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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
OBJETO: Processo nº 23088.022126/2023-12 - Espécie: Termo de Doação - Objeto: doação
de equipamentos de TI conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está
realizando a doação, dos materiais classificados como ociosos, constante do Termo de
Doação da Universidade Federal de Itajubá, recebido pelo Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais. Data da assinatura: 03 de outubro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 18/2023, contratante: Universidade Federal
de Itajubá, contratada: Álvaro Leonel de Oliveira Castro, para prestação de serviços de Docência
Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo
período de 02/10/2023 a 30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com
denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão da tentativa frustrada
de notificação por e-mail e telegrama por três vezes, nos termos do Art. 26 da Lei nº
9.784/1999, NOTIFICA a empresa ANA PAULA DE SOUZA MACIEL, CNPJ: 27.369.037/0001-
48, para apresentação de defesa no processo administrativo nº 23088.012088/2023-90,
contra ela instaurado em 11/05/2023, por descumprimento à subcláusula 13.3.3 do Termo
de Referência
anexo ao
Edital do
Pregão Eletrônico
n° 021/2022
SRP. Por
tal
descumprimento, a UNIFEI poderá determinar a aplicação das seguintes penalidades:
ANULAÇÃO dos valores inadimplidos na Nota de Empenho 2023NE175; MULTA no valor de
R$ 12,96; e impedimento de licitar e contratar com esta Universidade pelo período de até
2 (dois) anos. Estas penalidades serão aplicadas com fundamento no Art. 78, I e II, da Lei
nº 8.666/1993 e na subcláusula 13.3.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão
Eletrônico n° 021/2022 SRP, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou
contratual. Local para apresentação de defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
1º dia útil seguinte a esta publicação: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida
BPS, nº 1.303, Prédio da Administração - 3º andar, Bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP:
37500-903 ou pelo e-mail pregoeiro@unifei.edu.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Diretor de Compras e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão da localização incerta
e não sabida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa VIVAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.846.891/0001-58, para recebimento de
documento e pagamento de multa contratual imposta no processo administrativo nº
23088.029004/2022-76, contra ela instaurado em 28/09/2022, por descumprimento à
cláusula 19ª do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 022/2022.
Por tal descumprimento, a UNIFEI emitiu Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor
de R$ 8.862,26 (oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) com
vencimento no dia 06/10/2023. Caso não haja o pagamento da GRU, o valor da multa será
descontado dos créditos existentes. Esta penalidade foi aplicada com fundamento no Art.
78, I e II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 19ª do Termo de Referência anexo ao Edital
do Pregão Eletrônico n° 022/2022, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou
contratual. Local para recebimento da GRU no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º
dia útil seguinte a esta publicação: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida
BPS, nº 1.303, Prédio da Administração - 3º andar, Bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP:
37500-903 ou entrar em contato pelo e-mail pregoeiro@unifei.edu.br.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Diretor de Compras e Contratos
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.018628/2023-49 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE CUENCA,
Equador. Objeto: "promover o desenvolvimento da educação e da cultura em nível geral e,
em particular, o desenvolvimento do ensino superior, da pesquisa científica e da inovação
tecnológica em seus respectivos âmbitos de competência em todas as áreas oferecidas
pelas duas universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31 de agosto de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.013196/2023-80 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE
INGENIERÍA, Perú. Objeto: "promover o intercâmbio de alunos, professores, informações
acadêmicas e materiais em favor de programas educacionais e áreas de interesse em pesquisa,
como hidrogênio verde e eletromobilidade". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23854002847202388. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de
empresa especializada
na prestação
de serviços
continuados de
limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento diurno e noturno de mão de obra,
insumos,
máquinas 
e
equipamentos
necessários
ao 
atendimento
das
necessidades da Universidade Federal de Jataí (UFJ), nos Câmpus Riachuelo,
Jatobá e unidades dispersas, todos localizados no município de Jataí-GO a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em
Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km
192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana JATAI - GOEntrega das Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIDEC - 03/10/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23071006000/23-80. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora Novo Edital:
04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2023) 153061-15228-2023NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008268/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura para a retomada e finalização da obra da Unidade Santa Rita,
da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares/MG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
São 
Paulo,
745, 
Centro 
- 
Governador
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
KASSANDRO CARDOSO BURMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 153061-15228-2023NE000024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 113, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 113 DE 02/10/2023, SELEÇÃO Nº 88 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Geografia, com regime de trabalho de
40 horas semanais para o Departamento de Ciências Humanas, no Colégio de Aplicação
João XXIII. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023-UFLA
Processo: 23090.012412/2023-21. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e Agility Indústria de Alimentos para Animais LTDA,
CNPJ/MF 08.338.678/0002-71. Objeto: Prestação de serviços pela UFLA à Agility por meio
da execução do Projeto de Extensão intitulado "Avaliação de novo inoculante em silagem
de milho". Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, Portaria Reitoria UFLA nº 163/2020.
Valor: R$22.432,18 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos)
Vigência: 29/09/2023 a 29/05/2024. Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.021075/2023-62.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gases
engarrafados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 9.064,62. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090002377202331. Objeto: Contratação de Link de internet
para a Fazenda Palmital e para o Parque Científico e Tecnológico de Lavras - LavrasTec -
UFLA e link redundante de internet para o campus sede.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá
Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
00039-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2023) 153032-15251-2023NE801029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.
053/2022-UFLA | N. 9345630-SEE/MG
Processo: 23090.023577/2023-28. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ
18.715.599/0001-05.
Contratada:
Universidade
Federal de
Lavras
-
UFLA,
CNPJ
22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural -
FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um
período de 06 (seis) meses, sem reajuste de preços, a contar de 01/10/2023, para entrega do
objeto, nos termos do inciso V, §1º do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 28/9/2023. Vigência: 1º/10/2023 a 1º/4/2024.

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