DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 53
6
58
numérico
Q T D _ R EG I S T R O S _ T I P O _ 3
Quantidade de Registros do Tipo 3
Quantidade de registros do Tipo 3
existentes no arquivo da instituição
financeira responsável pela geração
para cada Banco/Agência/Conta.
. 59
17
75
numérico
S O M A _ T R A N S ACO ES _ T I P O _ 3
Total Valor da Transação
Soma dos campos VALOR_TRANSACAO
dos registros do Tipo 3 existentes no
arquivo
da 
instituição
financeira
responsável pela geração para cada
Banco/Agência/Conta.
. 76
437
512
brancos
FILLER
Filler
Caracteres BRANCOS para uso futuro.
B R A N CO S
Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb
Tipo de Registro 6 - Tipo de Registro TOTAL_BANCO (trailer de totalização do Banco)
. Início
Tamanho
Fim
Tipo Caractere
Nome da Coluna
Nome do Campo
Descrição
Observação
. 1
1
1
numérico
T I P O _ R EG I S T R O
Tipo de Registro
Registro tipo TOTAL_BANCO: 6
valor fixo 6
. 2
6
7
numérico
A N O M ES _ R E F E R E N C I A _ E X T R AT O
Ano Mês de referência do
Extrato
Ano e Mês de referência do extrato.
AAAAMM
. 8
3
10
numérico
N U M _ BA N CO
Banco
Número do Banco, Código COMPE da
instituição financeira responsável pela
geração do arquivo.
G001
CNAB 240
. 11
6
16
numérico
Q T D _ R EG I S T R O S _ T I P O _ 1
Quantidade de Registros do
Tipo 1
Quantidade de registros do Tipo 1
existentes no arquivo da instituição
financeira responsável pela geração.
. 17
17
33
numérico
SOMA_SALDOS_INICIAIS_CC_TIPO_1
Total 
Saldo
inicial 
conta
corrente
Soma dos campos SALDO_INICIAL_CC
dos registros do Tipo 1 existentes no
arquivo
da 
instituição
financeira
responsável pela geração.
. 34
17
50
numérico
SOMA_SALDOS_FINAIS_CC_TIPO_1
Total 
Saldo
final 
conta
corrente
Soma dos campos SALDO_FINAL_CC
dos registros do Tipo 1 existentes no
arquivo
da 
instituição
financeira
responsável pela geração.
. 51
6
56
numérico
Q T D _ R EG I S T R O S _ T I P O _ 4
Quantidade de Registros do
Tipo 4
Quantidade de registros do Tipo 4
existentes no arquivo da instituição
financeira responsável pela geração.
Arquivo 2 - Movimentação das Contas Correntes vinculadas ao Fundeb
Tipo de Registro 6 - Tipo de Registro TOTAL_BANCO (trailer de totalização do Banco)
. Início
Tamanho
Fim
Tipo Caractere
Nome da Coluna
Nome do Campo
Descrição
Observação
. 57
17
73
numérico
SOMA_SALDOS_INICIAIS_APLIC_TIPO_4
Saldo 
inicial
aplicação
financeira
Soma 
dos
campos
SALDO_INICIAL_APLIC dos registros do
Tipo 4 existentes
no arquivo da
instituição financeira responsável pela
geração.
. 74
17
90
numérico
SOMA_SALDOS_FINAIS_APLIC_TIPO_4
Saldo 
final
aplicação
financeira
Soma dos campos SALDO_FINAL_APLIC
dos registros do Tipo 4 existentes no
arquivo
da 
instituição
financeira
responsável pela geração.
. 91
422
512
brancos
FILLER
Filler
Caracteres BRANCOS para uso futuro.
B R A N CO S
ANEXO IV
Leiaute de Extratos Bancários para Download e Acesso Online
(Arts.12, § 4º, e 16, caput, inciso I, Portaria FNDE nº 624/2023)
.
. Início
Tamanho
Fim
Fo r m a t o
Nome da Coluna
Descrição
Observação
. 1
3
3
varchar(3)
BA N CO
Código/Número do Banco
zeros a esquerda
. 4
4
7
varchar(4)
AG E N C I A
Código/Número da Agência (sem DV)
zeros a esquerda
. 8
15
22
varchar(15)
CO N T A
Código/Número
da Conta
Corrente
(com DV)
. 23
50
72
varchar(50)
E N D E R ECO _ AG E N C I A
Endereço da agencia
Endereço completo da
agência
. 73
8
80
varchar(8)
DT _ A B E R T U R A
Data da abertura da conta
Formato "AAAAMMDD"
. 81
60
140
varchar(60)
NOME_TITULAR
Nome do titular da conta
. 141
14
154
varchar(14)
CNPJ_TITULAR
CNPJ do titular da conta
. 155
2
156
varchar(2)
UF
Unidade da Federação
. 157
60
216
varchar(60)
MUNICIPIO
Nome do Munícipio/Estado
. 217
60
276
varchar(60)
N O M E _ R ES P O N S AV E L _ L EG A L
Nome do responsável Legal
. 277
12
288
varchar(12)
C P F _ R ES P O N S AV E L _ L EG A L
Cpf do responsável Legal
. 289
8
296
varchar(8)
DAT A _ I N I C I O
Data inicio dos lançamentos
Formato "AAAAMMDD"
. 297
8
304
varchar(8)
DAT A _ F I N A L
Data final dos lançamentos
Formato "AAAAMMDD"
. 305
17
321
numeric(15,2)
SALDO_ANTERIOR_CC
Saldo anterior da conta corrente
zeros a esquerda
. 322
17
338
numeric(15,2)
S A L D O _ A N T E R I O R _ A P L I C AC AO
Saldo anterior da
conta aplicação
financeira
zeros a esquerda
. 339
17
355
numeric(15,2)
S A L D O _ A N T E R I O R _ T OT A L
Saldo 
anterior 
total
(conta 
+
aplicação)
zeros a esquerda
. 356
8
363
varchar(8)
DT _ L A N C A M E N T O
Data do lançamento
Fo r m a t o
"AAAAMMDD"
. 364
60
423
varchar(60)
N O M E _ D ES T I N AT A R I O _ D E P O S I T A N T E
Nome 
do 
responsável
Destinatário/Depositante
. 424
14
437
varchar(14)
CPF_CNPJ
Cpf cnpj do Destinatário/Depositante
. 438
60
497
varchar(60)
H I S T O R I CO _ F I N A L I DA D E
Historico finalidade dos lançamentos
. 498
17
514
numeric(15,2)
V A LO R
Valor do lançamento
zeros a esquerda
. 515
1
515
varchar(1)
D_C
D=Débito C=Crédito
"D" ou "C"
. 516
17
532
numeric(15,2)
S A L D O _ AT U A L _ C C
Saldo atual da conta corrente
zeros a esquerda
. 533
17
549
numeric(15,2)
S A L D O _ AT U A L _ A P L I C AC AO
Saldo 
atual 
da
conta 
aplicação
financeira
zeros a esquerda
. 550
17
566
numeric(15,2)
S A L D O _ AT U A L _ T OT A L
Saldo atual total (conta + aplicação)
zeros a esquerda
. 567
17
583
numeric(15,2)
S A L D O _ B LO Q _ D EC _ J U D _ A P L I C
Saldo
bloqueado 
decisão
judicial
(conta + aplicação)
zeros a esquerda
. 584
57
640
varchar(57)
FILLER
Caracteres
em 
branco
para
uso
futuro
Brancos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.974/REIT-CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a homologação da atualização da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Vilhena.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho
de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013262/2023-81; bem como a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do IFRO, Campus Vilhena, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, conforme tabela
abaixo:
. Instituição/Campus
Setor - Estrutura Organizacional
Código/Função At u a l
Código/Função At u a l i z a d o
.
IFRO/Vilhena
Coordenação de Comunicação e Eventos (CCOM)
FG - 2
-
.
Chefia de Gabinete (CGAB)
-
FG - 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA