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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 5/2023, Contrato nº 112/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023, Seção 3, página 41,
Onde se lê: "... contrato firmado entre as partes em 05/07/2023",
Leia-se: "...contrato firmado entre as partes em 05/07/2022".
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 063/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lariane Davila Borges de Oliveira; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração
do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC
nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes
da Silva, pelo Contratante e Lariane Davila Borges de Oliveira pelo(a) Contratado(a).pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº
17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva,
pelo
Contratante
e 
Davi
Machado
Alves,
pelo(a)
Contratado(a).pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tiago Funk; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a)
para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de
16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nathan Palavro; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº
17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva, pelo Contratante e Nathan Palavro, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 094/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alan Felipe Bepler; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº
17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva, pelo Contratante e Alan Felipe Bepler, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daiane Rosa; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº
17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva, pelo Contratante e Daiane Rosa, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivana Catarina Fischer; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº
17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva, 
pelo
Contratante 
e 
Ivana
Catarina 
Fischer,
pelo(a) 
Contratado(a).pelo(a)
Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alexandre de Souza; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº
17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da
Silva, 
pelo 
Contratante 
e 
Alexandre 
de 
Souza, 
pelo(a) 
Contratado(a).pelo(a)
Contratado(a).
EDITAL Nº 61, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 061 de
23/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2023, seção 3, pag. 43.
Área: Física
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo:23351.004599/2023-71
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Letícia Martendal
87,90
. 2º
Eder Marcos Raineri
84,58
. 3º
Carlos Jhonatas de Souza Amorim
79,66
. Desclassificado
Denilso Palaoro
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 64, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Santa Rosa do Sul instituído pelo Edital nº
064 de 04/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2023, seção 3, pag. 35.
Área: Agronomia / Engenharia Agrícola
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo:23351.004599/2023-71
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Paulo Eduardo Rocha Eberhardt
92,28
. 2º
Ivan Luis Zenzen
89,96
. 3º
Luiza Fernanda Erdmann
85,03
. 4º
Samuel Freguglia Bereta 84,22
84,22
. 5º
Marina Martinello Back
84,03
. 6º
Marcelo Dalpiaz Dagostim
82,65
. 7º
Jackson Camargo Neme
60,75
. Desclassificado
Ederson Diniz Ebling
-
. Desclassificado
Josemar Valandro
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL N° 69/CAMSDP/IFC/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú;
Período de Inscrição: 06/10/2023 a 13/10/2023.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: pss.camboriu@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Campo de Conhecimento: Letras: Inglês;
Requisitos: Licenciatura em Letras: Inglês
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.420,55
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.420,55
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.420,55
. M ES T R A D O
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos
interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISOS DE PENALIDADES
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foi
aplicada à empresa E&L SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI - ME, CNPJ nº 19.570.868/0001-55,
a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 26/05/2023,
com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993.
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foram
aplicadas à empresa ELIXANDRE DA SILVEIRA SILVA ME, CNPJ nº 11.923.664/0001-49, a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 28/09/2023,
com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993.
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foi
aplicada à empresa 37.839.276 MICAELLE SILVA SANTOS, CNPJ nº 37.839.276/0001-78 , a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 28/09/2023,
com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993.
O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foi
aplicada à empresa EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 21.061.770/0001-14, a
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 28/09/2023,
com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.012034/2023-45.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus
fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência
(sei nº5242016), anexo do edital (sei nº 5242015).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.
Valor Total: R$ 111.255,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

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