DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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32
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 88, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de
05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 101/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 -
Seleção nº 79: Departamento
Materno Infantil -
Processo nº
23071.931271/2023-75 - Nº Vagas: 02 (duas)
. NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 2.022, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Suspender por
tempo indeterminado
concurso
público de magistério superior
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à decisão em caráter liminardo Juízo da
11º Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte no processo judicial nº 1011709-
52.2023.4.06.3800, resolve:
Art. 1º Suspender, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreirade Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do
Instituto de Ciências Biológicas, com Edital de Abertura nº 589/2019, publicado no Diário
Oficial daUnião (DOU) de 22 de agosto de 2019, seção 3, páginas 75 a 77, cujo resultado
foi homologado por meio do Edital nº 1.449/2022, publicado no DiárioOficial da União
(DOU) de 16 de dezembro de 2022, seção 3, página 115.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UFRJ Nº 567, DE 3 DE JULHO DE 2023
Delega competências ao Diretor e Substituto Eventual
do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, e, através do
processo nº 23079.222879/2023-35, resolve:
Art. 1º Delegar competências ao ocupante do cargo de Diretor do Instituto de
Microbiologia Paulo de Góes, e, na sua ausência, ao seu substituto eventual, para
ordenação de despesas, desempenhando as tarefas abaixo listadas, em conjunto com as já
determinadas pelo ESTATUTO e REGIMENTO INTERNO DA UFRJ, de acordo com o parágrafo
único do Artigo 12 supracitado:
I - Autorizar:
a) Empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário;
b) Aquisição de bens e serviços;
II - Assinar:
a) Adjudicação e homologação de licitações nas modalidades previstas nas Leis
8.666/93 e 10.520/02;
b) Justificativa e autorização da dispensa e inexigibilidade de licitação;
c) Contratos de prestação de serviços ou aquisição relacionados com a
atividade fim da Unidade.
III - Executar a Conformidade de Gestão da Unidade.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.465, de 22 de outubro de 2019, publicada
no Boletim UFRJ nº 44 de 31 de outubro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a
urgência para a produção de seus efeitos.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional do(a) Unidade Acadêmica de Belo
Jardim - UABJ, aprovada pela Resolução nº 346/2023-CONSU, de 12/07/2023, nos moldes
do quadro abaixo, conforme Despacho nº 56054/2023-DAP-PROGEPE, de 28/09/2023,
constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.008516/2023-30):
.
ESTRUTURA ANTERIOR
ESTRUTURA ATUAL
Resolução nº 346/2023
. CD-
03
Diretoria Geral e Acadêmica da UABJ
- DIGER. UABJ
CD-
03
Diretoria Geral e Acadêmica da UABJ
- DIGER. UABJ
. ------
Secretaria
Administrativa
da
Diretoria Geral e Acadêmica da UABJ
- SEC.UAG
------
Secretaria
Administrativa
da
Diretoria Geral e Acadêmica da UABJ
- SEC.UAG
. CD-
04
Diretoria
Administrativa
-
DA D M . U A B J
CD-
04
Diretoria
Administrativa
-
DA D M . U A B J
. ------
Secretaria
Administrativa
da
Diretoria Administrativa da UAG -
S EC . DA D M . U A B J
------
Secretaria
Administrativa
da
Diretoria Administrativa da UAG -
S EC . DA D M . U A B J
. ------
Biblioteca
da
Unidade
-
I B L I . DA D M . U A B J
------
Biblioteca
da
Unidade
-
B I B L I . DA D M . U A B J
. ------
Coordenação dos Laboratórios da
UABJ - CLD. DADM.UABJ
------
Coordenação dos Laboratórios da
UABJ - CLD. DADM.UABJ
. ------
------
------
Seção
de
Assistência
Social
à
Comunidade
Acadêmica
-
SASCA .DADM.UABJ
. ------
Seção de Comunicação e Protocolo -
SCP.DADM. UABJ
------
Seção de Comunicação e Protocolo -
SCP.DADM. UABJ
. ------
Seção
de
Contabilidade
-
S CO N T . DA D M . U A B J
------
Seção
de
Contabilidade
-
S CO N T . DA D M . U A B J
. ------
Seção de Engenharia e Manutenção -
SEM.DADM. UABJ
------
Seção de Engenharia e Manutenção -
SEM.DADM. UABJ
. ------
------
------
Seção de Eventos - SEV.DADM.UABJ
. ------
Seção de
Gestão de
Compras e
Licitações - SGCL. DADM .UABJ
------
Seção de
Gestão de
Compras e
Licitações - SGCL. DADM .UABJ
. ------
------
------
Seção de Gestão de Contratos -
SCONT.DADM. UABJ
. ------
------
------
Seção de Gestão de Convênios -
SCONV.DADM. UABJ
. ------
Seção de Gestão de Pessoas e SCPD
- SGP.DADM. UABJ
------
Seção de Gestão de Pessoas e SCPD
- SGP. DADM.UABJ
. ------
Seção de Gestão
Patrimonial e
Almoxarifado - SGAP.DADM.UABJ
------
Seção de Gestão
Patrimonial e
Almoxarifado - SGAP.DADM.UABJ
. ------
------
------
Seção de Gestão de Materiais e
Serviços Gerais - SMSG.DADM.UABJ
. ------
------
------
Seção de Gestão de Transporte -
S T R . DA D M . U A B J
. ------
------
------
Seção
de
Planejamento
Organizacional - SPLA. DADM.UABJ
. ------
Seção de Tecnologia da Informação -
S T I . DA D M
------
Seção de Tecnologia da Informação -
S T I . DA D M
. FG -
01
Coordenação Geral dos Cursos de
Graduação - CGCG.UABJ
FG -
01
Coordenação Geral dos Cursos de
Graduação - CGCG.UABJ
. ------
Escolaridade - ESCO.UABJ
------
Escolaridade - ESCO.UABJ
. ------
Seção de Estágio - SET.UABJ
------
Seção de Estágio - SET.UABJ
. ------
Seção
de
Planejamento
e
Acompanhamento
Pedagógico
-
SPAP.UABJ
------
Seção
de
Planejamento
e
Acompanhamento
Pedagógico
-
SPAP.UABJ
. ------
Seção
de
Incentivo
à
Vivência
Acadêmica - SIVA. UABJ
------
Seção
de
Incentivo
à
Vivência
Acadêmica - SIVA. UABJ
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 1.264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional do Colégio Dom Agostinho Ikas -
CODAI, para alocação das funções gratificadas que retornaram para UFRPE, conforme
Despacho nº 2653/2023-GR-UFRPE, de 18/09/2023, e Despacho nº 56104/2023-DA P -
PROGEPE, de 28/09/2023, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº
23082.026715/2023-20):
.
