DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.0912.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de atualização
tecnológica e suporte técnico aos produtos do ambiente de fitoteca automatizada (termo
de apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Oracle do Brasil Sistemas
Ltda; CNPJ: 59.456.277/0003-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor
Total Aditado: R$ 263.464,18; Data: 03/10/2023.
Processo: 5307.01.0271.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de atualização
e manutenção de licenças dos produtos da família Oracle (termo de apostilamento -
reajuste dos valores contratados); Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ:
59.456.277/0003-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total
Aditado: R$ 1.215.110,68; Data: 03/10/2023.
Processo: 5688.01.1394.0/2022; Contrato: 10006/2022; Objeto: prestação de serviços de
limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; 4º Termo Aditivo para
revisão dos preços; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO
DE OBRA,
GESTÃO
DE RECURSOS
HUMANOS
E
LIMPEZA EIRELI;
CNPJ:
02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 586.502,86; Data de assinatura:
02/10/2023.
8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7072.01.1374.01/2020 Contrato:
14377/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e
saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento
de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da 
CAIXA
e 
outras
instituições 
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda 
e 
emalotamento 
de 
valores 
oriundos 
de 
clientes 
da 
CAIXA,
Correspondentes 
CAIXA 
AQUI 
e 
Unidades 
Lotéricas, 
inclusive 
dos 
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina,
região de FLORIANÓPOLIS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 14.920,29; Item Orçamentário:
5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA ; DAT: 29/09/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2517/2023, de prestação de serviços técnicos de
consultoria para modelagem estruturação de projeto de concessão ou parceria público-
privada (PPP) no setor de habitação com locação social no município de Campo
Grande/MS; Contratada: Consorcio Radar PPP - Machado Meyer - Urbem- CNPJ
49.139.220/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico 398/5688-2022; Objeto do Termo de
Aditamento: alteração dos termos, a partir de 07/10/2023, conforme segue: no caput da
Cláusula Sexta, onde lia-se: no 12º (décimo segundo) dia útil , passou-se a ler até o 12º
(décimo segundo) dia útil e, no parágrafo primeiro da Cláusula Sexta, onde lia-se até o 5º
dia útil , passou-se a ler em até 5 (cinco) dias úteis ; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02 e Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Processo
Administrativo: 5688.01.1916.0/2022.
Processo nº 5688.01.0015.1/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta;
visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional SR Norte e
Sul da Bahia, situadas nas regiões Sul e Sudoeste do estado da Bahia (Polos operacionais
em Itabuna e Vitória da Conquista); 1º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor:
C&CASTRO ENGENHARIA LTDA - 03.182.190/0001-01; Valor: R$256.423,82; Prazo de
Entrega/execução: 01/04/2023 a 30/03/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP nº 8000018754; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 15/09/2023.
2º termo aditivo do contrato nº 5266/2023, processo nº. 5688.01.0258.0/2023; Objeto:
prestação serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos estados de Goiás
e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 21.867,18; Enquadramento Legal:
artigo
81,
1º,
da
Lei
13.303/2016 -
Item
Orçamentário:
5301-03,
Assinado
em:
02/10/2023.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8292/2021; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item III
Londrina. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - º
60.860.087/0001-07; Modalidade Pregão Eletrônico;
Valor estimado da Revisão:
R$72.557,48; Enquadramento Legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula
Quinta do Contrato; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1495.3/2021;
Data de assinatura:18/09/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 02/10/2023 das penalidades de Multa no valor de R$ 7.925,79 (sete mil, novecentos e
vinte e cinco reais e setenta e nove centavos) e Suspensão Temporária de Participação em
Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data
de publicação no DOU, além da Rescisão Contratual Unilateral na data de publicação no
DOU à empresa SOUL TECNOLOGIA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, CNPJ Nº 14.583.285/0001-45, por infração a dispositivo previsto e descumprimento
de obrigação da Cláusula Segunda, inciso I, conforme Cláusula Sétima, incisos I e II,
parágrafo primeiro e
Cláusula Nona, inciso II do
contrato 127/2023, processo
administrativo 5688.04.2448.01/2022 SICLG nº 52385, especialmente nas formas previstas
nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de
10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da
Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de
Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ANDIRA PR / FUNDO DE PREV SOC SERV PUB
ANDIRA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.564,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
15.331,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 20/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA: 26/09/2023. OBJETO fornecimento do Sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124,74.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 24/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 26/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUN DE CACHOEIRINHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.285,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 29/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
5.175,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 08/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 117.798,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNDO PREVID SOCIAL BOTUCATU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
15.120,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 25/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREF MUNICIPAL DE VERA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.659,88.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 18/07/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDE SAUDE MAIS LTDA, CNPJ:
11.255.644/0002-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, INFECTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 834
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de
ALTAMIRA/PA.
A relação
de documentos
necessários
estará disponível
mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve
ser entregue
durante o período
de vigência
deste edital, que
corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 01/11/2023, mediante a abertura e
envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 833
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva 
- 
credenciamento 
em
GINECOLOGIA 
E 
OBSTETRÍCIA, 
PSICOLOGIA,
MASTOLOGIA, 
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA 
VASCULAR,
GASTROENTEROLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
DERMATOLOGIA, 
PEDIATRIA,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
NEFROLOGIA, FISIOTERAPIA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, NUTR I Ç ÃO,
OTORRINOLARINGOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FONOAUDIOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia,
Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação
para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), para o município de CARIACICA/ES. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto
à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
01/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora

                            

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