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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.126.230/0001-13 - RAFAEL RIBEIRO BERNARDES. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - pneumologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 23.612.452/0001-20 - CENTRO OFTALMOLÓGICO POUSO ALEGRE - LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015884/2023-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para confecção e distribuição de kit lanche para atender as necessidades de
alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame
intelectual do concurso de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos
(cfgs) das áreas geral, músico e saúde do exército brasileiro, coordenadas pelo comando do
gues-9ª bda inf mtz...
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 44.080,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160274
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 80729.006527/2019-90.
Pregão. 
Nº 
7/2019. 
Contratante: 
25
BATALHAO 
LOGISTICO 
(ES). 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência:
09/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.021,60. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-UASG 160282
Nº Processo 65400.001951/2023-33. Objeto: Construção de obra de Engenharia
para construção da rede de águas pluviais e de esgoto sanitário Lote 06 da Vila Militar de
Deodoro, Rio de Janeiro, constituídas por: 8° Grupo de Artilharia de Campanha
Paraquedista (8° GAC PQDT), 31° Grupo de Artilharia de Campanha (31° GAC), 11° Batalhão
de Polícia do Exército (11° BPE), e Companhia de Precursores Paraquedista (CIA PREC
PQDT). O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº 01/2023 onde sagraram-se habilitadas, após decorrido prazo recursal
previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, as seguintes empresas: CHANGE CONS T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS DE ENGEHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 24.263.422/0001-18, INFRAT EC H
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n° 24.408.367/0001-07 e WL ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59. Em consequência a sessão
pública de abertura das propostas ocorrerá dia 05/10/2023 às 09h00 no endereço Estrada
São Pedro de Alcântara, 3.506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ.
FABIANO SOUSA DA ROSA
ORdenador de Despesas do 5º GPT E.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após o julgamento dos recursos administrativos esta CPL resolve, HABILITAR a
empresa Arquimedes Engenharia Civil Eireli e a manutenção das demais licitantes.
Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se no julgamento dos recursos e
em Ata lavrada. Fica desde já agendada a sessão pública para abertura das propostas de
preços no dia 05/10/2023, às 10h no setor de Licitações e Contratos da CRO/1.
ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas CRO/1
(SIDEC - 03/10/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Comunico que no dia 11 de outubro de 2023, às 10h00, no Escritório Regional
da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, será realizado o sorteio
extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 3º quadrimestre. Os interessados
em
participar 
presencialmente
deverão 
encaminhar
para 
o
email
operacaopipa@1gec.eb.mil.br os seguintes dados: Nome completo; Número da identidade;
e Dados do veículo para fins de estacionamento no interior do quartel (placa, marca e
modelo).
Não haverá transmissão ao vivo do sorteio.
RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 3º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO
.
ORDEM
MUNICÍPIO
V AG A S
.
1
CACIMBAS PB
1
.
-
SOMA
1
SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - CORONEL R1
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do ER
Op C Pipa 1º Gpt E
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160339
Nº 
Processo: 
64039008901202390. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e aditivos para atender a
demanda da manutenção preventiva da frota de equipamentos e viaturas do 1º Batalhão
de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Tonheca
Dantas, 
463 
-
Penedo, 
-
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos (pó de
pedra).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 102.256,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.049.258/0001-69 - GRANORTE S/A. Objeto: Aquisição de insumos (britas).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 166.500,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64240.013496/2019-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2020 por
mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no
disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer que o valor unitário seja
reajustado, pelo índice icti, conforme item 18, do termo de referência, do pregão
eletrônico nº 01/2020, da base administrativa da guarnição de joão pessoa, do qual o
hgujp é participante.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.441,97. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193.002718/2023-06.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviço de comparilhamento de postes com a energisa paraíba -
distribuidora de energia s/a.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a . Valor
Total: R$ 20.577,24. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003986202358. Objeto: Contratação de serviço de controle
de pragas e manutenção de reservatório de água para atender as necessidades da Base
Administrativa do Curado e das Organizações Militares participantes - GCALC/ 7. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 03/10/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A UNIÃO, por intermédio da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza,
torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pelo
Boletim Interno nº 154, de 18 de agosto de 2023, que realizará PROCEDIMENTO DE
SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE
CATADORES DE
MATERIAIS
RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins
de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos PONTO DE COLETA
DE LIXO, no interior do quartel da Base Admnistrativa da Guarnição de Fortaleza,
situada na Avenida Luciano Carneiro, nº 840, Fátima, no Município de Fortaleza - CE,
em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 2002, Lei nº 12.305,
de 2010, e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital
e 
seus 
Anexos, 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://badmguf.eb.mil.br/index.php/licitacao
GIOVANI SILVEIRA - Coronel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de Fortaleza

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