DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.361, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº
104/2023/COPG/PRPPG/Reitoria/Unifal-MG, objeto Processo nº 23087.019021/2023-96,
resolve:
Reconduzir o servidor Antônio Carlos Doriguetto, matrícula Siape nº 1444392,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-
MG Nº 2120/2019, para exercer a função de Coordenador do Programa de pós-Graduação
em Química - FCC, pelo mandato de 01-10-2023 a 31-12-2024.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.529 - Dispensar a servidora ANA PAULA GRANGEIRO LEITE, Matrícula SIAPE: 1794242,
cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-02) de CHEFE da Divisão de Dimensionamento e
Gestão de Desempenho da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, com
efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.046141/2023-57)
Nº 2.530 - Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por
TARIKLY TAVORA ARAUJO LIRA, matrícula SIAPE nº 2708560, código de vaga nº 254522,
com lotação no Serviço de Tecnologia da Informação desta Universidade, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº
8.112/90, com vigência a partir de 03 de Outubro de 2023. (processo nº
23096.067660/2023-59)
Nº 2.531 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JEANE CO S T A
AMARAL, matrícula Siape: 3336335, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades, para participar da
entrega do Prêmio Ana Maria Vieira de Almeida, apoiado pela Fundação Calouste
Gulbenkian, em Lisboa - Portugal, e participar de uma conferência a ser ministrada no
Departamento de Educação da Universidade de Évora - Portugal, durante o período de
30/09/2023 a 08/10/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.064082/2023-07)
Nº 2.541 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 071/2022, de GERISLÂNIO
GALDINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3308560, contratado para prestar serviço
como Professor Substituto na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de
Formação de Professores desta Universidade, com efeito a partir de 28 de setembro de
2023. (processo nº 23096.074241/2023-73)
Nº 2.542 - Conceder pensão vitalícia a JOEL MORAES DA SILVA, com fundamento no artigo
23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação
dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora SANDRA MARIA
COSTA, ocorrido em 30/08/2023, matrícula SIAPE nº 1030196, aposentada, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.071672/2023-88)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.497 - Exonerar, a pedido, o servidor CICERO ANTHONYELSON TEIXEIRA DUNES ,
matrícula SIAPE nº 3220484, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Código de
Vaga: 869224, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeitos a partir de 04
de outubro de 2023. (processo nº 23096.071896/2023-90)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.498 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FLÁVIO JOSÉ DE
CARVALHO, Matrícula Siape: 2742054, cargo: Professor Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade,
realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Lille, em Lille - França, durante o período
de 19/11/2023 a 18/11/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.032781/2023-80)
Nº 2.499 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WANDERLEY
FERREIRA DE AMORIM JÚNIOR, Matrícula SIAPE Nº 1838375, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do
Centro de Ciências e Tecnologia, para participar de workshop a ser realizado pelo Grupo de
Investigación de Materiales Compuestos da Escuela de Ingeniería Mecánica de la Pontificia
Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso - Chile, durante o período de
29/09/2023 a 08/10/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(processo nº 23096.069408/2023-84)
Nº 2.502 - Dispensar o servidor das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Gestão Publicas do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, com efeito em 26 de setembro de 2023. (processo nº
23096.069288/2023-15)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função pro tempore - UAGESP/CDSA
. ANTÔNIO
DA
SILVA
CAMPOS
JÚNIOR
1451144
FUC-01 - Coordenador Administrativo
- Coordenador Graduação
Nº 2.503 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido desta Universidade, com efeito em 27 de setembro de 2023. (processo nº
23096.069288/2023-15)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAGESP/CDSA
. KELLY CRISTINA COSTA SOARES
1314111
Coordenadora Administrativa
(não gratificada)
. ALLAN GUSTAVO FREIRE DA SILVA
1187149
FUC-01
Coordenador
de
Graduação
. JOSÉ IRIVALDO ALVES DE OLIVEIRA SILVA
1325944
Coordenador
de
Pesquisa
e
Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
Nº 2.504 - Revogar a partir de 25/09/2023, os efeitos da Portaria nº 1.078, de 15 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 93, de 17 de maio de 2023, seção: 02,
página: 23, que autorizava o servidor PETRÚCIO ARAÚJO REGES, Matrícula Siape: 1330105,
a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/Cartório da 17ª
Zona Eleitoral de Campina Grande - PB. (processo nº 23096.073143/2023-19)
Art. 2º
- Autorizar
o retorno às
atividades laborais
do(a) servidor(a)
supracitado(a) na Unidade Organizacional de origem, a partir de 25/09/2023.
Nº 2.511 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
com efeito em 30 de setembro de 2023. (processo nº 23096.065958/2023-24)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAE/CFP/UFCG
. ROZILENE LOPES DE SOUSA
5126506
FG-01 - Coordenadora Administrativa
. MARIA GERLAINE BELCHIOR AMARAL
1279355
FUC-01 - Coordenadora de Graduação
em
Pedagogia
-
Noturno
(Licenciatura)
. JOSE AMIRALDO ALVES DA SILVA
1224297
FUC-01 - Coordenador de Graduação
em Pedagogia - Diurno (Licenciatura)
. WIAMA DE JESUS FREITAS LOPES
1439947
Coordenador de Pós-Graduação
(Não gratificada)
. EDINAURA ALMEIDA DE ARAUJO
2555885
Coordenador de Pesquisa e Extensão
(Não gratificada)
Nº 2.512 - Dispensar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, com efeito em 01 de Outubro de 2023. (processo nº 23096.065958/2023-24)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAE/CFP/UFCG
. ROZILENE LOPES DE SOUSA
5126506
FG-01 - Coordenadora Administrativa
. MARIA GERLAINE BELCHIOR AMARAL
1279355
FUC-01 - Coordenadora de Graduação
em
Pedagogia
-
Noturno
(Licenciatura)
. JOSE AMIRALDO ALVES DA SILVA
1224297
FUC-01 - Coordenador de Graduação
em Pedagogia - Diurno (Licenciatura)
. STELLA
MARCIA
DE
MORAIS
S A N T I AG O
1882898
Coordenadora de Pós-Graduação (Não
gratificada)
. EDINAURA ALMEIDA DE ARAUJO
2555885
Coordenadora de Pesquisa E Extensão
(Não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.520 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, com efeito em 29 de setembro de 2023. (processo nº 23096.039728/2023-18)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UACV/CFP/UFCG
. RAFAELLE CAVALCANTE DE LIRA
3057097
FG-01 - Coordenadora Administrativa
. LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO
2082677
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO do curso de Medicina
. NATALIA BITU PINTO
2345517
Coordenadora de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Nº 2.521 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, com efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.039728/2023-18)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UACV/CFP/UFCG
. RAFAELLE CAVALCANTE DE LIRA
3057097
FG-01 - Coordenadora Administrativa
. FABIOLA JUNDURIAN BOLONHA
1847415
FUC-01 - Coordenadora de Graduação
do curso de Medicina
. SAVIO BENVINDO FERREIRA
1267601
Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).
Nº 2.522 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
com efeito em 30 de setembro de 2023. (processo nº 23096.065350/2023-08)
.
Servidor(a)
Matrícula
Função - UAL/CFP/UFCG
. ROSE MARIA LEITE DE OLIVEIRA
1531184
FG-01
-
Coordenadora
Administrativa
. ADRIANA SIDRALLE ROLIM DE MOURA
4215845
FUC-01
-
Coordenadora
de
Graduação
em
Letras
Língua
Portuguesa
-
Diurno
(Licenciatura)
. MARIA NAZARETH DE LIMA ARRAIS
2047884
FUC-01
-
Coordenadora
de
Graduação
em
Letras
Língua
Portuguesa
-
Noturno
(Licenciatura)
. FABIONE GOMES DA SILVA
1867878
FUC-01
-
Coordenadora
de
Graduação
em
Letras
Língua
Inglesa - Diurno (Licenciatura)
. HERICA PAIVA PEREIRA
1911533
Coordenadora de Pós-Graduação
(não gratificada)
. ERLANE AGUIAR FEITOSA DE FREITAS
1070826
Coordenadora
de
Pesquisa
e
Extensão (não gratificada)
Nº 2.523 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de de Letras do Centro de Formação de Professores desta Universidade,
com efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.065350/2023-08)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAL/CFP/UFCG
. FABIONE GOMES DA SILVA
1867878
FG-01
-
Coordenadora
Administrativa
. ABDORAL INACIO DA SILVA
3021977
FUC-01
-
Coordenador
de
Graduação
em
Letras
Língua
Portuguesa - Diurno (Licenciatura)
. ADRIANA SIDRALLE ROLIM DE MOURA
4215845
FUC-01
-
Coordenadora
de
Graduação
em
Letras
Língua
Portuguesa - Noturno (Licenciatura)
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