DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Ultra Leve Congelados.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Fernanda Mascarenhas Benicio - socia.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Atual Cargas Transportes Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Sergio Gomes Cardoso - Sócio Administrador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e ID Corp Brasil Serviços em Tecnologia da Informação Ltda.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Danilo de Paula Silva - Diretor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa e Extensão denominado Caminhos do Trabalho
Brasil, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento
ocupacional no Brasil.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins e Sr.
Pedro Tourinho de Siqueira - Presidente do Fundacentro.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções. Processo nº 23402.022351/2020-04. Partícipes: FU N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF e o INSTITUTO
TECNOLÓGICO DAS CADEIAS BIOSSUSTENTÁVEIS - ITCBio. Objeto: o promover, incentivar e
facilitar a integração entre o ITCBio e a UNIVASF, para cooperação e o intercâmbio de suas
atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados,
considerados de interesse comum. Data de Assinatura: 25/09/2023. Vigência: 5 (cinco)
anos. Signatários: Telio Nobre Leite e Cláudia Sampaio de Andrade Lima.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916877/2023-37.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da funarbe para gerenciar os recursos oriundos do plano de trabalho 30266598 mda
firmado entre a ufv e o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar
(mda).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 61.020,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 228/2021.
Nº Processo: 23114.918856/2021-94.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimos, supressões de quantitativos de serviços,
reajustamento contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº
228/2021. Vigência: 18/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.516.277,16. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 256/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD NACIONAL
SANTIAGO ANTUNEZ DE MAYOLO-PERU. OBJETO: Intercâmbio de membros do corpo docente
e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento,
intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias,
participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de
programas acadêmicos especiais de curta duração e outras atividades julgadas mutuamente
apropriadas, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5
(cinco) anos, devendo ser anexado a este documento qualquer alteração e/ou modificação
que requeira a aprovação por escrito dos Reitores da Universidade Federal de Viçosa e da
Universidade Nacional Santiago Antúnez de Mayolo. PROCESSO Nº 23114.915102/2023-44.
VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD NACIONAL SANTIAGO ANTUNEZ DE
MAYOLO-PERU, o Dr. Carlos Antonio Reyes Pareja, Rector.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL Nº 09/2023/DEC, SIGEOnPA/ TED
13/2021/INCRA/UFV
Nº 05/2023
SELEÇÃO DE
CANDIDATOS
PARA EXECUÇÃO
DE
ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE APOIO A PROJETO:
O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa
(UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do
projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de
regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a
implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de
regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a
capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos
Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da
interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e
especificações estabelecidas no edital disponível nos sítios eletrônicos https://dec.ufv.br/ e
www.amarisufv.com.br.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941756/2023, Nº Processo: 23102002348202393,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Qualificação dos profissionais
responsáveis pela disseminação dos conteúdos sobre o Meio Ambiente, ao tempo em que
se criarão bases informacionais para divulgação e preparação de produções acadêmicas em
devolutiva à sociedade., Valor Total: R$ 7.331.441,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.331.441,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000296, Valor: R$ 7.331.441,00, PTRES: 217790,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 21/09/2023 a 21/11/2024, Data de
Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº ***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941755/2023, Nº Processo: 23102002346202302,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implantação do Projeto
CULTURA PARA TODOS no estado do Rio de Janeiro para qualificar os agentes
socioculturais responsáveis
pela intervenção pedagógica
em projetos
sociais, em
permanente atualização de informações e conteúdo., Valor Total: R$ 1.589.930,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 1.589.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000295, Valor: R$
1.589.930,00, PTRES: 217802, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2024, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE
DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº
***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941757/2023, Nº Processo: 23102002351202315,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA CNPJ nº 01953247000195, Objeto: Desenvolvimento e
otimização dos processos econômico e científico, baseado no aprimoramento das técnicas
e investimento de controle e prevenção sanitário-ambientais na proteção de animais e suas
vertentes, capacitação e estabelecimento das condições de bem-estar do trabalhador e
respectivo atendimento à legislação e recomendações nacionais e internacionais no Rio de
Janeiro., Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.629.209,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000297, Valor: R$ 1.629.209,00, PTRES: 217791,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 21/09/2023 a 21/05/2024, Data de
Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA CPF nº ***.281.647-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23102.007179/2018-11.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com
o valor mensal de r$ 907.077,27 (novecentos e sete mil, setenta e sete reais e vinte e sete
centavos), perfazendo um total anual de r$
10.884.927,24 (dez milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete
reais e vinte quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/05/2022 a
31/12/2022, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017. Vigência:
15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.077,27. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23102.007179/2018-11.
Contratante:
UNIRIO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESTADO
RJ.
Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com
o valor mensal de r$ 907.106,17 (novecentos e sete mil, cento e seis reais e dezessete
centavos), perfazendo um total anual de r$ 10.885.274,04 (dez milhões, oitocentos e
oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), com efeitos
financeiros a partir de 01o/01/2023 a28/02/2023, conforme artigo 56 da instrução
normativa mpog no 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 907.106,17. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DO EDITAL Nº 164, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Estudos e Processos Museológicos,
conforme quadro abaixo:
. Área/Disciplina(s)
Exigência
. Museologia e Artes - Museologia e Arte Ocidental 3;
Museologia e Arte Ocidental 4; Museologia e Arte
Brasileira 3.
Graduação: Museologia e/ou Artes ou áreas afins
E
Mestrado: Museologia e/ou Artes ou áreas
afins
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a:
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Estudos e Processos
Museológicos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da
função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras,
nos turnos integral e noturno.
1.3.
A remuneração
do
candidato
aprovado em
processo
seletivo
simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível
da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por
Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação,
conforme tabela abaixo:
. Classe: Professor Assistente A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.279,74
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
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