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DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/SPRF-PI, que entre si celebram a
União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão
subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº
00.394.494/0122-23 e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, CNPJ n°
06.553.549/0001-90. Objeto: compartilhamento de estrutura física no cumprimento dos
respectivos deveres institucionais. Processo Administrativo SEI nº 08668.003710/2023-54.
Vigência: 60 meses. Assinatura: 25/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08660.038590/2019-08.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo nos quantitativos e a prorrogação do
prazo de execução do objeto, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso i, c/c artigo 65,
inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666, de 1993, bem como nas cláusulas segunda e décima-
quarta do referido contrato.. Vigência: 29/09/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 762.911,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08657.084540/2018-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência
por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência
nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet
através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades
localizadas nas cidades da região metropolitana do rio de janeiro (rio de janeiro, duque de
caxias, niterói, são gonçalo, magé, itaguaí e seropédica).. Vigência: 03/10/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.227,40. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08657.084540/2018-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência
por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência
nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet
através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades
localizadas nas cidades de rio bonito e casimiro de abreu.. Vigência: 03/10/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.952,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08657.084540/2018-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência
por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência
nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet
através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades
localizadas nas cidades de petrópolis e teresópolis.. Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.293,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 08657.084540/2018-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência
por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência
nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet
através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades
localizadas nas cidades de três rios, paraíba do sul e sapucaia.. Vigência: 03/10/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.264,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08657.084540/2018-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de
vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela
agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à
internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as
unidades localizadas nas cidades de barra mansa, resende e itatiaia.. Vigência:
03/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.329,80. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08657.084540/2018-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência
por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência
nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet
através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades
localizadas nas cidades de campos dos goytacazes e itaperuna.. Vigência: 03/10/2023 a
03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.736,00. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08657.084540/2018-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de
empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações
(anatel), para prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado com
velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de piraí, barra
do piraí e volta redonda.. Vigência: 02/10/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.256,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08657.084540/2018-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de
empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações
(anatel), para prestação de serviço serviço de acesso à internet através de link dedicado
com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de angra
dos reis e paraty.. Vigência: 02/10/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.776,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 08657.005537/2019-71.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência pelo período de até 12 (doze) meses do contrato nº 019/2019, contrato este
atinente à prestação dos serviços vigilância armada. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.111,28. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08657.005537/2019-71.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 
03.372.304/0001-78 
- 
ANGEL'S 
SEGURANCA 
E 
VIGILANCIA 
- 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência pelo período de até 12 (doze) meses do contrato nº
15/2019, contrato este atinente à prestação dos serviços vigilância armada. Vigência:
30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.904,40. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 - JARI PRF-RJ
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª
instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito,
no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e
nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou
representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração,
quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste
placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ,
21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na
internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada,
por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome
do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
.
08657071695201910
Adalberto Pequeno Pereira
R327440996
Indeferido
.
08657071692201986
Adalberto Pequeno Pereira
R327203307
Indeferido
.
08657071699201906
Adalberto Pequeno Pereira
R326063218
Indeferido
.
08657071662201970
Adalberto Pequeno Pereira
R326060359
Indeferido
.
08657084608202028
Adalerto Bizerra de Azevedo
R415212517
Não conhecido
.
08657084609202072
Adalerto Bizerra de Azevedo
R389943657
Não conhecido

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