DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12) Patrick Gomes de Oliveira (CPF: XXX.XXX.881-68)
13) Paulo Henrique Moreira Rodrigues (CPF: XXX.XXX.461-19)
14) Paulo Roberto Gonçalves Cruz (CPF: XXX.XXX.551-38)
15) Placido Gomes Alves Junior (CPF: XXX.XXX.463-96)
16) Sidney Andrade Machado (CPF: XXX.XXX.471-93)
PALMAS - TO, 3 de outubro de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64037.005553/2022-38.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Passagens rodoviária. Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.812,00. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64561.001812/2021-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA -ME. Objeto: Cantina.
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370,68. Data
de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICACAO
Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, o 32 Grupo de Artilharia de
Campanha, CNPJ 09.624.471/0001-45, notifica o representante da ENGETEC CO N S T R U CO ES
E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 22.596.899/0001-90, a apresentar suas razoes de
defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, no prazo de 15
(quinze) dias uteis, conforme Art. 158, caput, da Lei 14.133/21, a contar desta data,
referente ao Processo Administrativo n 58-Sect de 28 SET 23, visando constatar se houve
descumprimento de obrigacao editalicia do Pregao 02/2023 da UG 160058. As razoes de
defesa deverao ser dirigidas ao 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no seguinte
endereco: AV DUQUE DE CAXIAS, S/NR, SMU BRASILIA (DF) CEP 70630-000, FONE (61)
3415-7300 ou para o e-mail mendesdasilva.sousa@eb.mil.br. A continuidade do processo
independe da manifestacao da notificada. O processo n 64561.008056/2023-34 encontra-
se disponivel para vistas, no endereco acima.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023/2°
BATALHÃO FERROVIÁRIO
Resultado da Chamada Pública nº 004-2023/2º B Fv, NUP 65308.001690/2023-
18. A publicação do resultado de Julgamento dos Projetos de Venda e abertura para
interposição de recursos foi divulgado no dia 14 de setembro de 2023 através dos mesmos
veículos de publicação que se deram a divulgação do certame. Após a divulgação do
Resultado de Julgamento dos Projetos de Venda, não houveram intenções de Recursos até
a data estipulada (28 de setembro de 2023). Os fornecedores serão convocados para
assinatura dos contratos conforme estabelecido no Edital da Chamada Pública em curso. E,
nada mais havendo a registrar, às 11h00min foi encerrada a reunião onde se lavrou a
presente Ata, que vai assinada pelos Membros da Comissão de Licitação.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009004571202311. Objeto: Aquisição de material odontológico
e correlatos para atender às necessidades do Centro de Medicina de Aviação do Exército..
Total de Itens Licitados: 232. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Estrada
Dos
Remedios
2135
-
Itaim,
-
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo N° 64326.000517/2023-11
A CRO/2 torna público o resultado de Classificação de Propostas da
CONCORRÊNCIA 03/2023.
Estão CLASSIFICADAS as empresas: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA,
TRAPISA ENGENHARIA LTDA e MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Prazo de Recurso
05/10/2023 a 11/10/2023 e Contrarrecurso de 13/10/2023 a 19/10/2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584022231202338. Objeto: Aquisição de medicamentos em prol
do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00057-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 160460 / B Ap R Bauru
1. Por se encontrar em endereco incerto e/ou nao conhecido, NOTIFICO a
senhora Juliana Moretti Ferreira de Toledo, CPF: 116.577.508 - 50, pensionista militar
vinculada administrativamente a B Ap R Bauru, a comparecer a esta organizacao militar, no
prazo de ate 10 dias a contar desta publicacao, para que seja inquirida sobre os fatos a que
se refere a sindicancia instaurada pela Portaria nr 2/2023/Sind - Sec Ap As Jur, de 28 de
marco de 2023, sob NUP EB: 64225.004982/2023 - 51, que versa sobre pensao militar, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido,
no prazo de tres dias uteis contados de sua inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao
exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
2. A audiencia para sua inquiricao foi designada para o dia 18 de outubro de
2023, as 13:30 h, na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos - SALC, da B Ap R Bauru,
no seguinte endereco: Base de Apoio Regional de Bauru, Rua Bandeirantes, 3 - 55, Centro
- Bauru, CEP: 17015-010.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Republicação do Pregão 04/2023 para
Aquisição de material laboratorial, com equipamentos cedidos em regime de CO M O DAT O
(com manutenção e assistência técnica) e integração do SOFTWARE LABORATORIAL já
existente e em operação, para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de
Campinas / 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 04/10/2023
das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim
Chapadao Jd Chapadão - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO BADIA VEIDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2023) 160466-00001-2023NE000010
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081002696202333. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para prestação dos serviços de Cantina, através da Cessão de Uso de Próprio Nacional
medindo 48,09 m² (quarenta e oito vírgulas nove metros quadrados), com mensalidade
fixada em R$1.225,96 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos),
já está incluso o pagamento de energia, água e esgoto, conforme laudo de avaliação do
imóvel Nr 002/2022 da Prefeitura Militar.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. -
Quitauna, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-00006-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 160474-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64587.001632/2022-43.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
33.000.044/0001-70 - PAULA FLORES MARTINEZ. Objeto: Prestação de sv medico de
infectologia. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 64261.007588/2019-52.
Inexigibilidade. Nº 52/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 824.013.300-20
- GABRIELA FIGUEIREDO BRAGA
BERGOLI-. Objeto:
Renovação contratual de prestação de serviços de odontologia
4º termo aditivo. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
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