DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.15.01/SEINFRA. 
 
Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.15.01/SEINFRA. 
Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRÔA NO 
DISTRITO DE PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela 
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.  
  
Mauriti/CE, 12 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:954C63D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Educação, comunica a empresa JR DA SILVA MARTINS 
ARMAZÉM, inscrita no CNPJ nº. 04.368.432/0001-00, a intenção de 
rescindir o CONTRATO Nº. 2023.01.19.04/SME derivado da 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2022.02.04.01/PE/SRP. Motivo: Art. 78, I e XII c/c 79, da Lei Nº 
8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 
05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações.  
  
Mauriti/CE, em 03 de outubro de 2023.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:527C9D85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 
Termo Rescisório ao Contrato nº 2023.02.09.04/SME. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA), 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: R. L. D. P. 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 79, da Lei no 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Assina 
pela 
CONTRATANTE: Francisco Jose Cavalcante Furtado, Ordenador de 
Despesas Da Secretaria De Educação, assina pela CONTRATADA: 
ROBERTO LINIKI DIÓGENES PEIXOTO. 
  
Mauriti/CE, 18 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:76D0FED6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.23.02/SEINFRA. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do 
Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. OBJETO: 
Reforma da Praça Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José 
Francisco, 
Centro, 
Mauriti/CE. 
Empresa: 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos 
e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.  
  
Mauriti/CE, 19 de setembro de 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:77818CA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.15.01/SEINFRA. 
 
Extrato do 3° Aditivo ao Contrato nº 2022.09.15.01/SEINFRA. 
Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CRÔA NO 
DISTRITO DE PALESTINA NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela 
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.  
  
Mauriti/CE, 12 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A65C14D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.01.25.06/SMS 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.01.25.06/SMS. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a Empresa CRALAB SAÚDE ATACADO 
EIRELI-ME, tornam público o extrato de aditivo de realinhamento de 
preços ao contrato nº 2023.01.25.06/SMS, cujo objeto é aquisição de 
equipamentos e Material Permanente Odontológico, visando atender 
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, decorrente do 
Pregão Eletrônico n.º 2022.04.13.01/PE/SRP, conforme valores 
descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da lei n° 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.  
  
Mauriti/CE, 14 de Setembro de 2023.. 
  
SIGNATÁRIOS: Maria Evânia Sousa Furtado e José Inácio de 
Oliveira Filho. 
  
Republicado por Incorreção. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:44A239AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 
Termo Rescisório ao Contrato nº 2023.02.09.05/SMAS. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA), 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: R. 
L. 
D. 
P. 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 79, da Lei no 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Assina 
pela 
CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, Ordenadora de 
Despesas Da Secretaria De Assistência Social, assina pela 
CONTRATADA: ROBERTO LINIKI DIÓGENES PEIXOTO. 
  
Mauriti/CE, 18 de setembro de 2023.