DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPENSAÇÃO ESPELEOLÓGICA Nº 018/2023-UFLA
Processo: 23090.012004/2023-79.
Compromitente: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD.
Compromissária: Samarco Mineração S/A.
Beneficiária: Universidade Federal de Lavras - UFLA.
Objeto: Formalizar as obrigações da COMPROMISÁRIA para a execução da compensação
pelos impactos negativos irreversíveis causados a 03 (três) cavidades com grau de
relevância médio e suas respectivas áreas de influência, denominadas FE-29, LOC-0040e
GS-05, ocasionados peloempreendimento "Licença de
Operação Corretiva - LOC
Complexo Germano".
Fundamento Legal: Decreto Federal n° 10.935/2022. Assinatura: 29/9/2023. Vigência:
29/9/2023 a 29/3/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2268, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 2225 DE 27/09/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2225 de 27/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2023, Seção 3, página 79, Professor Substituto, do Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia.
ONDE SE LÊ:
Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)
. Período de Inscrições
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.
LEIA-SE:
Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s)
. Período de Inscrições
de 06/10/2023 até 16/10/2023
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 199/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Alan Cristian Marinho Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de
Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1217/2023.
Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.257412/2023-76.
Nº 200/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Larissa Lorrany Pacífico Lima. Objeto: magistério no Departamento de
Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1444/2023.
Vigência: 28/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254323/2023-78.
EDITORA UNIVERSITÁRIA
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 153256
Nº Processo: 23072.219795/2023-84.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: EDITORA DA UFMG.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à universidade federal de são paulo -
fapunifesp para prestação dos serviços distribuição e comercialização de obras do catálogo
da editora ufmg, em formato digital, incluindo a indexação e a publicação online no portal
scielo livros, que integra o programa scielo - scientific eletronic library online..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde
da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 30/10/2023 a 14/11/2023,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, no período de 04/03/2024 a 31/10/2024.
Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de
2024 e 15 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2024. O Ed i t a l
está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão recebidas exclusivamente
através do e-mail selecaoppgsca@gmail.com, anexando toda a documentação identificada
com o nome do arquivo, inclusive a ficha de inscrição, em formato pdf, com descrição do
nome de cada documento nos respectivos pdfs. Versão completa do Edital está disponível
em https://medicina.ufmg.br/cpgsaudedacrianca/processo-seletivo/.
DÉBORA MARQUES DE MIRANDA
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Curso de
Mestrado em SOCIEDADE, AMBIENTE E
TERRITÓRIO do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que no período de 06 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023 estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso. Serão oferecidas 20 vagas, para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O edital está em consonância com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. A versão completa
do edital está disponível em http://www.ica.ufmg.br/mestradosat/.
FLÁVIA MARIA GALIZONI
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação -
PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que, no período de 04 de outubro a 27 de outubro de 2023 estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO E DOUTORADO para
ingresso no 1º semestre de 2024, e de 22 de abril a 14 de maio de 2024 estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso
no 2º semestre de 2024. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo
semestre de 2024, quatro vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência para cada semestre de 2024 e duas vagas para o
Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. Este edital está em
consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela
internet, 
acessando 
a
página 
web 
http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-online,
preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no
Edital. 
Versão 
completa 
do 
edital 
está 
disponível 
na 
página 
web:
http://ppgcc.dcc.ufmg.br.
OMAR PARANAIBA VILELA NETO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do
Adolescente FAZ SABER que, no período de 30 de outubro a 14 de novembro de 2023,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos
cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04
de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas,
para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para
indígenas
e
uma
para
pessoas com
deficiência).
As
inscrições
serão
recebidas
exclusivamente
através
do
e-mail 
selecaoppgsca@gmail.com,
anexando
toda
a
documentação identificada com o nome do arquivo, inclusive a ficha de inscrição, em
formato pdf, com descrição do nome de cada documento nos respectivos pdfs. Versão
completa
do
Edital 
está
disponível
em
https://medicina.ufmg.br/cpgsaudedacrianca/processo-seletivo/.
DÉBORA MARQUES DE MIRANDA
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Curso de
Mestrado em SOCIEDADE, AMBIENTE E
TERRITÓRIO do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ
SABER que no período de 06 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023 estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso, em
cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG.
Serão oferecidas 02 vagas, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência
para ingresso no primeiro semestre de 2024. A versão completa do edital está disponível
em http://www.ica.ufmg.br/mestradosat/.
FLÁVIA MARIA GALIZONI
Coordenadora do Metrado em Sociedade, Ambiente e Território
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação -
PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER
que, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de novembro de 2024 estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo,
e que no período de 04 de outubro a 27 de outubro de 2023 e de 22 de abril a 14 de maio
de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO
para ingresso no 1º e 2º semestres de 2024, respectivamente. Serão oferecidas 50
(cinquenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024 e 30 (trinta) vagas
para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 para o Mestrado. Serão oferecidas 40
(quarenta) vagas para ingresso no ano letivo de 2024 para Doutorado em fluxo contínuo.
Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho
de Ensino,
Pesquisa e
Extensão da
UFMG. As
inscrições serão
feitas
exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-
online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no
Edital, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está
disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br.
OMAR PARANAIBA VILELA NETO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023
Professor
Substituto. Contratante:
Universidade
Federal
de Minas
Gerais.
Contratado: 
Juliana 
da
Silva 
Martins 
Pimentel. 
Objeto:
magistério 
no
Departamento
de
Genética,
Ecologia
e Evolução
do
Instituto
de
Ciências
Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor
de Magistério Superior, Classe
A, denominação
Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 838/2023.
Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/10/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254554/2023-81.