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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo
Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação
- RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura, 2 de outubro de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Rair de Lima Nicácio, Processo SEI nº
23244.007744/2023-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023, de 11 de abril de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Marina Oliveira Lelis Viana; DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023;
VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 a 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2022, de 18 de outubro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: JOSÉ ESTEVAM DA SILVA E SILVA; DATA DA ASSINATURA: 2 de outubro de
2023; VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2023 a 21 de abril de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152803
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23041.011251/2021-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado:
34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato nº 08/2022/Campus
Murici. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
327.285,02. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000996202216. Objeto: Registro de preço para contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndio
em atendimento às demandas dos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158447
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Contratante: IFAM
- CAMPUS COARI.
Contratado: 19.107.299/0001-06
- PROBANK
SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação passa a ser
de r$ 38.315,28 (trinta de oito mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos), e anual
de r$ 459.783,36 (quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e
trinta e seis centavos).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 487.644,96. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ADAM MACEDO MARTINS.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 28/09/2024.
Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em
caráter excepcional, conforme Edital nº 010/2023 - CMC/IFAM de 17/08/2023
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23384.000297/2022-65.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTER. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços por tempo determinado de pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino,
extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e de estímulo à
inovação, para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira ao ifam na
execução do projeto de cursos fic do programa de cursos de formação inicial e
continuada do ifam na execução do projeto de cursos fic do programa de cursos de
formação inicial e continuada do ifam campus parintins para o centro de referência de
barreirinha - pcfic, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2023 a
10/11/2023. Valor Total: R$ 186.499,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23291.000476/2023-12.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº
BA000228/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de
referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto
nº 9.507/18 - art. 12º. 1.2. Os novos valores são consequentes da planilha de custos e
composição dos preços da repactuação objeto deste termo de apostilamento, registrada
neste processo sob documento n°: 3078945. O valor mensal do contrato passará de R$
28.045,74 (vinte e oito mil, quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),) para R$
31.181,87 (trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos),
perfazendo o valor total de R$ 374.182,44 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e
oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), o que corresponde a um aumento
equivalente a 11.18% do valor global anterior do contrato. Vigência: 09/04/2023 a
09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.182,44. Data de Assinatura:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23282.002135/2022-18.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 14.757.507/0001-
07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n°07/2022, decorrente da homologação da convenção coletiva registrada no mte
na data de 10/08/2023, sob nº ba000506/2023, com vigência 01º de janeiro de 2023 a 31
de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 21/01/2023
a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.043,32. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23284.001156/2022-98.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato nº nº 01/2022 com base na convenção coletiva de
trabalho registrada no mte sob nº ba000060/2023, de acordo coma cláusula sexta do
contrato e item 21 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº
8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. 1.2. Os novos valores são
consequentes da planilha de custos e composição dos preços da repactuação objeto deste
termo de apostilamento.. Vigência: 30/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.333,15. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23284.001156/2022-98.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 69.607.935/0001-
37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a
prorrogação da vigência do contrato n° 01/2022 por mais um período de 1 (um) mês, com
início em 30/09/2023 e término em 31/10/2023, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da
lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa terras serviços combinados ltda, para
a prestação de serviços continuados de recepcionista i e operador de fotocopiadora, em
ambientes internos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba,
campus santo amaro. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.333,15. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156059
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23846.000202/2019-23.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 03.394.369/0001-14 -
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº
04/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, por
intermédio do campus brumado, e a empresa java segurança patrimonial ltda, nos termos
previstos em sua cláusula sexta, que tange sobre o reajustamento de preços em sentido
amplo.. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.780,30. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23513000323202313. Objeto: Contratação de Serviço de
Limpeza e Desinfecção de Caixas D'água e Cisternas, com Fornecimento de
Materiais e Análise da Água, para atendimento às unidades do IFB.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus
Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00018-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAISA ARAUJO DOS SANTOS
Presidente
(SIASGnet - 03/10/2023) 158143-26428-2023NE000001

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