DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
ENDEREÇO : RUA 1086 (CONJ. CEARA II), 135-A, CONJUNTO 
CEARA II, FORTALEZA-CE. 
CNPJ Nº : 50.706.360/0001-81. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 95.555,51 (NOVENTA E CINCO MIL, 
QUINHENTOS 
E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
CINQUENTA E UM CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - ME. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AECIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JESSE 
NUNES 
DE 
ANDRADE. 
  
ORÓS/CE 29 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:495371EB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.09.05.01-02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ORÓS-CE do Município 
de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 
2023.09.05.01-02 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 
2023.09.05.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
ÓRGÃO: 10 - Sec. Mun. Ass. Social e Des. Economico 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - Fundo Mun. de Assistência 
Social - FMAS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1002.08.244.0073.2.093 - Bloco 
de Financiamento da Proteção Social Básica - PSB (CRAS, SCFV). 
ELEMENTO: 4.4.90.52.00 
Recursos Oriundos De Transferência de Recurso do FNAS 
  
EMPRESA : N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - ME 
ENDEREÇO : RUA 1086 (CONJ. CEARA II), 135-A, CONJUNTO 
CEARA II, FORTALEZA-CE. 
CNPJ Nº : 50.706.360/0001-81. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.268,00 (SETE MIL, DUZENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA - ME. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AECIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JESSE 
NUNES 
DE 
ANDRADE. 
  
ORÓS/CE 02 de outubro de 2023. 
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:30B57BB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 63/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do 
ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 63/2023 de setembro de 
2023, em favor da srvidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA. 
  
Parágrafo Único- A portaria supracionada está sendo anulada reunião 
agendada para o dia 29 de setembro de 2023, na sede da SESA para 
discursões sobre o plano estadual de oncologia, pelo motivo que a 
secretaria não compareceu ao evento por motivo de incompatibilidade 
com a agenda. 
  
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/ce 03 de outubro de 2023 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA. 
Prefeito Municipal. 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:FB8AC003 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 033/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) SAMANTHA VIEIRA 
LUCENA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 3 (três ) diarias, para 
participar da 15a Conferência Estadual de Assistência Social. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Conselho Estadual de Assistência Social no 
período de 27/09/2023 a 29/09/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:F2131131