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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO 
ADITIVO 
Nº 
03/2023 
AO 
CONTRATO 
Nº 
119/2022. 
Processo 
nº.
23208.003269/2023-11. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS
E A
FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 119/2022,
na "Elaboração e Implementação de Ambientes de Inovação no IFMG - Parte 2".
Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 31/10/2023 a
28/02/2024. Fundamento Legal: Leis 14.133/21, 13.019/14, 13.204/15 e no Decreto
8.726/16, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/2023. Processo nº 23212.001312/2023-45. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ 10.626.896/0007-68. Concedente: GV CLÍNICAS MEDICINA DO T R A BA L H O
LTDA. CNPJ: 19.596.170/0001-09. Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG
da educação superior e da educação profissional. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas internas das partes
envolvidas. Data da Assinatura: 02/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002276/2023-61.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal para o ifnmg - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 26 diplomas, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos
seguintes livro de registro e sequência numérica:
Livro 22: 004387 a 004400;
Livro 23: 004401 a 004412.
Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados:
Livro 22: 000643;
Livro 16: 003017.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000965/2021-84. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS
ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original em 09/10/2023,
tendo em vista defasagem salarial dos colaboradores e a falta de atualização da convenção
coletiva de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária;
CONTRATADA:
JANAÍNA
NEVES SOUZA;
OBJETO:
Prestação
de
Serviços
Profissionais de Professora Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 1º/04/2024,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Junior, pelo Contratante e Janaína Neves Souza, contratada.
CAMPUS DIAMANTINA
EDITAL Nº 200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas
pela Portaria/Reitor n°
540 de
12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando
o que consta do Processo nº 23833.001101/2023-03, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de
Professor
visitante/visitante 
estrangeiro,
objeto 
do
Edital
nº 
171,
de
18/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2023, conforme a
seguir especificado:
Área de Atuação: Informática
.
Nome do(a) Candidato(a)
Total
Classif.
. Jesyka Milleny Azevedo Gonçalves
79
1º
JÚNIO JÁBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051008919202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra do bloco L - IFPA
Campus Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158306-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
Diretor Geral do Campus Belém
(SIASGnet - 02/10/2023) 158306-26416-2023NE000062
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 23051.016960/2021-70.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -
CAMPUS CASTANHAL, torna público que realizará dispensa de Licitação, através de
Chamada Pública, na forma presencial, do tipo maior oferta, para a escolha da proposta
mais vantajosa para a Concessão de uso, a título oneroso, para a Exploração Comercial de
Serviços de Cantina/Lanchonete e Restaurante, nas dependências do IFPA -Campus
Castanhal. Data da sessão: 17/10/2023. Horário: 10:00H (Horário Oficial de Brasília). Local:
Sala anexa ao Gabinete da Direção Geral, prédio Administrativo, IFPA Campus Castanhal,
Rodovia BR 316, km 61, s/n, Titanlândia, CEP: 68741-740, CASTANHAL/PA. Edital disponível
a 
partir
do 
dia 
03/10/2023 
no
site 
institucional 
através
do 
link:
https://castanhal.ifpa.edu.br/licitacoes/648-aviso-de-chamada-publica-n-001-2023-uasg-
158308
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Presidente
Substituta da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 102/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EDSON DIEGO SILVA BARBOSA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e EDSON DIEGO SILVA BARBOSA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 103/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 104/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RENATO BURITY CROCCIA MACEDO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e RENATO BURITY CROCCIA MACEDO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 105/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTUNES VILA NOVA NETO: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível
1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e ANTUNES VILA NOVA NETO, Contratado(a).

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