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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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73
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.033265/2023-11. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa LEIDIMILA ANTUNES REZENDE SILVA
11667424661, CNPJ da Sancionada: 45.924.662/0001-96, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3., alínea "a", do Edital de
Pregão Eletrônico 057/2022. Fato de atrasar a entrega de itens empenhados. Sanção:
multa no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 08/2023 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Tatiana Dantas Marchette. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a
editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 04/10/2023 a 04/10/2028. Assinam:
Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR-Tatiana Dantas Marchette - Autora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.071774/2023-26.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 129.630,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.133493/2022-76.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.073598/2023-54. / Convênio n° 54/2023-UFPE, firmado em 14.09.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU -
BRASIL, CNPJ: 07.769.688/0001-18, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ -
UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84. / OBJETO: Realização do Projeto intitulado
"Consolidação da Área de Atuação em Ambientes Virtuais". / VIGÊNCIA: 36 meses contados da
data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDAÇÃO
PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL: Sr. Irineu Mário Colombo - Diretor Superintendente e
o Sr. Eduardo de Miranda - Diretor; UNIOESTE: Sr. Alexandre Almeida Webber - Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0219/2023
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor
SUBSTITUTO: PEDRO HENRIQUE DE MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor:
R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 02/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0221/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor VISITANTE I: Jose Esteban Castro. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.018929/2023-68. Objetivo: Magistério no Departamento de Sociologia -
CFCH. Valor: R$ 22.377,72 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 21/08/2023 a
20/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078522463202162. Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços de manejo integrado de fauna
sinantrópica (pombos-domésticos, abelhas, vespas e marimbondos) nos Campi
da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo
Gama, 110
- 3
Andar, Decomp,
Farroupilha -
Porto
Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00060-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 02/10/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.057869/2016-93.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 06/2023 ao Contrato n. 39/2017.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: Aumento do valor global de R$ 5.440.298,52 (cinco milhões quatrocentos e
quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$
5.815.123,59 (cinco milhões oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e cinqüenta
e nove centavos), através da utilização da aplicação financeira na ordem de R$ 374.825,07
(trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sete centavos),
mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; da Lei nº
8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e
pelo Decreto nº 7.423/2010 e pelo Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 e, subsidiariamente,
pela Lei nº 9.784/1999. Fica caracterizada a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso
XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 1º da Lei nº. 8.958/1994.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.210852/2023-08.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO MATO- GROSSENSE DO FEIJÃO, PULSES, COLHEITAS ESPECIAIS E
IRRIGAÇÃO (IMAFIR), CNPJ: 32.917.672/0001-52, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Disponibilidade Hídrica Subterrânea do Estado do Mato Grosso: Bacias do Rio das
Mortes e do Alto Teles Pires (Polo Irrigação do Centro Sul e do Alto Teles Pires)".
Valor Total: R$ 267.551,02 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e um
reais e dois centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.243345/2022-61
Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e ULL.
Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 22/06/2023
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Universidad de la Laguna (ULL), o Reitor, Professor Francisco Javier García Rodríguez
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.224148/2023-24
Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UdA.
Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 02/08/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Nidaye
Università degli Studi Gabriele D'Annunzio - Chieti/Pescara (UdA), o Reitor, Professor Liborio Stuppia
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.223347/2023-15.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 247/2023.
Contratante: KYPT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.406.060/0001-10.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dimensionamento de Propulsor para Escoamento de Duto.
Valor Total: R$ 28.600,00.
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079235855202346. Objeto: P2 - Serviço de Anatomia Patológica
- insumos para realização de estudos imunohistoquímicos - Itens desertos ou cancelados
no pregão 45/2023 - Pr 23079.248721/2022-12.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky S/n Ilha
do Fundão, Ilha do
Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos
descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 153152-15236-2023NE111111

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