DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.482, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2023, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 963924, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor
JOSÉ CARLOS GLOWASKI, SIAPE nº 2114708, lotado no Campus Umuarama, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.483, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº 834498, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo
servidor JOSÉ SILVA JUNIOR, SIAPE nº 3360350, lotado no Campus Foz do Iguaçu, em
virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.245 Contratar FERNANDA CARON KOGIN como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 847272, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Design, para prestar serviço junto ao
Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.015818/2023-95)
 Nº 2.246 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/10/2023 até
13/04/2024, a prorrogação do contrato de HIONÁ VALÉRIA DAL MAGRO FOLLMANN,
contrato 132/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Ambiental, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus União da Vitória. (Processo: 23411.016337/2022-16)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.261, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.017039/2023-24, resolve
Contratar GUSTAVO FELIPE OLESKO como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 845084, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao
Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.278, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.015020/2023-43, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 101/2023, firmado com ANSELMO ALEXANDRE MENDES, Campus Paranavaí, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 17/10/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 218, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, E, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002551.2023-92, de 27 de
setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir da data desta publicação, a servidor
abaixo selecionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus
para a Função de Coordenadora de Atividades Estudantis - CTI/JC
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
1578059
Etienne Andrade
de 
Medeiros
Dantas
FG . 2
Coordenadora 
de
Atividades Estudantis
Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, E, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23134.002247.2023-45, de 29 de agosto de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir da data desta publicação, a servidora abaixo
selecionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada neste
Campus, da Função de Coordenadora de Atividades Estudantis, para a qual foi designada
por meio da Portaria n° 67/2023, de 04 de abril de 2023
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
2151065
Nathalia Ramos
da Silva
FG . 2
Coordenadora 
de
Atividades Estudantis
Direção-Geral
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 564, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor LEONARDO CURY DA
SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Rio
Grande do IFRS, Matrícula SIAPE nº 2858683, pelo período de 31 de outubro de 2023 a 06
de novembro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para reunião técnica e palestra na Universidad de La
Laguna, 
em 
Santa 
Cruz 
de 
Tenerife, 
Espanha, 
nos 
termos 
do 
Processo
nº 23360.000824/2023-91.
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS Nº 565, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR
O
AFASTAMENTO
DO 
PAÍS
do
servidor
EDISON
SILVA
LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Canoas
do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1867776, pelo período de 05 de outubro de 2023 a 23 de
outubro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para reunião técnica na Universidade do Porto, em Porto,
Portugal, nos termos do Processo nº 23361.000631/2023-20.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS Nº 568, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora QUERUBINA AURELIO
BEZERRA, Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício no Campus Caxias do Sul do
IFRS, Matrícula SIAPE nº 1641868, pelo período de 09 de outubro de 2023 a 15 de outubro
de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na III Jornada Internacional
de Pós-graduação em Educação, promovida pela Universidade de Buenos Aires, em Buenos
Aires, Argentina, nos termos do Processo nº 23362.000658/2023-11.
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.011, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002378/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar Jonatas da Gama Azevedo, matrícula SIAPE nº 3310798,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio
Técnico (CATEC), código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.090, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o processo 23275.000728/2023-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor THIAGO PONCE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº. 1922196, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 22/10/2023 a 02/11/2023, na Cidade:
Ramallah. País: Palestina, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagem). Art. 2° Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o que consta no processo nº
23278.000666/2022-12 e na sentença judicial nº 5068678-07.2023.4.02.5101/RJ, resolve:
Art. 1º Remover, sub judice, nos termos do art. 36, inciso III, "a" da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e da sentença judicial nº 5068678-07.2023.4.02.5101/RJ, o
servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2293278, ocupante do
cargo de TECNICO EM ELETROTECNICA, lotado no campus Paracambi, pertencente ao
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Uberlândia. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL BARRETO ALMADA