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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.011889/2023-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus
fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência
(sei nº5233678), anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 55.080,48. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23489.002099/2023-49.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz
necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 27.657,58. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8 / 2021
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADO: ESTEVAM
DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 08/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO:
04/10/2023. ASSINAM: Francisco Sildemberny Souza dos Santos, Diretor Geral do campus,
pela Contratante e Estevam Dedalus Pereira de Aguiar Mendes, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2023
PROCESSO Nº:23147.006879/2023-39. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), e Toptrends Tendências e Soluções em
Comunicação Ltda. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à cessão de espaço para
a produção da exposição CowParade Vitória e Vila Velha, voltada à promoção da arte,
cultura, turismo e a criatividade no estado do Espírito Santo. A parceria tem como
finalidade executar a produção cultural da CowParade Vitória e Vila Velha, utilizando o
espaço localizado na Cidade da Inovação, como galpão de armazenagem de peças
cenográficas em fibra de vidro, em formato de vacas e ateliê de pintura para os artistas
selecionados para a edição da exposição nas cidades de Vitória e Vila Velha. P A R T Í C I P ES :
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), CNPJ:
10.838.653/0001-06;
e
Toptrends
Tendências e
Soluções
em
Comunicação
Ltda.
(TOPTRENDS), CNPJ: 06.343.838/0001-64. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses. DATA DE
ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do
Espírito Santo (IFES) e Catherine Maurice Duvignau, Sócio-administrador, (TOPTRENDS).
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158419
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23150.000977/2020-58.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 39.272.265/0001-
84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento, com base no art. 5º do decreto nº 2.271, de 1997 (art. 37, in 02/2008,
mpog) e fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2020, em decorrência da
solicitação de repactuação pela empresa conserma - serviços, manutenção e transporte
ltda, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/05/2023, para fazer face à elevação dos
custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria.
Reajuste de 10,84%.. Vigência: 01/05/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.387,42. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158423
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23157.001700/2022-57.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022,
nos termos de sua cláusula segunda, conforme faculta a legislação vigente.. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.522,16. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS VITÓRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Instituto Federal do Espírito Santo/campus Vitória torna público aos interessados
que sagraram-se vencedoras do certame supra, cujo objeto é compra de mobiliários para sala
de aula, as empresas: Perola Moveis Fabricacao de Moveis Ltda, CNPJ 36.580.941/0001-99
(itens 1, 4 e 5 - total de R$105.048,50); Lidiane Sena de Morais, cnpj 04.716.651/0001-33 (itens
1, 3 e 10 - total de R$37.870,05); Marcelo Mohallem, CNPJ 13.579.783/0001-51 (item 11 - total
de R$28.494,00); Poly Escolar Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 07.477.454/0001-05
(item 2 - total de R$14.548,50); Tecno-Flex de Mogi Mirim Industria e Comercio de Moveis
LTDA, CNPJ 43.450.632/0001-60 (item 9 - total de R$16.960,00) e Vrp Participacoes e Servicos
Ltda, CNPJ 39.911.183/0001-32 (itens 6 e 7 - total de R$73.340,00) com as respectivas Atas de
Registro de Preços 6, 7, 8 9, 10 e 11, no valor global de R$275.261,05 (duzentos e setenta e
cinco mil e duzentos e sessenta e um reais e cinco centavos). Esta publicação equivale à
publicação das Atas de Registros de Preços.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIDEC - 03/10/2023) 158416-26406-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Instituto Federal do Espírito Santo/campus Vitória torna público aos
interessados que sagrou-se vencedoras do certame supra, cujo objeto é aquisição de
materiais para adequação de ambientes do Campus Vitória, a empresa Santa Paula
Material de Construção e Serviços Ltda, CNPJ 06.038.607/0001-47 (itens 2, 3 e 4 - total de
R$13.589,80). Esta publicação equivale à publicação das Atas de Registros de Preços.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIDEC - 03/10/2023) 158416-26406-2023NE000001
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e PIETRO
FERNANDO SILVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de
Acordo de Prorrogação nº 007/2023 a partir de 03/10/2023 com data de encerramento em
22/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23544.000472/2019-39.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O.
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2019, firmado entre as partes em 24/10/2019 para a prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação, de jardinagem e de manutenção predial, com
fornecimento de material, equipamentos, uniformes, EPI's e insumos, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se o período de 24/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 572.518,80. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.005553/2023-04.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2026. Valor
Total: R$ 231.660,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.005551/2023-15.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços
de diagramação, revisão, editoração de e-book e de revisão e tradução de artigos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 7.960,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 37/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato
representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA:
TAIANE KEILA MATHEIS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 02/10/2023 a
31/12/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13
e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 02/10/2023; NÍDIA
HERINGER, pela Contratante e TAIANE KEILA MATHEIS, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23220.000502/2020-01.
Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado:
26.484.921/0001-60 - BIO LOGUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06 /2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 /10 /2023 a 20 /10 /2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato, conforme o item 14 do termo de
referência, indicado pela cláusula sexta do contrato, mediante a aplicação do
IPCA com variação de 4,231630%. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809,72. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

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