DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.383 Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE ALEX DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
2393438, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de
Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-02, a partir
de 13 de setembro de 2023.
Nº 5.384 Art. 1º DESIGNAR o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE
2404979, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Chefe do Setor de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Óbidos deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 5.262/MARABÁ-INDUSTRIAL/IFPA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado
através
da Portaria
nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA,
combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no
Processo nº 23051.021858/2023-29, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para
atuar como Agentes de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:
I - ADISON MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 2134855;
II - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;
III - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;
IV - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, em caráter permanente, para
atuar como Pregoeiro em licitação na modalidade pregão.
Art. 3º - A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados ocorrerá
por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação.
Art. 4º - A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as) lotados
(as) no Departamento de Administração, com indicação formal em cada processo de licitação.
Art. 5º - A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de
Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções.
Art. 6º - Revoga-se a Portaria nº 193/2022 - GAB/CMI/IFPA, 17 de agosto de 2022.
Art. 7º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
PORTARIA Nº 5.394/MARABÁ-INDUSTRIAL/IFPA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ,
designado
através
da Portaria
nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 51º da Resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA,
combinado com a Portaria nº 215/2020-GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no
processo nº 23051.005685/2023-06, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO com a finalidade de dirigir e julgar
o procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública, que tem como objeto a aquisição
de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou de suas organizações, para atendimento do IFPA-Campus Marabá Industrial:
I - MARCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2117454;
II - CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133;
III - LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1635953;
Art. 2º - Nas ausências e impedimentos legais ou regulamentares do Presidente fica
designada a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1622133, para substituí-lo.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo
automaticamente destituída na data de assinatura do Contrato ou, em caso de encerramento
prematuro do processo de contratação, na data de arquivamento do mesmo.
Art. 4º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.010919.2023-39, resolve:
Nº 366- I - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ EMANUEL BORBA DE AZEVEDO, Matrícula nº
1959672, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador Contabilidade, campus João Pessoa, Código FG-2.
Nº 367- I - Designar a servidora MARISTELA BARBOSA DE FIGUEIREDO, Matrícula nº 1191619,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenhar a função de Coordenador Contabilidade, campus João Pessoa,
Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
CAMPUS AVANÇADO SOLEDADE
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Avançado de Soledade, nomeado pela Portaria nº 2085/2022-Reitoria
de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - dispensar a servidora Elyzama Thamirys Araujo Morais, Matrícula: 3161573,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da função de Coordenadora de Estágios do Campus Avançado de Soledade, Código FG-02:
III - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Avançado de Soledade, nomeado pela Portaria nº 2085/2022-Reitoria
de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I - designar o servidor Joab Josemar Vitor Ribeiro do Nascimento, Matrícula:
1958953, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Estágios do
Campus Avançado de Soledade, Código FG-02;
II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, ADAN SANTOS MARTENS,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951580.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.475, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, LIDIANE LARA DA
LUZ, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951803.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.476, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, RÔMULO DE OLIVEIRA
NUNES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951564.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.478, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CELIA REGINA ALVES DE ARAUJO
SANDRINI, SIAPE nº 1782035, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Curitiba, para participar do Programa de Pós-Doutorado em Ciência do
Desporto, promovido pela Universidade da Beira interior, na cidade de Covilhã, Portugal,
pelo período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.479, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, DIEGO BONAT T I ,
habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951724.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.480, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, GILMARA DE
OLIVEIRA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o
cargo de Enfermeiro, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 980870.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.481, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na
Reitoria, na Coordenadoria do SIASS da PROGEPE, VINICIUS LEMOS BRITO, habilitado em
concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na
vaga de código 773587.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA