DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE BIOLOGIA
EDITAL Nº 1222, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.222116/2023-94
O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade e no uso
de suas atribuições, resolve:
Art. 1º. Tornar público o resultado do edital para seleção de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Genética) do Instituto de Biologia ,
autorizado pelo Edital CEPG No 611, disposto em ordem crescente da média final das notas.
. Candidatas
Projeto/Plano
Currículo
Final
Classificação
. Luciana Leomil
100
95
97,5
1
. Camille Victória Leal
100
92
96
2
RODRIGO SOARES DE MOURA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de
serviços de maqueiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 03/10/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 212/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS AS. Objetivo: proporcionar aos
acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem. Assinatura:28/09/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: ANALY CASTILHA
POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela AGRA
AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS AS, MARCUS VINICIUS CONCEIÇÃO DE AZAMBUJA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 237/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e MR FLORESTAL - LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:28/09/2023. Vigência: 05 anos.
Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS e pela MR FLORESTAL - LTDA, MAYARA GEOVANNA RODRIGUES TORSI.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 238/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e RAIZEN S.A. COMBUSTÍVEIS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos
(as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:28/09/2023. Vigência: 05 anos.
Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS e pela RAIZEN S.A. COMBUSTÍVEIS, ANDRESSA RICCI.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 240/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e TAC ENGENHARIA LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:28/09/2023. Vigência: 05 anos.
Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS e pela TAC ENGENHARIA LTDA, MOISES LUIZ DA COSTA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.032256/2022-32
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento
de Economia - Decon/Sede. Contratado: ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA.
Objeto:
Contratação
de
Professor Substituto
para
atender
a
necessidade
temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária:
40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado),
Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos
vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar
da data de sua assinatura. Início: 27/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.004370/2023-43. Espécie: contrato nº 11/2023, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
ABTCP - Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, CNPJ nº 62.259.270/0001-79,
com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: execução do Projeto de Ensino e Extensão
intitulado "Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Tecnologia de Celulose e Papel".
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 195.617,98
(cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos),
desembolsados pela ABTCP para a Fapur. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº
7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em
14/09/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Dárcio Salussolia Berni
(representante da ABTCP) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.004637/2023-01. Espécie: contrato nº 10/2023, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação intitulado
"Laboratório de Biorrefinaria Lignocelulósica". Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de assinatura. Valor: os recursos financeiros oriundos da prestação de serviços ficarão
sob a gerência da Fapur. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 20/09/2023 por Roberto de
Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.046040/2023-55.
Dispensa Nº 347/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de desenvolvimento institucional intitulado "20ª semana de ensino, pesquisa,
extensão e inovação da UFSC - 20ª SEPEX 2023", financiado pela Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, conforme anexo III-projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2023 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 118.090,47. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 381/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 054978202349 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
portaria para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Empresa Contratado anteriormente (C.146.2023) não renovou o contrato. Declaração de
Dispensa em 29/09/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em
02/10/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
3.506.613,54. CNPJ CONTRATADA : 80.727.977/0001-44 TRIANGULO ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/10/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Pregão. Nº 104/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585.525,92. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº 006-2023 do tipo Maior oferta, para Termo de Concessão
Onerosa de 01 (um) espaço físico, não edificado, medindo 10 m² (dez metros quadrados),
localizados ao lado da parada de ônibus dentro do Campus Palmeira das Missões,
destinadas à exploração comercial de serviços de lanchonete em food truck para atender
a demanda da comunidade acadêmica: Edital: Edital disponível a partir de 04/10/2023 no
link
https://www.ufsm.br/orgaos-cutivos/demapa/licitacoes/, 
Entrega 
do 
Envelope:
19/10/2023, até ás 09:00 horas. Data e abertura: envelope n. º1(documentação e proposta)
19/10/2023, às 09:00 horas. O endereço para a entrega do envelope 01, contendo a
proposta e a documentação serão entregues na Av: Roraima, 1000 Campus Universitário,
Ed. Administração Central Reitoria, 6º andar, Sala 666, Santa Maria/RS, CEP 97105-900.
Santa Maria-RS, 25 de setembro de 2023
JAYME WORST
Coordenador de Licitações