DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SOF/MPO Nº 269, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da
União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; e do
Trabalho e Emprego, e de Operações Oficiais de Crédito.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, Substituto, tendo em vista a autorização constante do art. 50, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, no que concerne aos Ministérios
da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; e do Trabalho e Emprego, e a Operações Oficiais de Crédito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL VELOSO COURI
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
39.069.909
At i v i d a d e s
2204 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e
Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições
Públicas (CT-Infra)
19 572
39.069.909
2204 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) -
Nacional
19 572
39.069.909
F
3-
ODC
2
50
0
1050
20.000.000
F
4-INV
2
50
0
1050
19.069.909
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
142.681.750
At i v i d a d e s
2208 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas
19 572
120.930.091
2208 20I4 0001
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas - Nacional
19 572
120.930.091
F
3-
ODC
2
50
0
1050
70.930.091
F
4-INV
2
50
0
1050
50.000.000
2208 2113
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde
Amarelo)
19 572
13.751.659
2208 2113 0001
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
- Nacional
19 572
13.751.659
F
3-
ODC
2
50
0
1050
13.751.659
2208 4949
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região
Amazônica (CT-Amazônia)
19 572
8.000.000
2208 4949 0010
Fomento
a Projetos
Institucionais
para
Pesquisa na
Região
Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte
19 572
8.000.000
F
3-
ODC
2
50
0
1050
8.000.000
TOTAL - FISCAL
181.751.659
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
181.751.659
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
448.210
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
448.210
5012 20RL 0043
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande
do Sul
12 363
448.210
F
3-
ODC
2
90
8
1081
448.210
TOTAL - FISCAL
448.210
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
448.210
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Ministério do Planejamento e Orçamento