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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23096.076717/2021-49.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados ufcg/prgaf nº 33/2022. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 680.884,31. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023
A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFCG CT-
INFRA 01.12.O354-10 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 258/2023.
Objeto: Serviço de adequação na infraestrutura elétrica magnética nuclear
Fornecedor: ENGENHARIA JASPE LTDA..
Valor: R$ 931.013,98 (novecentos e trinta e um mil treze reais e noventa e oito
centavos).
Campina Grande, 3 de outubro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023
A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFCG CT-
INFRA 01.23.0116-00 torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILI DA D E
45/2023.
Objeto: Aquisição de equipamento Compactador Giratório.
Fornecedor: CONTROLS A.p.A
Valor: EUR 71.000,00 (setenta e um mil euros).
Campina Grande, 3 de outubro de 2023.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2023, no
qual foram cnsegradas como vencedoras as seguintes empresas: GM VALENCIA PRODUTOS
HOSPITALARES, SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA, DOUGLAS CORDEIRO
LTDA, GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO, KIVER COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA E CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da UFCG
(SIDEC - 03/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante RMR GRÁFICA LTDA foi considerado
vencedor do item 01 desta presente licitação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/10/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023
Processo nº 23067.041363/2023-21
Processo: 23067.041363/2023-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará
e João Pedro de Paula Rodrigues - Vigência: 21.09.2023 a 28.09.2023 - Valor Mensal: R$
3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h
semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e João Pedro de Paula
Rodrigues (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23067.023591/2021-57.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Para a
planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 10/12/2021 (4431227), o percentual da
alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2881% (dois inteiros e dois
mil oitocentos e oitenta e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da alteração
mensal proposta é de r$ 15.928,53 (quinze mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta
e três centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 712.077,67
(setecentos e doze mil setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), considerando as
planilhas de custos e formação de preços (pcfp) anexadas aos autos e os valores
formalizados por meio do 2º termo de apostilamento (4414396).
para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 01/01/2022 (4431230), o
percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2853% (dois
inteiros e dois mil oitocentos e cinquenta e três milionésimos por cento). Dessa forma, o
valor da alteração mensal proposta é de r$ 15.999,26 (quinze mil novecentos e noventa e
nove reais e vinte e seis centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$
716.098,55 (setecentos e dezesseis mil noventa e oito reais e cinquenta e cinco
centavos).
para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 15/01/2022 (4431265), o
percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2853% (dois
inteiros e dois mil oitocentos e cinquenta e três milionésimos por cento). Dessa forma, o
valor da alteração mensal proposta é de r$ 16.031,81 (dezesseis mil trinta e um reais e
oitenta e um centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 717.544,25
(setecentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos).
para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 01/03/2022 (4431281), o
percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2862% (dois
inteiros e dois mil oitocentos e sessenta e dois milionésimos por cento). Dessa forma, o
valor da alteração mensal proposta é de r$ 16.861,13 (dezesseis mil oitocentos e sessenta
e um reais e treze centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$
754.386,73 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta
e três centavos).
para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 28/06/2022 (4431290), o
percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2122% (dois
inteiros e dois mil cento e vinte e dois milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da
alteração mensal proposta é de r$ 17.240,55 (dezessete mil duzentos e quarenta reais e
cinquenta e cinco centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$
796.582,67 (setecentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e
sete centavos).
para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 11/12/2022 (4431296), o
percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2291% (dois
inteiros e dois mil duzentos e noventa e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor
da alteração mensal proposta é de r$ 17.543,64 (dezessete mil quinhentos e quarenta e
três reais e sessenta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser
de r$ 804.584,54 (oitocentos e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta
e quatro centavos), considerando o reajuste formalizado por meio do 3º termo de
apostilamento (4400412).
processo nº 23067.020146/2023-05. Vigência: 02/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.444.490,80. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23067.028147/2019-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 10.293.515/0001-80 -
EXCIMER
TECNOLOGIA COMERCIO
E ASSISTENCIA
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS
E
HOSPITALARES. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do
contrato é de 5,7848% (cinco inteiros e sete mil, oitocentos e quarenta e oito milionésimos
por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 9.670,57 (nove mil
seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato
passará a ser de r$ 176.841,54 (cento e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais
e cinquenta e quatro centavos).
ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de janeiro/2022 a
dezembro/2022 (4386782). Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base
de 1º de janeiro de 2023.
processo nº 23067.027751/2023-07. Vigência: 17/01/2020 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.841,54. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068042577202312. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais
II para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00017-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068045874202310. Objeto: Aquisição de Materiais Educativos e
Esportivos para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na
modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00022-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 219, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 199/2023-
Progep, publicado no DOU de 29 de agosto de 2023, seção 3, página 47.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Computação
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas
de Computação (1.03.04.00-2)
Processo de seleção de docente n°: 23068.040809/2023-90
- Não houve candidato classificado.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 237/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público
e homologa o resultado
do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga
horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 196/2023, publicado no D.O.U. de 09/08/2023:
1 - Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Audiologia.
Classificação: Simone Machareth Pinheiro (1° lugar), Ester Monteiro Acylino (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

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