DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
SP
353610
Pardinho
6.579
9
2.540,38
.
SP
353620
Pariquera-Açu
19.797
9
7.455,29
.
SP
353625
Parisi
2.177
10
1.354,48
.
SP
353630
Patrocínio Paulista
14.941
4
3.078,38
.
SP
353640
Paulicéia
7.540
10
2.817,61
.
SP
353650
Paulínia
114.508
5
24.082,13
.
SP
353657
Paulistânia
1.835
5
1.124,99
.
SP
353660
Paulo de Faria
8.973
8
3.386,50
.
SP
353670
Pederneiras
47.523
7
16.027,16
.
SP
353680
Pedra Bela
6.127
7
3.162,24
.
SP
353690
Pedranópolis
2.468
7
1.425,84
.
SP
353700
Pedregulho
16.876
5
4.765,92
.
SP
353710
Pedreira
48.992
7
17.007,81
.
SP
353715
Pedrinhas Paulista
3.109
6
1.588,90
.
SP
353720
Pedro de Toledo
11.507
4
2.552,22
.
SP
353730
Penápolis
64.098
5
12.050,07
.
SP
353740
Pereira Barreto
25.685
6
8.773,76
.
SP
353750
Pereiras
8.875
10
3.997,71
.
SP
353760
Peruíbe
69.697
5
15.435,65
.
SP
353770
Piacatu
6.093
5
2.163,88
.
SP
353780
Piedade
55.731
6
12.596,93
.
SP
353790
Pilar do Sul
29.612
6
10.002,56
.
SP
353800
Pindamonhangaba
171.885
8
51.447,92
.
SP
353810
Pindorama
17.378
7
6.507,65
.
SP
353820
Pinhalzinho
15.564
4
3.439,74
.
SP
353830
Piquerobi
3.706
4
1.217,09
.
SP
353850
Piquete
13.495
7
5.282,93
.
SP
353860
Piracaia
27.617
7
10.380,64
.
SP
353870
Piracicaba
410.275
10
177.528,71
.
SP
353880
Piraju
29.930
8
11.290,48
.
SP
353890
Pirajuí
25.939
8
9.721,78
.
SP
353900
Pirangi
11.524
8
4.336,04
.
SP
353910
Pirapora do Bom Jesus
19.453
6
8.699,14
.
SP
353920
Pirapozinho
27.974
8
10.491,01
.
SP
353930
Pirassununga
77.330
4
11.623,80
.
SP
353940
Piratininga
13.890
5
3.902,38
.
SP
353950
Pitangueiras
40.430
9
15.150,24
.
SP
353960
Planalto
5.370
6
2.241,03
.
SP
353970
Platina
3.606
7
2.581,64
.
SP
353980
Poá
119.221
5
29.823,95
.
SP
353990
Poloni
6.166
8
2.418,42
.
SP
354000
Pompéia
22.326
7
8.381,02
.
SP
354010
Pongaí
3.385
5
2.195,07
.
SP
354020
Pontal
51.717
4
7.688,82
.
SP
354025
Pontalinda
4.719
4
1.437,20
.
SP
354030
Pontes Gestal
2.576
7
1.442,95
.
SP
354040
Populina
4.136
8
1.866,52
.
SP
354050
Porangaba
10.205
9
3.805,33
.
SP
354060
Porto Feliz
53.698
9
20.185,96
.
SP
354070
Porto Ferreira
56.848
6
12.815,11
.
SP
354075
Potim
25.603
5
7.124,36
.
SP
354080
Potirendaba
17.668
7
6.621,05
.
SP
354085
Pracinha
4.327
4
1.481,88
.
SP
354090
Pradópolis
22.239
6
7.441,19
.
SP
354100
Praia Grande
336.454
4
59.357,18
.
SP
354105
Pratânia
5.371
9
3.075,78
.
SP
354110
Presidente Alves
4.067
5
1.660,58
.
SP
354120
Presidente Bernardes
12.943
9
5.276,51
.
SP
354130
Presidente Epitácio
44.572
6
13.423,23
.
SP
354140
Presidente Prudente
231.953
10
82.726,23
.
SP
354150
Presidente Venceslau
39.648
6
11.969,90
.
SP
354160
Promissão
41.211
5
10.031,44
.
SP
354165
Quadra
3.902
4
1.306,07
.
SP
354170
Quatá
14.309
6
4.834,24
.
SP
354180
Queiroz
3.513
6
1.787,43
.
SP
354190
Queluz
13.788
6
4.628,76
.
SP
354200
Quintana
6.736
6
2.556,28
.
SP
354210
Rafard
9.126
4
2.756,91
.
SP
354220
Rancharia
29.743
8
11.272,34
.
SP
354230
Redenção da Serra
3.827
6
1.781,08
.
SP
354240
Regente Feijó
20.523
7
7.708,93
.
SP
354250
Reginópolis
10.047
7
3.718,39
.
SP
354260
Registro
56.463
7
14.931,38
.
SP
354270
Restinga
7.762
2
870,80
.
SP
354280
Ribeira
3.320
7
1.646,56
.
SP
354290
Ribeirão Bonito
13.376
8
5.418,30
.
SP
354300
Ribeirão Branco
15.984
9
7.127,98
.
SP
354310
Ribeirão Corrente
4.786
3
1.438,05
.
SP
354320
Ribeirão do Sul
4.537
8
1.955,77
.
SP
354323
Ribeirão dos Índios
2.222
6
1.350,93
.
SP
354325
Ribeirão Grande
7.686
3
1.775,17
.
SP
354330
Ribeirão Pires
125.238
6
38.205,49
.
SP
354340
Ribeirão Preto
720.116
5
138.290,70
.
SP
354350
Riversul
5.364
6
3.023,03
.
SP
354360
Rifaina
3.651
2
519,49
.
SP
354370
Rincão
10.824
5
3.068,32
.
SP
354380
Rinópolis
9.940
7
3.817,04
.
SP
354390
Rio Claro
209.548
9
70.764,32
.
SP
354400
Rio das Pedras
36.233
8
13.508,96
.
SP
354410
Rio Grande da Serra
52.009
3
8.364,65
.
SP
354420
Riolândia
12.856
9
4.796,44
.
SP
354425
Rosana
15.929
10
6.726,51
.
SP
354430
Roseira
10.888
3
1.633,11
.
SP
354440
Rubiácea
3.195
5
1.500,40
.
SP
354450
Rubinéia
3.191
2
491,62
.
SP
354460
Sabino
5.638
7
2.254,40
.
SP
354470
Sagres
2.427
6
1.405,06
.
SP
354480
Sales
6.481
8
2.519,71
.
SP
354490
Sales Oliveira
12.103
4
2.494,38
.
SP
354500
Salesópolis
17.363
6
8.413,38
.
SP
354510
Salmourão
5.372
3
1.100,87
.
SP
354515
Saltinho
8.498
10
3.913,07
.
SP
354520
Salto
120.779
6
27.156,12
.
SP
354530
Salto de Pirapora
46.285
10
17.335,08
.
SP
354540
Salto Grande
9.396
8
3.539,59
.
SP
354550
Sandovalina
4.405
7
1.987,50
.
SP
354560
Santa Adélia
15.639
10
6.324,60
.
SP
354570
Santa Albertina
6.036
5
2.111,30
.
SP
354580
Santa Bárbara d'Oeste
195.278
9
66.131,48
.
SP
354600
Santa Branca
14.925
3
2.657,10
.
SP
354610
Santa Clara d'Oeste
2.111
6
1.322,30
.
SP
354620
Santa Cruz da Conceição
4.584
8
2.012,24
.
SP
354625
Santa Cruz da Esperança
2.166
6
1.371,59
.
SP
354630
Santa Cruz das Palmeiras
35.102
10
14.125,19
.
SP
354640
Santa Cruz do Rio Pardo
48.207
9
19.614,40
.
SP
354650
Santa Ernestina
5.577
4
2.107,26
.
SP
354660
Santa Fé do Sul
32.796
9
12.308,81
.
SP
354670
Santa Gertrudes
27.850
4
5.692,51
.
SP
354680
Santa Isabel
58.529
7
20.450,40
.
SP
354690
Santa Lúcia
8.889
4
2.342,77
.
SP
354700
Santa Maria da Serra
6.298
6
2.461,60
.
SP
354710
Santa Mercedes
2.947
9
1.539,37
.
SP
354720
Santana da Ponte Pensa
1.448
6
1.161,72
.
SP
354730
Santana de Parnaíba
145.073
7
50.203,79
.
SP
354740
Santa Rita d'Oeste
2.476
8
1.425,44
.
SP
354750
Santa Rita do Passa Quatro
27.641
8
12.345,14
.
SP
354760
Santa Rosa de Viterbo
26.960
5
7.584,48
.
SP
354765
Santa Salete
1.558
7
1.197,13
.
SP
354770
Santo Anastácio
20.855
8
7.949,34
.
SP
354780
Santo André
723.889
5
204.787,57
.
SP
354790
Santo Antônio da Alegria
7.024
6
2.637,31
.
SP
354800
Santo Antônio de Posse
23.742
7
8.893,96
.
SP
354805
Santo Antônio do Aracanguá
8.541
8
3.205,82
.
SP
354810
Santo Antônio do Jardim
5.926
6
3.104,75
.
SP
354820
Santo Antônio do Pinhal
6.843
9
2.580,61
.
SP
354830
Santo Expedito
3.159
6
2.464,05
.
SP
354840
Santópolis do Aguapeí
4.856
8
2.077,70
.
SP
354850
Santos
433.991
6
113.314,05
.
SP
354860
São Bento do Sapucaí
10.907
5
3.088,73
.
SP
354870
São Bernardo do Campo
849.874
9
418.688,64
.
SP
354880
São Caetano do Sul
162.763
9
73.463,70
.
SP
354890
São Carlos
256.915
7
76.023,06
.
SP
354900
São Francisco
2.813
5
1.356,93
.
SP
354910
São João da Boa Vista
92.315
8
31.220,49
.
SP
354920
São João das Duas Pontes
2.555
7
1.442,36
.
SP
354925
São João de Iracema
1.942
8
1.303,79
.
SP
354930
São João do Pau d'Alho
2.095
6
1.320,20
.
SP
354940
São Joaquim da Barra
52.737
4
7.910,63
.
SP
354950
São José da Bela Vista
8.991
4
2.370,82
.
SP
354960
São José do Barreiro
4.141
3
927,00
.
SP
354970
São José do Rio Pardo
55.298
6
12.502,12
.
SP
354980
São José do Rio Preto
469.173
9
169.326,57
.
SP
354990
São José dos Campos
737.310
5
144.146,55
.
SP
354995
São Lourenço da Serra
16.127
7
8.657,39
.
SP
355000
São Luís do Paraitinga
10.693
4
2.640,29
.
SP
355010
São Manuel
41.287
9
15.544,49
.
SP
355020
São Miguel Arcanjo
33.071
6
9.979,80
.
SP
355030
São Paulo
12.396.372
8
5.254.908,27
.
SP
355040
São Pedro
36.298
6
11.404,39
.
SP
355050
São Pedro do Turvo
7.724
9
2.909,09
.
SP
355060
São Roque
93.076
5
17.399,34
.
SP
355070
São Sebastião
91.637
6
20.486,39
.
SP
355080
São Sebastião da Grama
12.137
5
3.762,27
.
SP
355090
São Simão
15.446
6
5.233,98
.
SP
355100
São Vicente
370.839
4
79.140,90
.
SP
355110
Sarapuí
10.493
5
2.945,57
.
SP
355120
Sarutaiá
3.623
7
1.722,88
.
SP
355130
Sebastianópolis do Sul
3.595
7
1.777,05
.
SP
355140
Serra Azul
15.292
5
4.247,11
.
SP
355150
Serrana
46.166
6
13.802,75
.
SP
355160
Serra Negra
29.669
6
10.019,57
.
SP
355170
Sertãozinho
128.432
9
43.253,71
.
SP
355180
Sete Barras
12.731
4
2.713,72
.
SP
355190
Severínia
17.820
9
6.675,86
.
SP
355200
Silveiras
6.375
4
1.717,72
.
SP
355210
Socorro
41.690
7
14.998,05
.
SP
355220
Sorocaba
695.328
6
160.392,51
.
SP
355230
Sud Mennucci
7.738
8
2.923,07
.
SP
355240
Sumaré
289.875
6
64.912,65
.
SP
355250
Suzano
303.397
9
136.333,56
.
SP
355255
Suzanápolis
4.063
7
1.904,87
.
SP
355260
Tabapuã
12.561
5
3.539,50
.
SP
355270
Tabatinga
16.787
7
6.291,43
.
SP
355280
Taboão da Serra
297.528
7
103.600,43
.
SP
355290
Taciba
6.371
8
2.459,23
.
SP
355300
Taguaí
14.415
8
5.345,30
.
SP
355310
Taiaçu
6.346
6
2.435,48
.
SP
355320
Taiúva
5.562
6
2.223,81
.
SP
355330
Tambaú
23.255
8
8.794,93
.
SP
355340
Tanabi
26.231
8
9.866,18
.
SP
355350
Tapiraí
7.725
4
2.109,66
.
SP
355360
Tapiratiba
12.940
6
4.443,69
.
SP
355365
Taquaral
2.815
7
1.505,26
.
SP
355370
Taquaritinga
57.547
6
13.010,16
.
SP
355380
Taquarituba
23.292
7
8.790,77
.
SP
355385
Taquarivaí
5.968
7
2.374,48
.
SP
355390
Tarabai
7.609
7
3.635,35
.
SP
355395
Tarumã
15.361
8
5.739,17
.
SP
355400
Tatuí
124.134
8
40.013,46
.
SP
355410
Taubaté
320.820
8
102.083,83
.
SP
355420
Tejupá
4.452
5
2.468,34
.
SP
355430
Teodoro Sampaio
23.395
9
8.797,19
.
SP
355440
Terra Roxa
9.502
5
3.210,47
.
SP
355450
Tietê
42.946
10
16.071,43
.
SP
355460
Timburi
2.647
4
1.566,78
.
SP
355465
Torre de Pedra
2.432
7
1.424,57