DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 757, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.203509/2022-74, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da JALLES
MACHADO S.A., CNPJ nº 02.635.522/0001-95, com capacidade de produção de 860 m³/d
de etanol hidratado e 800 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia GO 080, km 75,1,
Fazenda Sao Pedro, Zona Rural, Goianésia - GO, respeitadas as exigências ambientais e de
segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 805, de 24 de novembro de 2017,
publicada no DOU de 27 de novembro de 2017
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 758, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.205695/2023-67, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA
SANTA LUCIA S A, CNPJ nº 44.207.249/0001-48, com capacidade de produção de 500 m³/d
de etanol hidratado e 310 m³/d de etanol anidro, localizada na Est. Usina Santa Lucia, s/nº
-, Caixa Postal - 31, Zona Rural, Araras - SP, respeitadas as exigências ambientais e de
segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 471, de 18/08/2017, publicada no
DOU de 21/08/2017.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.154, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/DF0022249
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
00.306.597/0007-92
48610.002927/2002-19
.
PR/DF0020304
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
00.306.597/0008-73
48610.001332/2002-21
.
PR/DF0115986
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
00.306.597/0027-36
48610.007657/2012-98
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0166901
A DE J DO NASCIMENTO SILVA
05.788.196/0001-44
48610.000291/2004-16
.
PR/RS0202917
ABASTECEDORA ABM LTDA
89.470.462/0054-98
48610.005399/2020-15
.
PR/RS0234810
ABASTECEDORA DE
COMBUSTIVEIS SANTOS
FERREIRA
LT DA
48.377.791/0001-08
48610.232770/2022-81
.
PR/MG0167690
AUTO POSTO DUPON LTDA
20.348.263/0001-01
48610.012384/2014-65
.
PR/GO0222057
AUTO POSTO MARSELHA EIRELI
37.362.470/0001-05
48610.205036/2022-40
.
PR/SC0171767
AUTO POSTO RIO DAS PEDRAS LTDA
00.125.318/0003-60
48610.008594/2015-30
.
PR/SP0031800
AUTO POSTO SIGMA LTDA
02.863.323/0001-34
48610.003251/2003-45
.
PR/RN0179971
BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA
13.618.612/0001-94
48610.002799/2017-73
.
PR/RN0193548
EDRIANO FERNANDES DA SILVA
16.613.133/0001-73
48610.004337/2019-52
.
PR/RJ0027375
POSTO COLUBANDE LTDA
31.704.463/0001-68
48610.010700/2002-21
.
PR/PE0207156
POSTO DE COMBUSTIVEIS R4 - EIRELI
37.166.756/0001-15
48610.007945/2020-52
.
PR/SC0229717
RUARO COMBUSTIVEIS EIRELI
40.034.497/0001-83
48610.214454/2022-28
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.156, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c da Resolução ANP nº 41 de 5 de
novembro de 2013, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o
exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P F/ A M 0 0 7 5 5 4 2
F.J.DA C.S. DE LIMA
05.335.255/0001-29
48610.011349/2009-61
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.157, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/CE0176028
LUIZA GLAURIA R T MENEZES
03.602.329/0011-92
48610.014319/2008-26
.
GLP/CE0244651
MARIA JARDELLE SOUSA LIMA - ME
10.917.129/0001-12
48610.001093/2018-75
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.158, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/MS0173207
BESSANI E SILVA GLP E CONVENIENCIA LTDA
09.347.096/0001-33
48610.010394/2008-18
.
G L P / BA 0 2 4 1 4 3 0
D. KRYGSMAN DE OLIVEIRA LEAL EIRELI - ME
27.658.972/0001-24
48610.009412/2017-18
.
G L P ES 0 3 0 2 1 5 1
GV COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
29.855.497/0001-01
48610.007110/2018-88
.
GLP/MS0207575
MARIA APARECIDA COSTA
07.404.132/0001-28
48610.005967/2011-97
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.159, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/RJ0227497
CAMPO ALEGRE - COMERCIO DE GAS LTDA - ME.
18.687.142/0001-34
48610.004862/2014-63
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.160, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SC0243902
ABASTECEDORA PERONDI LTDA
49.331.055/0001-73
48610.230856/2023-51
.
PR/SP0243909
AUTO POSTO ECLIPSE LTDA
51.566.659/0001-40
48610.231186/2023-90
.
PR/GO0243905
AUTO POSTO OLIVEIRA CRUZEIRO LTDA
51.779.750/0001-44
48610.231166/2023-19
.
PR/SP0243908
AUTO POSTO PORTAL DO GUARANI LTDA
50.109.063/0001-59
48610.222103/2023-71
.
PR/MA0243901
J A CORREIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
19.368.791/0001-35
48610.229766/2023-17
.
PR/SP0243904
POSTO AUTOMOTIVO CARDOSO LTDA
34.582.388/0001-06
48610.226395/2023-11
.
PR/PB0243911
POSTO DIVISA LTDA
26.513.154/0001-70
48610.226547/2023-86
.
PR/RN0243906
POSTO SAO LUIZ LTDA
08.397.499/0001-24
48610.230622/2023-11
.
P R / ES 0 2 4 3 9 1 2
POSTO VILA
ISABEL COMERCIO DE
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
47.399.659/0001-26
48610.231199/2023-69
.
PR/RS0243903
REDE FARROUPILHA GESTAO, VAREJO E INOVACAO LTDA
87.091.997/0030-55
48610.231138/2023-00
.
PR/PA0243910
SERRA VERDE II COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
44.670.827/0001-88
48610.231190/2023-58
.
PR/SP0243907
VHM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
41.031.194/0001-70
48610.231184/2023-09
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.161, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41, de 6 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o
exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PM/PA0243913
ICE MARE POSTO & GELEIRA LTDA
46.790.616/0001-04
48610.229185/2023-85
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.162, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMA0422920
A R L COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
29.289.243/0003-35
48610.231234/2023-40
.
GLPMT0422922
B. M. BEDONI LEAL LTDA
31.942.118/0001-62
48610.221316/2021-14
.
GLPSC0422903
CONTTI GAS LTDA
52.135.505/0001-67
48610.230916/2023-35