DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.434, DE–3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Suely Leitão da Conceição, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Jornalista, matrícula Siape nº 1837435, para, sem prejuízo de suas
funções, substituir o Diretor de Diretoria da Informação, Comunicação e Eventos, CD 03,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 5/2022 - GAB/RE/IFAP, de 04 de janeiro de 2022.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.795/GR/IFAM, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício Nº 2442/2023 -
PROEX, desta data, contido no Documento nº 23443.014845/2023-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES - Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, como Secretária do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, biênio 2023/2025, conforme incisos VIII e XIV do art. 14 da Resolução nº
59-CONSUP/IFAM, de 20/09/2018.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.806/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.011992/2023-91 e o Despacho nº 55249/2023-PROGESP/REITORIA, de 22/09/2023,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.753/GR/IFAM, de 19/09/2023, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, por Invalidez Permanente para o
Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado no
Ifam/Campus Avançado Iranduba, a contar da data de publicação do referido ato, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, fundamentado no inciso II do § 1º do art. 10
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art.
26 do mesmo diploma."
II. Leia-se:
"Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA, por Incapacidade Permanente para o
Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado no
Ifam/Campus Avançado Iranduba, a contar da data de publicação do referido ato, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, fundamentado no inciso II do § 1º do art. 10
da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art.
26 do mesmo diploma."
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.807/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Gilberto Fernandes Everton Junior - Coordenador de Manutenção dos
campi Avançados e Polo de Inovação da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 75/2023-CMCAPI/DECAPI, de 19/09/2023;
CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração, de 22/09/2023,
contido Documento Eletrônico nº 23443.014627/2023-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MANOEL REGINALDO SILVA PEREIRA - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1795008, para substituir o titular da Coordenação de
Manutenção dos campi Avançados e Polo de Inovação da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, no período 20 a 29/09/2023, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.808/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº 2435/2023-DG-Maués,
de
21/09/2023,
contida no
Documento
nº
23443.014820/2023-70, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Maués, as Coordenações, conforme
especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação
de
Administração,
Logística
e
Manutenção - CALM
DA P
FG 04
. Coordenação de Contratos e Convênios - CCV
DA P
FG 04
. Coordenação
de
Unidades
Educacionais
de
Produção - CEP
DEPE
FG 04
. Coordenação de Estágio e Egressos - CEST
Coordenação
de
Extensão
FG 04
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.809/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento
para Licença Capacitação do servidor RENILDO DA SILVA SANTOS - Chefe do Departamento
de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, conforme Ofício nº 2424/2023
- PROEN/REITORIA, de 20/09/2023, contido no Documento nº 23443.014697/2023-97,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PETERSON MEDEIROS COLARES - Psicólogo, matrícula
SIAPE nº 1791914, para substituir o titular do Departamento de Assistência Estudantil da Pró-
Reitoria de Ensino - PROEN, no período 18/09 a 17/10/2023, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.810/GR/IFAM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
2471/2023-PPGI, contido no Documento nº 23443.014975/2023-14, desta data, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora FLÁVIA CAMILA SCHIMPL -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3064557, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de
Direção de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituta, do
IFAM/Reitoria, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.814/GR/IFAM, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº 4496/2023-DIR/CBDA,
de 05/09/2023,
contida
no Documento
nº
23443.013978/2023-22, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Boca do Acre, as Coordenações,
conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Coordenação de Registro Acadêmico - CRA
Departamento
de
Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE
FG 04
. Gabinete da Direção-Geral
Direção-Geral
FG 04
. Coordenação de Assistência ao Estudante -
CAE
Departamento
de
Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE
FG 05
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.821/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas - Diretora de Extensão e Produção da
Pró-Reitoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, conforme Documento nº
23443.015159/2023-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DE JESUS ANDRADE BRAGA -
Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, matrícula SIAPE nº 2327522,
para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão e Produção da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, no período de 02 a 07/10/2023, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.822/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº
4946/2023-GAB/CSGC,
desta
data,
contida
no
Documento
nº
23443.015168/2023-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, o servidor CLAUDECIR DA SILVA
BARRETO - Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 1109720, do Cargo de Direção de
Chefe do Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão, substituto, do IFAM/Campus
São Gabriel da Cachoeira, código CD 04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.823/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº
4946/2023-GAB/CSGC,
desta
data,
contida
no
Documento
nº
23443.015168/2023-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o servidor RAÍ VASCONCELOS COSTA -
Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 3338626, para o exercer o Cargo de Direção
de Chefe do Departamento de Pesquisa, Produção e Extensão, substituto, do IFA M / C a m p u s
São Gabriel da Cachoeira, código CD 04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.824/GR/IFAM, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº
1026/2023-GDG/CMC,
desta
data,
contida
no
Documento
nº
23443.015153/2023-42, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a servidora NELMA LOUREIRO PEREIRA -
Assistente de Alunos, matrícula SIAPE Nº 2156597, para exercer o cargo de Direção de
Diretora de Ensino, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.832/GR/IFAM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014739/2023-90, de
20/09/2023 e o Despacho nº 54962/2023-DINOVA/REITORIA, de 21/09/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/07/2023, o servidor Gilbert Breves Martins -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1171459, da Função
Gratificada de Coordenador de Projetos do Polo de Inovação do IFAM/REITORIA, código FG-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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