DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2023-013/00
Contratada: L. C DE SOUSA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES
LTDA - CNPJ: 26.074.764/0001-15; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN)
-
CNPJ:
03.062.917/0001-09; Processo
nº
63999.001548/2023-04.
Objeto:
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 2 elevadores instalados na
DHN. Preço anual: R$ 7.200,00. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da data de sua
assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Fundamento Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 29/09/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 448/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007734202392 . Objeto: Livro Escrever e Argumentar. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 03/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 03/10/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 68,90. CNPJ
CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO.
(SIDEC - 03/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 449/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007510202381 . Objeto: Material de som para AvApLordGato. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 03/10/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.960,00. CNPJ CONTRATADA : 43.292.422/0001-90 JOAO VITOR DA SILVA DUTRA
16924137750.
(SIDEC - 03/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Nº 63071.001951/2023-87- Espécie: Processo Administrativo para
Aplicação de Sanção nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 765741-028/2021. O Laboratório
Farmacêutico da Marinha, diante das tentativas via postagem pelos CORREIOS de entrega
do Ofício nº 255/LFM-MB, de 24 de julho de 2023, nos dias 26 e 28/07/2023, devolvido ao
remetente em 01/08/2023 pelos motivos de que o "cliente mudou-se" e "empresa sem
expediente" e com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna publica a
NOTIFICAÇÃO da
empresa CELTROVIC COMÉRCIO
DE PEÇAS
E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 08.325.368/0001-31, para havendo interesse, apresentar
defesa prévia para a solicitação de troca dos equipamentos, listados em Ata de Reunião
realizada em 19/06/2023 entre Contratante e Contratado, entregues em desacordo com as
especificações constantes do Termo de Referência do Certame e da Ata de Registro de
Preços nº 71/2021 assinada entre as partes em 18/11/2021. A manifestação da defesa da
Contratada deve ser encaminhada pelo responsável ou procurador/representante legal ao
Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra CLAUDIO GOMES ALDÊA, por escrito e
assinada no endereço Avenida Dom Hélder Câmara, Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 -
Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para lfm.pregao@marinha.mil.br, acompanhada de todas
as provas admitidas em direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
da publicação desta notificação.
Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.001380/2023-91.
Dispensa Nº 85/2023. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mão de
obra especializada e qualificada com certificação técnica comprobatória em reparos de
bombas, empregadas em sistemas de refrigeração de ar condicionado central, para
execução do serviço de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças no
conjunto de bombeamento de água gelada do ar condicionado central da odontoclínica
central da marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765706
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 63069.000936/2019-84.
Inexigibilidade.
Nº
3/2019.
Contratante:
SANATORIO
NAVAL
DE
NOVA
FRIBURGO. Contratado: 30.069.314/0001-01 - AUTO VIACAO 1001 LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de venda
de passagem
rodoviária intermunicipais.
Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.241,25. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63162.004070/2022-18, Termo Aditivo nº 65705/2022-001/01, Pregão Eletrônico
nº
01/2022;
Contratada:
RODOCON
CONSTRUÇÕES
RODOVIÁRIAS
LTDA,
CNPJ
30.090.575/0001-03
Contratante:
Unidade
Integrada
de
Saúde
Mental,
CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2022-
001/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023
a 02/10/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei n.º 8.666, de 1993. Conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O valor anual do
Contrato, conforme cláusula segunda, passará para R$ 20.992,92; Fund. Legal: Lei n.º 8.666,
de 1993. Prazo de vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024; Data de Assinatura: 02/10/2023.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63410005620202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresas para a
prestação de serviços diversos, tais como instalação de piso vinílico com rodapé, persianas
verticais, rebaixamento modular de teto mineral, divisórias nas dependências do Serviço de
Veteranos e Pensionistas da Marinha (Sede) e (Praça xv) com fornecimento de material e
mão de obra qualificada, além do serviço de confecção de chaves, placas de acrílico e
carimbos visando atender a demanda do SVPM
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
Ordenador de Despesas da Administração
(SIDEC - 03/10/2023) 764200-00001-2023NE800004
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126002067202351. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino
Superior (IES) para prestação do serviço continuado denominado "Curso de Extensão em
Gestão Empresarial, com ênfase em Gestão de Projetos de Defesa". Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.pasteur,
480
-
Urca,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2023) 721000-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 63079.002257/2023-15; Adesão a Ata de Registro de Preços do PE (SRP) nº
40/2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - do Ministério
da Educação - UASG: 158134, com fulcro no Art. 22, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro
de 2013, autorizado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ
CARLOS FROTA DA SILVA; Item: 26; Objeto: aquisição de Televisor Smart 55" LG; no valor
total de R$ 6.496,00 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais), com a empresa
VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ: 05.207.424/0001-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63271.001175/2022-88; Processo Licitatório: TJDL Nº 001/2022; Contratante:
Comissão
Naval
Brasileira
na
Europa,
CNPJ
00.394.502/0271-82;
Contratada:
Click4Assistance Limited; Registro Nº 5322233, na Inglaterra e no País de Gales; Objeto:
Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), da contratação direta de serviço informatizado
continuado para apoio à modalidade pregão eletrônico nos procedimentos licitatórios
realizados pelas comissões navais no exterior; Termo Aditivo nº 70100/2022-009/01; Valor:
GBP 3.248,64 (três mil duzentas e quarenta e oito libras esterlinas e sessenta e quatro
centavos); Base legal: inciso I do art. 27 da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura:
06/09/2023; Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95;
Contratada: SCHENKER, INC.; Número de identificação da empresa: 13-561.923-9; Objeto:
Prestação de serviço de frete nacional e internacional, compreendendo transporte
terrestre, marítimo e aéreo, com cobertura de seguro; Contrato: 70200/20-04/04; NUP:
63150.001196/2020-16; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II, letra
d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados as peculiaridades locais; Valor contratado: USD
58,636.80; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesa; Data da
assinatura: 14/09/2023; Prazo de vigência contratual: 14/09/2023 a 14/09/2024; e Link da
Materia: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/52020".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-008/01 - UASG 771000
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63079.002945/2022-96.
Pregão.
Nº
44/2021.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência de
contrato n° 71000/2022-008/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/09/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993..
Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.154,80. Data
de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo 63271.000370/2022-91; Modalidade: Pregão Eletrônico; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de sobressalentes
para o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico; Fundamento legal: art. 42 da Portaria
GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do CMG
(IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas, torna público a todas as empresas
interessadas que o Processo Licitatório de nº 002/2023 foi REVOGADO. Informações estão
disponíveis no site www.bnce.org.uk.
Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
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