DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000455/2023-00-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0517.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MORRINHOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) carreta, tombamento nº 315.834-6, 01 (uma) grade, tombamento nº
297.435-6, e 01 (um) trator, tombamento nº 315.983-5, avaliados em R$ 225.735,00
(duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais) pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195017
Nº Processo: 59500001926202329. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro
de Preços
-
SRP, de
máquinas e
implementos
agrícolas destinados
à
implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios
localizados na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor
Leste Universitario, St. Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-
5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: SIM - Na fase de habilitação, o licitante de
melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez
por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não
sendo de forma cumulativa..
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 02/10/2023) 195017-11201-2023NE400015
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 7/2023. Processo Administrativo nº 08020.003829/2023-
32. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA -
MJSP, e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. Objeto: A cooperação entre o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Confederação Brasileira de Futebol - CBF e as
agremiações afiliadas à CBF que vierem a aderir ao presente Acordo de Cooperação - AC,
para o desenvolvimento de ações de interesse comum, visando à consecução finalística das
políticas de segurança pública para tornar os ambientes da prática do futebol profissional
brasileiro mais seguro - Projeto Estádio Seguro. Data de assinatura: 20 de setembro de
2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro
de Estado da Justiça e Segurança Pública, e EDNALDO RODRIGUES GOMES, Presidente da
Confederação Brasileira de Futebol.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08000.034394/2020-63.
Dispensa.
Nº
13/2020.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 meses a partir de 08/01/2024 até 07/01/2025 em
conformidade com o Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 08059.000835/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 21/2022 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 05/10/2023 à 05/10/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii,
da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.001420/2023. Objeto: Processo para contratação de
empresa
para
fornecimento
de
dois
sistemas
cromatográficos
associados
a
espectrômetros de massas do tipo triplo quadrupolo (QqQ ou MS/MS). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre a descrição contida no CATSER do compra.gov.br e a descrição do
item no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
AMANDA SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 200406-00001-2023NE800019
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, UASG
200342, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP 002-2023, processo
08206.000155/2022-65, OBJETO: Registro de preços para aquisição de solução de REDE
SEM FIO de comunicação de dados corporativa da PF, compreendendo Equipamentos e
Softwares de gerenciamento, conforme edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras: para
o Grupo G1 a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA/04.892.991/0001-15, pelo valor global R$
22.179.719,00; para o Grupo G2, a empresa NAP IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, pelo
valor global R$ 1.200.062,16. Maiores Informações: www.compras.gov.br.
JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA
Pregoeiro DTI-PF
(SIDEC - 03/10/2023) 200342-00001-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023 - DTI/PF, cujo objeto
é a contratação do serviço de manutenção de sala cofre. Sagrou-se vencedora do
certame a empresa GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 03.888.247/0001-84, pelo melhor lance de R$ 1.698.939,92 (30 meses).
Informações
adicionais
poderão
ser
acessadas
por
meio
do
link:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ODILON TELES DE MESQUITA
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/10/2023) 200342-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2023
A Polícia Federal torna público o Aviso do Leilão 01/2023 - ACADEMIA
NACIONAL DE POLÍCIA, cujo objeto é a venda de veículos oficiais e outros materiais
integrantes do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Brasília/DF, conforme processo
SEI 08204.001007/2023-69 e legislação pertinente. A sessão pública online do Leilão será
realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 09:00hH (nove horas), horário de Brasília,
através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. A visitação pública dos lotes ocorrerá
SOMENTE durante os dias 23 e 24 de outubro de 2023, das 09:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), no local onde os bens encontram-se
depositados: Pátio do Setor de Transportes e Depósitos do Setor de Material da Academia
de Polícia Federal, localizados na Rodovia 001, KM 02, Setor Habitacional Taquari,
Brasília/DF (Próximo à Torre de TV Digital). O Edital encontra-se disponível no site da
Polícia
Federal,
através
do
link
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/academia-nacional-de-policia-anp/leiloes. Outras informações
adicionais relativas ao leilão serão prestadas, em horário comercial, pela Comissão Nacional
de Leilão nos telefones (61) 2024-8820/8822 e pelo e-mail: semat.diren.anp@pf.gov.br e
pelos telefones 0800-278-7431 e (61) 99993-7395.
LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS
Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia
DIREN-ANP/PF
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 304/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026660/2023-90.
Inexigibilidade Nº 304/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 07.411.338/0001-85 - MILITELLO CENTRO DE DIAG E BIOPESQUISA CLINICA
LTDA.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 353/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.004720/2023-02.
Inexigibilidade Nº 353/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 22.801.589/0001-60 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 418/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.006254/2023-91.
Inexigibilidade Nº 418/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 04.553.525/0001-05 - CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELLI -EPP. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 277/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005073/2023-48.
Inexigibilidade Nº 277/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.063.263/0001-40 - SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
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