DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MARCELO JOSE DIAS NASCIMENTO
XXX.743.938-XX
88881.911886/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2492/2023
25.000,00
DE: 02/10/2023 A: 30/04/2027
2023NE004185 (C)
. DEBORA QUETTI MARQUES DE SOUZA
XXX.180.584-XX
88881.880053/2023-01
PAEP 2439/2023
39.464,00
DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004099 (C)
. GISELE LOBO PAPPA
XXX.961.959-XX
88881.881225/2023-01
PAEP 2471/2023
34.178,08
DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003562 (C)
. AMANDA BATISTA BRAGA
XXX.049.904-XX
88881.879884/2023-01
PAEP 2465/2023
28.000,00
DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004860 (C)
. ALFREDO NOEL IUSEM
XXX.895.337-XX
88881.879995/2023-01
PAEP 2457/2023
29.274,00
DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004890 (C)
. VALERIA DE MARCOS
XXX.298.968-XX
88881.879771/2023-01
PAEP 2450/2023
83.159,96
DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004865 (C)
. BARBARA VASCONCELLOS DE CARVALHO
M OT T A
XXX.797.747-XX
88881.879808/2023-01
PAEP 2475/2023
28.000,00
DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004857 (C)
. ELIANE GUARALDO
XXX.344.838-XX
88881.879882/2023-01
PAEP 2445/2023
30.936,00
DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004892 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. CLARICE ZIENTARSKI
XXX.368.030-XX
88881.707534/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1522/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
02/10/2023
. CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES
XXX.402.453-XX
88881.707585/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1822/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
02/10/2023
. RODRIGO COUTO SANTOS
XXX.426.828-XX
88881.692110/2022-01
PDPG-POSDOC 2461/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
02/10/2023
. MAURO DILLMANN TAVARES
XXX.310.910-XX
88881.692540/2022-01
PDPG-POSDOC 2290/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
02/10/2023
. MARCELO DE SOUSA DA SILVA
XXX.742.764-XX
88881.707674/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1386/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
02/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CLARICE ZIENTARSKI
XXX.368.030-XX
88881.707534/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1522/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023
02/10/2023
. CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES
XXX.402.453-XX
88881.707585/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1822/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023
02/10/2023
. RODRIGO COUTO SANTOS
XXX.426.828-XX
88881.692110/2022-01
PDPG-POSDOC 2461/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023
02/10/2023
. MAURICIUS MARTINS FARINA
XXX.576.068-XX
88881.637727/2021-01
DS 102/2021
DE: 30/06/2023 PARA: 11/07/2023
02/10/2023
. MAURO DILLMANN TAVARES
XXX.310.910-XX
88881.692540/2022-01
PDPG-POSDOC 2290/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023
02/10/2023
. MARCELO DE SOUSA DA SILVA
XXX.742.764-XX
88881.707674/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1386/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023
02/10/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 231300000444/2021-06 ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI (CNPJ/MF
Nº 10.339.944/0001-41) 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 004/2022 - PROCURADORIA 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato
Nº 004/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para
as funções de Auxiliar administrativo, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarifado,
copeiro e porteiro, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo
prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa Zelo Locação de Mão de Obra - EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o número 10.339.944/0001-41. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico
financeiro contratual da contratada no contrato nº 004/2022 - Procuradoria, em face da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 do Sindicato dos Trab. Nas Emp. De
Asseio e Cons., Limp. Urb., Loc. De Mão de Obra, Adm. De Imov.,Cond. De Edif.,Resid. E
Com. Do Est. De Pernambuco, inscrito no CNPJ 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso
salarial das categorias dos empregados em empresas de asseio e conservação, prestação de
serviços terceirizados, limpeza urbana e locação de mão de obra, registrada no MTE sob o
número: PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência no período de 1º de Janeiro de
2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de Janeiro, realiza-se o
presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II,
alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 245.418,64 (Duzentos e quarenta e cinco
mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Total retroativo a ser pago:
R$ 138.455,82 (Cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
e dois centavos. Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 02 de Fevereiro de 2024 (data final do
contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 353/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Instituto de Ciências e Tecnologia
da Universidade Federal do Amazonas.
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2023) 154039-00001-2023NE000243
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105040069202306. Objeto: A aquisição dos materiais
serão utilizados para proporcionar à comunidade acadêmica do ICET/UFAM a
prática do lazer e esportes, sendo atividades que além de melhorar a aptidão
física, também podem melhorar a capacidade cognitiva e reduzir os níveis de
ansiedade e estresse em geral, contribuindo para a melhoria da saúde mental
de servidores e acadêmicos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa Senhora do
Rosário, 3863
(bloco B,
1º Pvto,
Cadm), Tiradentes
- Itacoatiara/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00355-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 154039-00001-2023NE000243
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20089/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106067117202395 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva no gerador de nitrogênio modelo Genius 3031,pertencente à Central Analítica
do Instituto de Química da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visto
tratar-se de serviço que só pode ser prestado por representante exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 03/08/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor(a) da
Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 03/08/2023. ABIMAEL
DE JESUS BARROS COSTA. Decano(a) de Administração. Valor Global: R$ 36.817,40. CNPJ
CONTRATADA : 15.220.723/0001-73 PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS
LTDA ..
(SIDEC - 03/10/2023) 154040-15257-2023NE101010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 11046/2022.
Nº Processo: 23106.110469/2021-14.
Dispensa. Nº 11046/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 03.02.2022, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de ensino intitulado "curso de pós-graduação lato sensu em
reabilitação ambiental sustentável arquitetônica e urbanística - reabilita", conforme faculta
o art. 65 da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por
mais 4 (quatro) meses, a contar de 03.10.2023, com término previsto para 03.02.2024.
Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.341,00.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01220/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3.
onde se lê: Valor Total: R$ 117.000,00 . Leia-se: Valor Total: R$ 234.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 453, 2 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
453/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 370/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Farmácia / Área: Química Orgânica e Análise Instrumental / Candidatos
Aprovados: 1. CARLOS EDUARDO DE MELO SALVADOR.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL Nº 454, 3 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
454/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 328, publicado no Diário Oficial da União de 25/07/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Medicina / Área: Medicina de Família e Comunidade / Candidatos Aprovados:
1. não houve candidato nessa condição.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício