DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081124306202306. Objeto: Registro de preços para Execução e
adaptação de calçadas acessíveis no Campus de Cachoeira do Sul/UFSM. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 13/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.013504/2023-67.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 04.954.452/0001-63 - POLICAN ENGENHARIA E IMPERMEABILIZACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impermeabilização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 564.751,11. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.001363/2023-30.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
agente de integração de estágios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 8.910,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23089.016228/2021-27.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo
período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024.Fundamento Legal: inciso
II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023
PROCESSO Nº 23089.020455/2023-19
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e MARILIA FIOREZZI TABORDA VIEIRA SANCHES
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 04/10/2023. TÉRMINO: 03/04/2024. VAGA: 0273613
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.019264/2023-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a Mantiqueira Alimentos LTDA, CNPJ 04.747.794/0003-74. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a
oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Mantiqueira Alimentos LTDA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 50 A 56 DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 16
de 2023.
PROCESSO Nº
23479.014343/2023-35. OBJETO:
SERVIÇOS
GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE BANNERS, CARTAZES, FOLDERS, CRACHÁS, BLOCO DE
ANOTAÇÕES, AGENDAS E DOCUMENTOS EM GERAL), EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO
VISUAL, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. O
referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP
nº 50 a 56 de 2023. ARP Nº 50/2023, Fornecedor: GRAFICA E EDITORA ALIANCA
LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, consagrou-se vencedor dos itens 08, 10, 11 e 12
com valor total da proposta do Registro: R$ 10.653,05 (dez mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e cinco centavos). ARP Nº 51/2023, Fornecedor: GRAFICA
IMPRESSUS LTDA, CNPJ: 13.913.414/0001-53, consagrou-se vencedor dos itens 08,
09 e 15, com valor total da proposta do Registro: R$ 161.566,10 (cento e sessenta
e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos). ARP Nº 52/2023,
Fornecedor: DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ: 31.709.675/0001-38,
consagrou-se vencedor do item 14, com valor total da proposta do Registro: R$
9.984,00 (nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). ARP Nº 53/2023,
Fornecedor: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, CNPJ:
40.787.494/0001-10, consagrou-se vencedor do item 07, com valor total da
proposta do Registro: R$ 1.712,10 (um mil, setecentos e doze reais e dez
centavos).
ARP
Nº
54/2023,
Fornecedor:
OPERA
SOLUCOES
E
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 45.271.989/0001-06, consagrou-se vencedor dos itens
17 e 18, com valor total da proposta do Registro: R$ 33.522,56 (trinta e três mil,
quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). ARP Nº 55/2023, Fornecedor:
RMR GRAFICA LTDA, CNPJ: 46.202.155/0001-01, consagrou-se vencedor dos itens
13 e 16, com valor total da proposta do Registro: R$ 14.725,12 (quatorze mil,
setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). ARP Nº 56/2023, Fornecedor:
EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, consagrou-se vencedor dos itens 01,
03, 04, 05 e 06, com valor total da proposta do Registro: R$ 46.913,20 (quarenta
e seis mil e novecentos e treze reais e vinte centavos). As ARP nº 50, 51, 52, 53,
54, 55 e 56 de 2023 foram assinadas na data: 02/10/2023, com VIGÊNCIA:
02/10/2023 a 02/10/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria
de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade
Jardim,
Marabá
-
Pará,
e
através
do
seguinte
link:
https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html.
Fones:
(94)
2101-7198.
E-mail:
dicc@unifesspa.edu.br. Dr. Francisco Ribeiro da Costa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 04 ao Contrato 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Priscila Marques Toneli. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 05 de Fevereiro de 2024, PROCESSO:
23085.001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Priscila Marques Toneli.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº27/2023
Processo
SEI
23086.013775/2023-42
Partes:Universidade
Federal
dos
Vales
do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Grão Mogol. Objeto: propiciará estágio curricular
obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de
graduação
da
UFVJM,
de
acordo
com
suas
disponibilidades
e
vagas
de
estágio.Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93.Vigência 60 meses.Data da
Assinatura: 29/09/2023. Assinam:Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM e Paulo Eugênio
Nascimento Paulino P/Município de Grão Mogol
EDITAL Nº 94, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora no exercício do cargo de REITORA da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93,
alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo
especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos
Correios, via SEDEX no período de 04 a 11 de outubro de 2023.
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 05 de outubro de
2023;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23282.011686/2022-64.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV .DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 472.718.173-87 - VALDENIA FERNANDES JORGE. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
23/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, e nos termos
dos Arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, com início na data de 22/11/2023 e término em
22/11/2024; Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº
23/2022, com base na variação, no período de 22/07/2022 a 22/07/2023, do índice: IGP-
M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da
concessão/aluguel, no percentual (negativo) de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois
centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para
o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 3,99% (três inteiros e noventa
e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.863,16. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa SUERALVA MARIA DA SILVA, participante
do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da aplicação de penalidade impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de
2 meses por não enviar a documentação anexa dentro do prazo estabelecido, em
consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Por
oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011205/2023-00 encontram-
se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e
CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A,
Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de
02/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 015/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93),
que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e
KARIN DE OLIVEIRA LEMOS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A-
Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência
de 02/10/2023 a 21/12/2023. Data da assinatura: 02/10/2023.
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