DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C144BA5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do
Termo
Rescisório
ao
Contrato
nº
2023.02.09.03/SEAMA.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO
FORTALEZA), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA FROTA
DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. CONTRATADA: R. L. D. P. COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina
pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de
Despesas Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente, assina pela
CONTRATADA: ROBERTO LINIKI DIÓGENES PEIXOTO.

Mauriti/CE, 18 de setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B04EC289

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1909.01/2023,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE
GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DE INTERESSE DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA –
CE, que realizar-se-á no dia 20.10.2023, às 09:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 04 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:24E2CD68

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS
E AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2109.01/2023, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
E
REBOBINAMENTO
DE
MOTORES
ELÉTRICOS INSTALADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO,
JUNTO
À
SECRETARIA
DE
RECURSOS
HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 26.10.2023, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios
www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 04 de outubro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:FE892DAD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023SMS-PE
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÕES
DOS
EXTRATOS
DO
PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023SMS-PE
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
02102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
DEMANDAS
E
ENCAMINHAMENTOS
DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
TECNOLÓGICAS DE CONTROLE DA OFERTA DOS SERVIÇOS
DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de
Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.0004.2.022.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11. FONTE
DE RECURSOS: Receita de Impostos e Transferência Saúde.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da
data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA
DE
ALENCAR
–
Secretária
de
Saúde.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): ELTON DUARTE BEZERRA (Titular) da
empresa INDEX – TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.

Mombaça - CE, 02 de outubro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3DB28E97

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20230553 -
IPREMN

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS – 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: ASP –
AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, COM SEDE À RUA LAURO MAIA, Nº 1120, BAIRRO DE
FÁTIMA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
02.288.268/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - IPREMN. TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
ESPECIALIZADA
PARA
A
FUTURA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE
PERMANENTE
À
UTILIZAÇÃO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO VIA WEB,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE