DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada
pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de
Despesas e a empresa REVITALLE CLINICA MEDICA S/S, inscrita no CNPJ sob n.
02.910.654/0001-88, representado pelo Sr. MARCELO BORGES DE ABREU, inscrito no CPF
sob n. 988.703780-04. Assinatura: 29/09/2023; Vigencia: 29/09/2023 a 29/09/2024.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 785800
Nº Processo: 63195001025202224. Objeto: Aquisição de material hidráulico,
construção civil,
máquinas/equipamentos/ferramentas e
insumos de
refrigeração,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 90. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Honorio 
Bicalho, 
Portão
Nº 
09, 
- 
Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência no
comprasnet e termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência. O valor
total da licitação no sistema diverge do valor total do termo de referência, pelo fato de o
arredondamento de valores do sistema ser diferente do arredondamento efetuado no
termo de referência. Mediante ao exposto, informo que não afetará o certame pelo fato
dos valores unitários dos itens permanecerem os mesmo. .
ETIERE PEDROZO DE VARGAS
Auxiliar do Setor de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2023) 785800-00001-2023NE000036
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PRECOS
Processo Administrativo 63060.009488/2023-41. Adesao a Ata de Registro de Precos do PE
n 305/2023, do INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER-RJ, UASG: 250052, item 7, na
quantidade de 400 unidades, no valor total de R$ 2.596,00, com a empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060004227202334. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamento tipo intensificador de imagem
(arco em C) e aparelho de ultrassonografia para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de Brasília. Novo Edital: 04/10/2023
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano
Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/10/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE REVOGAÇÃO
NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Fica revogada a publicacao anterior
ocorrida no dia 28/09/2023 que anunciou a Dispensa Eletronica nº 30/2023.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n 87700/2022-15/00; Contratado: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
01.667.155/0003-00; Processo Administrativo n 62055.006381/2021-95, do Pregao n
31/2021, do Com7DN. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 87700/2022-15/00, ano 2022; valor total
contratado: R$ 120.750,00. VIGENCIA: 21/07/2023 a 21/07/2024.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 03/10/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 94.031,03. CNPJ CONTRATADA : 24.568.052/0001-27
KARPINSKI E BARBOSA MED SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2023) 789330-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 350/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento de OSE credenciada que
prestam
serviços
aos
usuários
do SSM.
Total
de
Itens
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 03/10/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de
Saúde. Ratificação em 03/10/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 82.076,39. CNPJ CONTRATADA : 02.412.247/0001-40
CLINICA MEDICA SAUDE LOCAL LTDA.
(SIDEC - 03/10/2023) 789330-52131-2023NE999999
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 02/2019 decorrente do pregão, na forma eletrônica,
para registro de preços nº 01/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2018, de
contratação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva de embarcações, de forma continuada, com fornecimento de peças,
componentes, acessórios, extintores e demais materiais necessários, além dos serviços de
docagem, transporte por guincho (reboque), e outros serviços mecânicos, operados por
meio de sistema web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços, em oficinas
credenciadas pela contratada para atendimento da flotilha de embarcações da contratante,
que entre si celebram a união - por intermédio da DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, inscrita
no CNPJ sob Nº 00.394.502/0349-87- e a empresa NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.667.155/0001-49. Processo nº 63349.001001/2023-55. Valor do
Contrato: R$ 61.758,90 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa
centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 27/09/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 788820
Nº
Processo: 63401002812202391.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de piscinas para as Organizações Militares da Marinha, subordinadas ao
Comando do 9º Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento. A entrega dos materiais ocorrem diretamente em cada
Organização Militar. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63230.001154/2020-87. Licitação: Tomada de Preços nº 09/2023.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de dois testes de prova de
carga estática à compressão, a serem realizadas no terceiro módulo do LABMAT, em Iperó-
SP. Contratada: MODULUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.893.629/0001-21. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-092/00. Crédito Orçamentário: Plano de Ação (P.A.): 2023; Ação: 14T7 -
Descrição: Tecnologia Nuclear da Marinha; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação
Interna: U343CA001F3; Natureza de Despesa: 449039.05. Valor: R$ 49.350,00 (quarenta e
nove mil, trezentos e cinquenta reais).. Data de Assinatura: 02/10/2023. Prazo de Vigência:
30/03/2024.
Processo número: 63232.001199/2022-01. Licitação: Concorrência nº 036/2023. Objeto:
Fabricação de tanques em aço inoxidável classe não nuclear para fornecimento ao Bloco 40
do LABORATÓRIO DE GERAÇÃO NUCLEOLÉTRICA. Contratada: ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL
LTDA, CNPJ nº 56.995.681/0001-20. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-093/00. Crédito
Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação: 14T7 - Descrição Tecnologia Nuclear da
Marinha; Ação Interna: U341.E00; Natureza da Despesa: 449051.91. Valor: R$ 2.842.768,20
(dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte
centavos).. Data de Assinatura: 02/10/2023. Prazo de Vigência: 01/04/2025.
Processo número: 63232.001267/2022-24. Licitação: Tomada de Preços nº 013/2023.
Objeto: Contratação de serviço de engenharia para implantação das interligações de média
e baixa tensão na DDNM II no modelo Turn Key (pronto para operar). Contratada: C.V.
INSTALAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 57.135.659/0001-72. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-063/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa 
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de
Despesa: 449039; Unidade Gestora Responsável: DDNM (42020); Unidade Gestora
Executora: CeITMSP (42050). Valor: R$ 1.599.528,73 (um milhão, quinhentos e noventa e
nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). Data de Assinatura:
02/10/2023. Prazo de Vigência: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do
Processo: 63232.000797/2022-55; Espécie: Termo
Aditivo nº
42050/2022-053/02. Objeto: ACRESCENTAR 3,05% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
37.130,00 (trinta e sete mil e cento e trinta reais), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRORROGAR o prazo de
execução e vigência por mais 30 dias, passando, desta forma, os términos dos
prazos da vigência para 26/11/2023 e da execução para 27/08/2023, com
fundamento no artigo 57, §1, Inciso II e combinado com §2, da Lei n.º 8.666,
de 21
de junho
de 1993.
Contratada: C.V.
INSTALAÇÕES, INDUSTRIA
E
COMÉRCIO
LTDA, CNPJ
nº 57.135.659/0001-72.
Contratante: Centro
de
Intendência Tecnológico
da Marinha em
São Paulo -
CeITMSP. Crédito
Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano
Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0; Natureza de Despesa: 449051.
Prazo de Vigência: 02/10/2023; Data de Assinatura: 26/11/2023.