DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 944/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIAN WRZESINSKI SIMON, Administradora,
Siape nº 2943369, da função de Chefe do Departamento de Controle Acadêmico, da
Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 777/GR/UFFS/2022, de 03 de
novembro
de
2022,
publicada
no
DOU
subsequente,
conforme
Processo
nº
23205.029953/2023-53.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 777/GR/UFFS/2022, de 03 de
novembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 945/GR/UFFS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MAIQUEL TESSER, Administrador, Siape nº
2769404, da função de Chefe do Departamento de Processos Seletivos dos Cursos de
Graduação, da Diretoria de Registro Acadêmico, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 835/GR/UFFS/2023, de 12 de setembro de
2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.029976/2023-68.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 835/GR/UFFS/2023, de 12 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELI SEGALIN, Assistente em Administração,
Siape nº 1986624, da função de Chefe da Divisão de Avaliação e Carreira, Código FG-2,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 302/GR/UFFS/2023, de
27
de abril
de
2023, publicada
no DOU
subsequente,
conforme Processo
nº
23205.030036/2023-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 302/GR/UFFS/2023, de 27 de
abril de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCIO FREITAS, Assistente em Administração,
Siape nº 1770450, para exercer a função de Chefe da Divisão de Avaliação e Carreira,
Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.030036/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 951/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.027214/2023-27, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS PAIS GULARTE, Siape nº
2126760, lotado no Campus Realeza, a partir de 02/10/2023, código de vaga nº 0896220.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 952/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.028636/2023-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, ocupado pelo servidor JOÃO MARCOS CASSOL, Siape nº 1824735, lotado na
Reitoria, a partir de 16/09/2023, código de vaga nº 0834675.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 546, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020052/2023-31; resolve:
Art. 1º Dispensar, de Ofício, a servidora VALDILENA RAMME, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2124848, da Vice-coordenação do Centro Interdisciplinar de
Letras e Artes, designada pela Portaria nº 245/2022/GR, publicada no DOU nº 27, de 7 de
julho de 2022, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 547, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN nº 008/2014 e o processo nº 23422.020052/2023-31; resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRUNA OTANI RIBEIRO , Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2208503, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do
Centro Interdisciplinar de Letras e Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012; e o que consta no processo nº 23422.008498/2023-98, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento, com ônus para a origem, à servidora FRANCISCA
PAULA SOARES MAIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1999781, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais -
CEFET, na cidade de Belo Horizonte - MG, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 832 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão
3, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por KEREN THAYLLIS RIOS ROSA,
Matrícula nº 1160144/SIAPE, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da
Universidade Federal de Jataí, a contar de 25/09/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23854.006864/2023-94).
Nº 834 - Designar ESTEBAN NICOLAS LORENZON, Matrícula n° 1321939/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Aplicadas à Saúde do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal
de Jataí, FCC, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n°
9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 04/10/2023 a 05/10/2023.
(Processo nº 23854.007381/2023-15).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Fabia Oliveira da Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 57, publicado no DOU de 28/09/2023, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação na Diretoria de Contabilidade/PROPLAG, no
código da vaga nº 969986, publicada no DOU de 27/06/2022, seção 1, pág. 100,
redistribuída por meio da PORTARIA MEC nº 438, de 24 de junho de 2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 782, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Pereira Leite
Ribeiro, matrícula nº 1697769, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado
no
Departamento de
Direito
(DIR/FCSA),
para
participar do
V
Encuentro
Internacional sobre Derechos de la Persona con Discapacidad en el Derecho Privado, em
Madrid - Espanha, no período de 7/11/2023 a 18/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus
limitado, conforme processo nº 23090.025099/2023-91. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 784, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar as Portarias nº 636, 637, 638 e 639 de 16 de agosto de 2023;
Publicada no DOU em 17 de agosto de 2023,
onde
se
lê:
"Pregoeiro/a
Oficial
da
Diretoria
de
Licitações
e
C o n t r a t o s / P R O P L AG " ,
leia-se: " Pregoeiro/a Oficial da Coordenadoria de Licitações/DLC/PROPLAG ".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.848, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600; de 19 de
junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23072.231505/2023-71,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Rosely Moraes Sampaio,
matrícula SIAPE nº 1875755, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício
no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
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