DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
MORADA NOVA - IPREMN. DO VALOR MENSAL : R$ 
1.500,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.057 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 
– 
SERVIÇOS 
DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – P.J., SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.40.99, FONTE DE RECURSOS: 150000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ 
LUIZ DA CUNHA CHAGAS/ RAIMUNDO FREIRE DE BRITO 
NETO.  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE OUTUBRO DE 2023.  
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:892C8D1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL 
DE USO DE MÓVEL 
 
Concedente: Município de Morada Nova/CE. 
Concessionária: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A 
  
Objeto: Cessão gratuita do imóvel situado na Rua/Travessa Luiz 
Saturnino Matos (Largo Vaqueiro), Morada Nova/CE, com uma área 
de 104,00m². 
  
Finalidade: Instalação de Torre Autoportante Metálica Treliçada de 
42 metros de altura para atender a demanda de cobertura de 5G para o 
Município de morada Nova. 
  
Vigência: 20 (vinte) anos, prorrogável por até igual período. 
  
Morada Nova/CE, 29 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NBOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
JOÃO RICARDO CARNEIRO GIRÃO 
Procurador da Concessionária 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:A2FE7DEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0210-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, a partir de 02 DE 
OUTUBRO 2023, no cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR ESCOLAR NÍVEL B, constante na Lei municipal nº 
2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:2BB3DCAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0210-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 02 DE OUTUBRO DE 2023, BRENA 
KÉSSIA VALE DA SILVA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR 
NÍVEL B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:7C7C8AA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0210-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 02 DE OUTUBRO DE 2023, ANA PAULA 
DE OLIVEEIRA COSTA, 
do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL B, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Outubro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B0B22533 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 054, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 
 
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de 
outubro de 2023, em todas as repartições da 
Administração Pública Municipal, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 13 de 
outubro de 2023, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do 
Município de Morada Nova/CE. 
  
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o