DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400080
80
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 18/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540010722202365. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de FILTROS E OUTROS INSUMOS PARA
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OSMOSE , a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses. Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRANILDE ALMEIDA FELIX
Agente de Licitações
(SIDEC - 03/10/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155020
Nº Processo:
23533040324202281. Objeto:
Aquisição de
insumos para
neurocirurgia com fornecimento em regime de comodato e consignação, a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total
de Itens Licitados: 24. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Pastor Samuel
Munguba
1290,
Rodolfo
Teófilo -
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISIEUX MELO SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 03/10/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153401 SEI HCPA 23092.014495/2023-72 - CURATIVO DE ALGINATO DE C A LC I O
PLACA 10X10CM Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63
R$ 1.329,7500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509080 02/10/2023
Autorização: 03/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153393 SEI HCPA 23092.011529/2023-77 - AQ.PEÇAS FIVE MEDICAL -
STERIS
Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ:
29.130.664/0001-57 R$ 33.004,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
03/10/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 03/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153396 SEI HCPA 23092.014334/2023-89 - AQ. PEÇAS PARA CONTROLE DE
NÍVEL DO BIOARQUIVO
Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64 R$ 63.320,8000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa:
349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 02/10/2023 por
Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/10/2023 por
Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL Nº 10, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro
Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com
interesse de atuar como bolsista na realização atividades do programa "Apoiar as
Ações de Gestão de Tecnologias em Saúde no SUS", firmado com o Ministério da
Saúde
(MS).
O
resultado
final
está
disponível
no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link
Edital n° 10/2023 - Resultado Final.
Porto Alegre, 3 de outubro de 2023.
PROFA. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
Processo nº 153389 SEI HCPA 23092.014385/2023-19 - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE
SELAMENTO INTRAVASCULAR P/ PUNÇÃ
Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-
84 R$ 5.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509046 29/09/2023
Autorização: 02/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153370 SEI HCPA 23092.014209/2023-79 - ANTICORPO MONOCLONAL 45 E TUBO
COM BEADS - PESQUISA
Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41
4.092,2500
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 03/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s)
mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD
da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada
de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação
a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e Lei nº 9.784/99Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data
da
assinatura
Vigência
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CONSELHEIRO LAFAIETE-MG
19.718.360/0001-51
23038.021845/2017-63-
Polo
EaD
UAB
CONSELHEIRO LAFAIETE-MG EXPEDICIONÁRIOS
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
752/2022
1842640
01/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JOINVILLE/SC
83.169.623/0001-10
23038.001285/2018-10- Polo EaD UAB JOINVILLE-SC
CENTRO
ADRIANO BORNSCHEIN SILVA
536/2021
1508690
01/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
C A R AU A R I / A M
04.530.044/0001-84
23038.005473/2022-95- Polo EaD UAB CARAUARI-
AM NOVA REPÚBLICA
BRUNO LUIS LITAIFFRAMALHO
644/2022
1827460
09/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JAC U I Z I N H O - R S
04.217.901/0001-90
23038.020133/2017-27- Polo EaD UAB JACUIZINHO-
RS CENTRO
DINIZ JOSÉ FERNANDES
320/2023
2028757
09/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO EGITO-PE
11.354.1800001/26
23038.002233/2018-52 - Polo EaD UAB SÃO JOSE
DO EGITO-PE
EVANDRO PERAZZO VALADARES
322/2023
2033782
10/08/2023
60 (sessenta) meses
. INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
10.764.307/0001-12
23038.007344/2023-12 - Polo EaD UAB UBAITABA-
BA
LUZIA MATOS MOTA
319/2023
2019151
15/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS-
MA
06.424.618/0001-65
23038.021276/2017-56 - Polo EaD UAB TIMBIRAS-
MA CENTRO
ANTONIO BORBA LIMA
729/2022
1837800
15/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
75.771.477/0001-70
23038.021721/2017-88 - Polo EaD UAB LONDRINA-
PR CONJ. SEMIRAMIS BARROS BRAGA
MARCELO BELINATI MARTINS
925/2021
1529466
21/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OT O N I - M G
18.404.780/0001-09
23038.018800/2022-79 - Polo EaD UAB TEÓFILO
OTONI/MG VILA SANTA CLARA
DANIEL BATISTA SUCUPIRA
779/2022
1846210
21/082023
60 (sessenta) meses
. FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E
EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
35.854.884/0001-26
23038.001575/2022-31
-
Polo
EaD
UAB
TERESÓPOLIS - RJ VÁRZEA
JOAO DE MELO CARRILHO
43/2022
1641425
21/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTOS/SP
58.200.015/0001-83
23038.020945/2022-30 - Polo EaD UAB SANTOS-SP
VILA NOVA
ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS
1057/2022
1880784
28/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-
MIRI-PA
05.191.333/0001-69
23038.020405/2017-99 - Polo EaD UAB IGARAPÉ-
MIRI-PA CIDADE NOVA
ROBERTO PINA OLIVEIRA
330/2023
2043615
28/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
N O N OA I / R S
91.567.974/0001-07
23038.011656/2022-40 - Polo EaD UAB NONOAI-RS
CENTRO
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
415/2022
1780135
28/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
DO JARI/AP
00.720.553/0001-19
23038.021327/2017-40 - Polo EaD UAB
VITÓRIA DO JARI-AP CIDADE LIVRE
ARY DUARTE DA COSTA
641/2022
1827446
11/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
DO PARÁ-PA
83.211.433/0001-13
23038.008845/2023-16 - Polo EaD UAB GOIANÉSIA
DO PARÁ-PA FLORESTA
FRANCISCO D.L. ROCHA
342/2023
2050116
11/08/2023
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SAPIRANGA/RS
87.366159/0001-02
23038.003423/2018-97
-
Polo
EaD
UAB
SAPIRANGA-RS CENTRO
CARINA
PATRÍCIA
NATH
CO R R ÊA
955/2022
1869241
11/08/2023
60 (sessenta) meses
Fechar