DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200069
69
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. EMS - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
7.698.917,38
7.698.917,38
. EMT - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
7.817.997,76
7.817.997,76
. ENEL CE - Companhia Energética do Ceará
39.176.196,05
39.176.196,05
. ENEL RJ - Ampla Energia e Serviços S.A.
18.968.282,91
18.968.282,91
. EPB - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
11.696.416,38
11.696.416,38
. EQUATORIAL AL - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
13.364.085,19
13.364.085,19
. EQUATORIAL GO - Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A.
10.550.921,39
10.550.921,39
. EQUATORIAL MA - Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.
26.302.794,67
26.302.794,67
. EQUATORIAL PA - Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.
35.895.251,06
35.895.251,06
. EQUATORIAL PI - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.
15.326.909,78
15.326.909,78
. ESE - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
6.091.091,87
6.091.091,87
. ESS - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A.
2.818.371,40
2.818.371,40
. ETO - Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A.
5.110.018,07
5.110.018,07
. HIDROPAN - Hidropan Distribuição de Energia S.A.
16.650,76
16.650,76
. LIGHT - Light Serviços de Eletricidade S.A.
23.092.484,98
23.092.484,98
. MUXENERGIA - Muxfeldt Marin e Cia LTDA
15.837,14
15.837,14
. PACTO ENERGIA PR - Força e Luz Coronel Vivida Ltda
8.042,68
8.042,68
. RGE SUL - RGE SUL Distribuidora de Energia S.A.
7.462.131,37
7.462.131,37
. SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade
1.329.732,46
1.329.732,46
. UHENPAL - Nova Palma Energia Ltda
41.701,01
41.701,01
. T OT A L
485.128.621,77
485.128.621,77
ANEXO II
R ES I D U A I S
CEDRAP - Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba
.
Competência (Mês/Ano)
DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA - DMR
MONTANTE DE CDE A REPASSAR
. Maio/2023
25.419,22
25.419,22
. Junho/2023
25.491,96
25.491,96
. Julho/2023
25.169,27
25.169,27
. T OT A L
76.080,45
76.080,45
UHENPAL - Nova Palma Energia Ltda
.
Competência (Mês/Ano)
DIFERENÇA MENSAL DE RECEITA - DMR
MONTANTE DE CDE A REPASSAR
. Junho/2023
38.810,66
38.810,66
. Julho/2023
40.848,92
40.848,92
. T OT A L
79.659,58
79.659,58
ANEXO III
NÃO HOMOLOGADOS
NÃO HOMOLOGADO POR CONTER ERRO
.
E M P R ES A
CO M P E T Ê N C I A S
. CELETRO - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda
Agosto/2023
. CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia E Desenvolvimento Ijuí Ltda
Agosto/2023
. CERIPA - Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema Avaré Ltda
Agosto/2023
. CERNHE - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte
Agosto/2023
. CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda
Agosto/2023
. DEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijuí
Agosto/2023
NÃO HOMOLOGADOS POR HAVER DMR ANTERIOR NÃO HOMOLOGADA, DMR ANUAL NÃO ENVIADA.
.
E M P R ES A
CO M P E T Ê N C I A S
. CEDRI - Cooperativa de Eletrificação e Distribuição da Região de Itariri
Agosto/2023
. CERSAD DISTRIBUIDORA - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner
Agosto/2023
. COOPERSUL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda
Agosto/2023
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 157/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.137/2023-ACQUA 
PARQUE 
DE 
DIVERSOES
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
3 3 9 4 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
810.918/2022-GABRIEL 
MICHELS 
ZANETTE-OF. 
N°Ofício 
nº
3 4 1 2 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
810.172/2023-CLOVIS 
ALBERTO 
LIMBERGER 
HAHN-OF. 
N°Ofício 
nº
3 4 1 5 8 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
826.166/2022-CRISTIAN
JOSE 
NODARI-OF.
N°Ofício
nº
3 4 1 5 2 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
810.888/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
EPP-OF. N°Ofício nº
3 4 1 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
EPP-OF. N°Ofício nº
3 4 1 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
EPP-OF. N°Ofício nº
3 4 1 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
EPP-OF. N°Ofício nº
3 4 1 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
826.010/2022-IVANIA 
APARECIDA 
GARCIA-OF. 
N°Ofício 
nº
3 4 1 6 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
868.229/2019-MORRO
BRANCO 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
3 4 3 3 2 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.750/2021-RIO 
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
3 4 4 6 3 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.028/2022-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE MINERIOS
EIRELI-OF. N°Ofício nº 34509/2023/DIGTM/ANM
810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 34514/2023/DIGTM/ANM
884.156/2021-CALPAR
COMÉRCIO DE
CALCÁRIO
LTDA.-OF. N°Ofício
nº
3 4 5 3 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
884.158/2021-CALPAR
COMÉRCIO DE
CALCÁRIO
LTDA.-OF. N°Ofício
nº
3 4 5 4 4 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
884.043/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO
LTDA-OF. N°Ofício nº 34546/2023/DIGTM/ANM
884.283/2022-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
3 4 5 4 8 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
826.060/2022-PONTAL 
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
3 4 5 5 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.753/2022-RIO 
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
3 4 5 7 9 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
884.058/2017-RPM
CONSTRUCOES E
EXTRACAO
DE GRANITO
LTDA-OF.
N°Ofício nº 34586/2023/DIGTM/ANM
810.898/2022-ENCOPAV 
ENGENHARIA
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
3 4 5 8 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
884.290/2022-TERRAS 
RARAS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
3 4 6 2 7 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
866.751/2022-RIO 
CABACAL
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
3 4 6 2 1 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
880.035/2022-INAM - INDUSTRIA NAVAL DO AMAZONAS EIRELI-OF. N°Ofício
nº 34699/2023/DIGTM/ANM
LIA FERNANDES
Superintendente
Substituta