DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Edimilson Leite de Oliveira 
Nome 
020.973.843-07 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Farinha. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:6659A534 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Francisco Alberico Chaves Lucas 
Nome 
885.532.723-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de 
Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Antas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FE34433D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Roberto Windson de Souza Braga 
Nome 
167.759.238-99 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental 
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de 
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de 
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no 
município de Jucás, no Sítio Cantinho. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:0C1D5377 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Francisco Alberico Chaves Lucas 
Nome 
885.532.723-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de 
Jucás, no Sítio Antas. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:AEE26AA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Roberto Windson de Souza Braga 
Nome 
167.759.238-99 
CNPJ/CPF 
  
Torna 
público 
que 
foi 
concedida 
pela 
à 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação 
da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para 
pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura 
leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) 
sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Cantinho. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D160E426 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 
– SMEJ 
 
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 022/2023 – SMEJ. O Município de Jucás, por 
meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que 
realizará licitação, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ARBITRAGEM 
PARA 
AS 
ATIVIDADES 
ESPORTIVAS 
DESENVOLVIDAS PELA SMEJ, TENDO EM VISTA A 
NECESSIDADE 
DE 
PROMOVER 
OS 
EVENTOS 
ESPORTIVOS, 
PARA 
A 
DIVERSÃO 
E 
LAZER 
DA 
COMUNIDADE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE E JUVENTUDE. Abertura: 18 de Outubro de 2023, às 
14hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: www.tce.gov.br/licitações.  
  
Jucás/CE., em 03 de Outubro de 2023.  
  
MARIA ELIZETE SILVA 
– Pregoeira da PMJ. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:707DB5EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023-
SMIEOU 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA 
PÚBLICA Nº 003/2023-SMIEOU. A Comissão Permanente de 
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do 
julgamento de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2023 – SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE