DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA/PA - CNPJ 05.058.441/0001-68. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial.
EBENEZER APF 0367.901-59. Valor: R$ 137.400,00 (sem alteração). Vigência: 12/06/2023 a
11/06/2024. Data da assinatura: 12/06/2023. DANIEL BARBOSA SANTOS E SANDRO DE
JESUS BASTOS MACHADO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 835964/16/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de
Simolândia/GO, DOU de 29/09/2023, seção 3, página 106, onde se lê T Aditivo:
21/09/2023, leia-se T Aditivo: 28/09/2023. 28/09/2023 Contrato de Repasse nº
835964/16/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO, DOU de 29/09/2023,
seção 3, página 106, onde se lê T Aditivo: 21/09/2023, leia-se T Aditivo: 28/09/2023.
28/09/2023 Contrato de Repasse nº 835964/16/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de
Simolândia/GO, DOU de 29/09/2023, seção 3, página 106, onde se lê T Aditivo:
21/09/2023, leia-se T Aditivo: 28/09/2023. 28/09/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944523/2023, firmado pelo Município de Álvares
Machado-SP, CNPJ 43.206.424/0001-10; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do jardim santa eugênia, no
município de álvares machado/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.558,66;
dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000781, de
30/08/2023 e R$ 14.105,66 de contrapartida. Vigência 29/09/2026 - 29/09/2023 André Luis
Pavanello Borim e Roger Fernandes Gasques.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
944529/2023, firmado pelo Município de Presidente Venceslau-SP, CNPJ 46.476.131/0001-
40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em
cbuq em diversas ruas de presidente venceslau-sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
312.819,70; dos recursos: R$ 306.686,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000787,
de 30/08/2023 e R$ 6.133,70 de contrapartida. Vigência 29/09/2026 - 29/09/2023 André
Luis Pavanello Borim e Barbara Medeiros Vilches.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940030/2023, firmado pelo Município de São Bento - MA,
CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cidades
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
de Pavimentação Asfáltica no Município de São Bento/MA ; Programa Ações relativas ao
Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação
Viária Valor: R$ 9.600.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002300, de 31/12/2022 e R$ 24.809,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2027
- 29/09/2023 Antonio Nayrton Nunes Silva e CARLOS DINO PENHA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 912187/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caldas/MG, CNPJ 18.625.129/0001-50;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.. Data da rescisão 22 de
setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CURITIBA/PR - 2694,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA GUARATUBA LTDA, código
140184155, CNPJ nº 07.376.029/0001-11, localizada na Rua Dr. Carlos Cavalcanti, 188 - LJ
03, Centro, Guaratuba/PR, CEP: 83280-000 , de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1.010/2023.
GILBERTO ONOFRE DA LUZ
Superintendente de Rede
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 166844/2023 - UASG 803010
Contrato RG Nº 102355/2021. Processo Nº: 01184/2021. DISPENSA Nº: 01184/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 61.055.661/0001-09 - ASSISTANTS ASSESSORIA CONSULTORIA E PAR T I C I P AÇÕ ES
LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2026. Data da
Assinatura: 02/10/2023.
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00043
O SERPRO, Regional Brasília torna pública a doação de 19 (dezenove) bens
móveis em favor da Instituição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, inscrito
no CNPJ/MF nº 00.038.174/0001-43. Relação de bens doados e demais informações
constam 
no
referido 
processo,
disponível 
no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-
bens,
Brasília, 3 de outubro de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166857/2023 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PPT-2023/00001. PREGÃO Nº: 00499/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF da Contratada: 352.188.768-52 -
LETICIA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Contratação de Leiloeira Público Oficial para
venda de bens móveis e materiais inservíveis da Regional São Paulo. Vigência: 02/10/2023
a 01/10/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166648/2023 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00019. Inexigibilidade Nº: 00976/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Contratação de cota de Expositor
no evento Futurecom, que será realizado nos dias 03 a 05 de outubro de 2023, na cidade
de São Paulo, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 02/10/2023.
Vigência: 02/10/2023 a 01/12/2023. Valor total: R$ 85.000,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BRIAN GALVAO FROTA
- LEILÕES, CNPJ:
32.465.852/0001-40, foi CREDENCIADA no
credenciamento sob
referência.
CREDENCIAMENTO nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa KAZIMIRSKI
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.844.816/0001-00, foi CREDENCIADA no credenciamento sob
referência.
CREDENCIAMENTO nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FORTE PRINCIPE DA
BEIRA ORGANIZACAO DE LEILOES E CURSOS LTDA, CNPJ: 41.499.862/0001-98, foi
CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2023/343; Contrato: 2023/189; Contratada: J. Lopes de Miranda Eirelli; CNPJ/MF:
4.396.237/0001-00; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de vidros, ferragens,
acessórios e esquadrias de alumínio no Edifício Sede do Banco da Amazônia S.A;
Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$99.950,00; Vigência: 24 meses, com preços fixos e não reajustáveis, contados a partir da
assinatura. Dentro desse prazo (24 meses) serão emitidas várias OCSs com prazo de
execução de 30 dias; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em
06/09/2023. Data da assinatura: 22/09/2023.
PA-2023/328;
Contrato: 
2023/194;
Contratada:
Agência
Estado 
S/A;
CNPJ/MF:
62.652.961/0001-38; Objeto: Licenciamento de conteúdos noticiosos, e informações
financeiras, os quais serão acessados por meio da Plataforma denominada Broadcast, de
titularidade da Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal:
Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$23.058,98; Valor anual: R$276.707,76;
Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser aditivado e prorrogado por
períodos sucessivos de 12 meses, até o máximo de 60 meses nos termos da Lei 13.303/16;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/08/2023; Data da
assinatura: 29/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/048; Contrato: 2021/156; Contratada: Cata Vento
Refrigeração e
Serviços Gerais
Ltda-EPP; CNPJ/MF:
03.534.028/0001-05; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
05/10/2023 a 04/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 14/09/2023; Data da
assinatura: 26/09/2023.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/079; Contrato: 2023/009; Contratada: Connectcom
Teleinformática Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 00.308.141/0001-76; Objeto: Alteração
da cláusula quinta e repactuação contratual. Repactuar o valor do contrato original,
passando o valor mensal de R$78.429,58 para R$85.175,56, referente à data base da
categoria fixada em 01/07/2022, com efeitos financeiros a partir de 09/02/2023, data da
assinatura do contrato, nos termos da cláusula quinta; Fundamento legal: Art.72 da Lei nº
13.303/2016, art. 69, Inciso III da Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco
em 19/09/2023.
Espécie: Terceiro
Aditivo; PE-2021/009;
Contrato: 2021/164;
Contratada: Módulo
Consultoria e Gerência Predial Ltda; CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73; Objeto: Prorrogação
Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 08/10/2023 a
07/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 22/09/2023. Data da assinatura:
29/09/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03898 (7421) - CESUP Contratações (SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no
Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de
Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento,
ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação,
cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: estados do
Acre (AC), Amazonas (AM) e Roraima (RR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/10/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico citado por meio do número da licitação 1022026.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável