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Clube Hípico
Maringá
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sociedade Única Mineração, Transporte e Comércio Ltda
Empreendimento: Lavra da Única Mineração
Processo nº 01510.000587/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Lavra da Única
Mineração
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto
de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense
( U N ES C )
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Frederico Hehr
Processo nº 01409.000379/2023-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento:
CGH Frederico Hehr
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Barra do Tijuco Preto
Processo nº 01409.000380/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento:
CGH Barra do Tijuco Preto
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fahl SPE Indaiatuba-Loteamento e Incorporação Imobiliária
Empreendimento: Loteamento Residencial Vila Fahl
Processo nº 01506.000624/2022-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Vila Fahl
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Indaiatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Zilda Guimarães Brasil e Outros
Empreendimento: Loteamento Jardim Brasil
Processo nº 01506.000768/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim
Brasil
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Cajuru, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Empreendimento: Aterro de Inertes
Processo nº 01506.000335/2019-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Aterro de Inertes
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Bom Retiro Panorama Ltda. –ME
Empreendimento: 
Implantação 
de
novo 
empreendimento 
– processo
ANM 
nº
820.290/2022
Processo nº 01506.001028/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Implantação de
novo empreendimento –processo ANM nº 820.290/2022
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Panorama, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Vitória Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Vitória
Processo nº 01506.000908/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim
Vitória
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itapevi, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eco Park Cachoeirinha Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Eco Park Cachoeirinha
Processo nº 01506.001474/2022-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Eco Park
Cachoeirinha
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo de campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pinhalzinho, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Engie Brasil Energia S.A
Empreendimento: LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS
Processo nº 01502.000830/2023-43
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500kV -
Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Cafarnaum, Morro do Chapéu, Bonito, Utinga,
Wagner, Lajedinho, Andaraí, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Itaeté, Marcionílio Souza,
Iramaia, Maracás, Manoel Vitorino, Mirante, Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Poções,
estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Veredas Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim das Veredas
Processo nº 01506.002127/2018-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Jardim das Veredas
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses