DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
VALOR TOTAL................: R$ 4.095,00 (quatro mil, noventa e cinco 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 
0606.103010009.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe 
rmanentes 
Unidasd 
Saúde/Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 4.095,00 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Setembro de 2023 
  
Fundo Municipal de Saúde  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:19935B29 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.10.03.1 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.10.03.1. Objeto: Contratação 
de serviços especializados de assessoria para acompanhamento de 
convênios e programas firmados com os governos federal e estadual, 
elaboração de prestação de contas de recursos oriundos de convênios e 
programas firmados com os governos federal e estadual e 
planejamento orçamentário municipal com ênfase nas propostas, 
convênios e programas firmados com os governos federal e estadual, 
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Jardim/CE. Data e horário da abertura: Dia 20 de outubro de 2023, às 
10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do 
edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço 
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Leonel 
Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-
1772.  
  
Jardim/CE, 03 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D7A93B71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
021/2023 – SMAS 
 
ESTADO DO CEARA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SMAS. O Município de Jucás, por 
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que 
realizará 
licitação, 
cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
DE 
CONSUMO, DESTINADOS AO PLANO DE APLICAÇÃO DO 
PROCAD-SUAS E CRAS–SÃO JOSÉ, CONFORME TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
Abertura: 18 de Outubro de 2023, às 08hs. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e 
www.bllcompras.org.br,  
  
Jucás/CE., em 03 de Outubro de 2023.  
  
MARIA ELIZETE SILVA – 
Pregoeira da PMJ. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C206AEA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonio Damião Alves de Brito 
Nome 
075.277.463-86 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Veneza. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D0F3435E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonio Danilo dos Santos Bezerra 
Nome 
223.672.093-91 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de 
Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Salvador. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B40C3220 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Antonio de Pádua Ferreira Luna 
Nome 
212.655.183-00 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Mel. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:459A56EF