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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
total da Ata: R$ 399.800,00, R e D inscrita no CNPJ: 50.317.178/0001-39, Ata de Registro de
Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 6.300,00, e J L PEREIRA ARCHILA inscrita no CNPJ:
78.556.156/0001-40, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$ 9.360,00,
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n 109/2023, derivada do Pregao Eletronico n 71/2023. Processo
n 63512.000487/2023-75. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos
de confeccao de moveis em aco. Empresa registrada: VOLKS SERVICE USINAGEM E
MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 47.377.661/0001-02 ,valor total da ata: R$
422.958,00, Vigencia: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ata de Registro de Precos n 110/2023,
derivada do Pregao Eletronico n 71/2023. Processo n 63512.000487/2023-75. Objeto:
Registro de precos para eventual contratacao de servicos de confeccao de moveis em aco.
Empresa 
registrada:
AIRES 
RIBEIRO
CONSTRUCOES 
E
FACILITIES 
LTDA,
CNPJ:
25.183.341/0001-70 ,valor total da ata: R$ 45.920,20, Vigencia: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001242/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Comum Médico-hospitalar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 04/10/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense
- São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 791181-00001-2023NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63154.000800/2021-20. Contratante: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS,
CNPJ: 00.394.502/0154-19; Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULO LTDA; CNPJ:
05.520.402/0002-11; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024, Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Valor total atualizado: R$
456.706,68; Data de Assinatura: 26/09/2023. ALBERTO MARQUES DE HOLLANDA JUNIOR
Ordenador de Despesas.
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 791540
Nº Processo: 63135000567202375. Objeto: O Objeto desta Licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa, visando o registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP) - uso industrial, em proveito da Base de Submarinos da Ilha da Madeira
(BSIM) e Organizaçõe Militares (OM's) apoiadas no Complexo Naval de Itaguaí (CNI), nos
termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira -
Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-00113-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido
a necessidade de comodato dos 18(dezoito) Cilindros P90, no caso de Licitantes distintos
vencerem cada item, o Fornecedor deverá observar que primeiramente o item 2 (Cota
reservada para ME/EPP em até 25% deforma a atender o previsto no art. 48, III da Lei
Complementar N.123,de 2006 (atualizada pela LC N.147/2014), será contratado na
quantidade total do item e somente após o Contratado do item 1 terá o Fornecimento
iniciado..
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Fiel de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2023) 791540-91540-2023NE012323
1º DISTRITO NAVAL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão Especial de Licitação,
nomeada pela Portaria n° 817/Com1DN, de 07 de agosto de 2023, torna público aos
interessados que a sessão pública agendada para a fase de classificação e julgamento da
Tomada de Preços 06/2023 foi aberta em 29 de setembro de 2023 e suspensa nesse
mesmo dia para análise das propostas.
Ct (Im) SHIRLEINE DO CARMO DOS SANTOS AREIAS PINTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão Especial de
Licitação, nomeada pela Portaria n° 817/Com1DN, de 07 de agosto de 2023,
torna público aos interessados que a sessão pública agendada para a fase de
classificação e julgamento da Tomada de Preços 06/2023 foi aberta em 29 de
setembro de 2023 e suspensa nesse mesmo dia para análise das propostas.
Ct (Im) SHIRLEINE DO CARMO DOS SANTOS AREIAS
PINTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ n 03.399.966/0001-31.
Especie: 1º do Termo Aditivo ao Contrato n 82.801/2022/014-00, n do processo
63028.003296/2022-46; Objeto: Clausula Segunda (VIGENCIA), Clausula Terceira (PRECO), R$
16.588,28 mensal, e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA), tudo do Acordo Inicial.
Prazo de Vigencia: 03/09/2023 a 03/01/2024; Data de assinatura: 03/09/2023.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033002078202304. Objeto: Contratação de execução de obra
de retaludamento e estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e
serviços necessários para conclusão do objeto. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n,
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-2-00002-2023. Entrega
das Propostas: 19/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim -
Natal/RN.
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 783800-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 03/2022. NUP: 63116.001374/2023-60. Objeto: registro de preços
para a eventual aquisição de materiais e equipamentos constantes na tabela SINAP-CE para
atender às necessidades da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (EAMCE) e
Capitania dos Portos do Ceará (CPCE). Pessoa Jurídica: ROMEU COMERCIAL LTDA CNPJ:
34.674.089/0001-93; Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20,
Valor: R$ 1.673.800,00; Pessoa Jurídica: GUTIERE E FARIAS COMERCIO LTDA CNPJ:
39.698.225/0001-07; Item: 03, Valor: R$ 234.000,00; Pessoa Jurídica: ELITE COMERCIO E
SERVIÇO LTDA CNPJ: 15.329.152/0001-00; Item: 07 e 09, Valor: R$ 221.000,00; Pessoa
Jurídica: CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO-EPP CNPJ: 29.307.671/0001-81;
Item: 16, Valor: R$ 106.800,00; Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024.
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de tecnologia da
informação e comunicação, para atender às demandas das Organizações Militares Apoiadas
pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2023) 784810-00001-2022NE000460
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de divulgação
institucional, gráficos, impressos e itens de confecção, a fim de atender as necessidades do
Comando do 4º Distrito Naval e suas Organizações Militares subordinadas.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenado de Despesa
(SIDEC - 03/10/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo:
63143.002282/2023-70.
Credenciada: 
ASSOCIAÇÃO
DOS
FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (HOSPITAL ERNESTO DORNELLES), CNPJ:
92.741.016/0002-54, 
Credenciante: 
Capitania 
Fluvial 
de 
Porto 
Alegre, 
Processo
63143.003106/2023-55, Termo de Credenciamento 85350/2023-017/00. Objeto: prestação
de serviços médicos descritos no Certificado de Registro Cadastral (CRC) n.º 06/2023, aos
usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM), na jurisdição da CFPA. Valor: R$
2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais). Data da assinatura: 29/09/2023. Vigência:
29/09/2023 a 28/09/2024. Signatários: Sr. Odacir Vicente Binotto Rossato e CMG Rodrigo
da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-006/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos
na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de
Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada
pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de
Despesas e a empresa USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.
04.004.103/0001-80, representado pelo Sr. EDUARDO NOBUYUKI USUY JUNIOR, inscrito no
CPF 
sob
n. 
016.782.149-06.
Assinatura: 
27/09/2023;
Vigencia: 
27/09/2023
a
27/09/2024.
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-016/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-
Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos
na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de
Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa

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