ESTRUTURA ANTERIOR
ESTRUTURA ATUAL
. S / FG
Secretaria da Diretoria do Colégio
Dom Agostinho Ikas da UFRPE -
S EC . CO DA I
FG - 0 6
Secretaria da Diretoria do Colégio
Dom Agostinho Ikas da UFRPE -
S EC . CO DA I
. S / FG
Coordenação
de
Contabilidade,
Compras e Licitação - CCCL.CODAI
FG - 0 4
Coordenação de
Contabilidade,
Compras
e
Licitação
-
C C C L . CO DA I
. S / FG
Seção de Patrimônio e Almoxarifado
- SPA.CCCL.CODAI
FG - 0 6
Seção
de
Patrimônio
e
Almoxarifado - SPA.CCCL.CODAI
. S / FG
Biblioteca do CODAI - BIBLI.CODAI
FG - 0 6
Biblioteca
do
CODAI
-
B I B L I . CO DA I
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 32
REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2023, às 14 horas, na sala de reuniões
Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na
Rua Ramiro Barcelos, 2350, 2º andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, ocorreu a Assembleia
Geral Extraordinária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, tendo sido devidamente
convocado por meio do Ofício SEI nº 29/2023 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 31 de agosto de
2023 (documento nº 1049703) o único acionista, a União, na forma do art. 133, § 4º da Lei
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme o agendamento realizado através do OFÍCIO SEI
Nº 43616/2023/MF, de 5 de setembro de 2023 (documento nº 1053931).
Dispensada a publicação no Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação, tendo em vista a presença de representante legal do único acionista, neste ato
representado pelo Procurador da Fazenda Nacional, Dr. ALEXANDRE CAIRO, nos termos do art.
14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, credenciado pela Portaria nº 64, de 9 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de março de 2023, da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional (documento nº 1049516), conforme consta na relação de presença
assinada digitalmente (documento nº 1049518).
Presidiu a assembleia a Prof.ª LÚCIA MARIA KLIEMANN, Presidente do Conselho de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, que convidou a Advogada
PATRICIA DE AZEVEDO BACH RADIN para participar e, para secretariar os trabalhos, SIMONE DE
LIMA SOUZA, ficando assim constituída a mesa da presente Assembleia.
Ordem do Dia: Eleição de Conselheiros de Administração.
Nos termos do Despacho assinado pelo Secretário Executivo do Ministério da
Fazenda (documento nº 1065182) a União votou pela eleição de:
I. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS como membro do Conselho de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da
Fazenda, que substituiu o Ministério da Economia, nos termos do art. 51, inciso IV, alínea a, da
Lei 14.600/2023, em substituição ao Sr. Waldeir Machado da Silva, conforme o OFÍCIO SEI Nº
28717/2023/MF (documento nº 1049623), para completar o período de gestão unificado de
28/09/2022 a 27/09/2024;
II. NILTON PEREIRA JÚNIOR como membro do Conselho de Administração do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Saúde, em
substituição
à
Sra.
Maíra
Batista
Botelho,
conforme
o
OFÍCIO
Nº
70/2023/COAPO/CGAEST/GM/MS (documento nº 1049634), para completar o período de
gestão unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024; e
III. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS como membro do Conselho de Administração
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, que substituiu o Ministério da Economia, nos termos do art. 51,
inciso IV, alínea b, combinado com o art. 32, parágrafo único, da Lei 14.600/2023, para ocupar
cargo vago deixado pela Sra. Adriana Denise Acker, conforme o OFÍCIO SEI Nº 77885/2023/MGI
(documento nº 1049637), para completar o período de gestão unificado de 28/09/2022 a
27/09/2024. Nomeado pelo Conselho de Administração na reunião nº 500, de 28 de agosto de
2023, conforme o extrato de ata da reunião (documento nº 1049629) e o Termo de Posse nº
9/2023 (documento nº 1053919).
Nada mais havendo a tratar e como ninguém fez uso da palavra, a Presidente
agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos para a lavratura do presente extrato de
ata que, depois de lido e aprovado, foi assinado eletronicamente pela Presidente e por mim.
Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
LUCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho de Administração
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária
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