DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.869 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Cláudia
de Assis, matrícula SIAPE nº 2172584, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar das seguintes atividades:
concerto do Duo Sigma no âmbito do 17º Festival Síntese, em Castelo Branco/Portugal;
concerto do Duo Sigma e gravação de obra inédita, no Ciclo de Conferências e Concertos
Momentum - Compositores e Intérpretes na 1ª pessoa, em Aveiro/Portugal e; gravação do
CD "Tempo Reverso: música russa e ucraniana para violoncelo e piano", em Faro/Portugal,
no período de 06/10/2023 a 19/10/2023.
Nº 8.894 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kleyde
Ventura de Souza, matrícula SIAPE nº 0343814, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar da "XVII
Conferencia Iberoamericana de Educación en Enfermería", em Granada/Espanha, no
período de 20/10/2023 a 28/10/2023.
Nº 8.898 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eufranio Nunes
da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Cooperação
Internacional junto ao Indian Institute of Tecnology Bombay, em Mumbai/Índia, no período
de 13/11/2023 a 15/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.905, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.249561/2023-61,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Miriam Amaral Viana de Assis,
matrícula SIAPE n.° 1144625, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.023, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252111/2023-56,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Samara Ayeska Silva Teodoro, matrícula
SIAPE nº 3074768, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Escola de
Enfermagem, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.765, DE 26 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais
informações que constam do processo nº 23072.241258/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VANDACK ALENCAR NOBRE JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1311560, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo em
comissão de Gerência de Atenção à Saúde, código GF0039, na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.986, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.235045/2023-50, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 5300, de 15 de junho de 2023, publicada no
DOU de 16 de junho de 2023, que designou a servidora Adlane Vilas-Boas Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1284662,
onde-se lê: "... do Colegiado Mestrado Profissional em Ensino de Biologia -
PROFBIO Nacional ...",
leia-se: "... do Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de
Biologia Rede Nacional ...".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.327 - PROGEP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.017521/2023-18, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 4 de outubro de 2023, do cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, ocupado por YGOR EUGÊNIO DUTRA DA SILVA, código de vaga
nº 0967627, lotado (a) Campus Universitário de Itaituba, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.344 - PROGEP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-
GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta nos autos do processo nº.
23204.017521/2023-18, resolve:
Retificar a Portaria nº 1327/2023 - PROGEP, de 2 de outubro de 2023, que trata
da vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 4 de outubro de
2023, do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ocupado por YGOR EUGÊNIO
DUTRA DA SILVA, código de vaga nº 0967627, para que:
-Onde se lê: "lotado (a) Campus Universitário de Itaituba";
-Leia-se: "lotado (a) Campus Universitário de Monte Alegre".
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.345, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
considerando o Edital nº 09, de 19 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 75, seção 3, em 20 de abril de 2022 e edital de homologação nº 24, de 30 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 123, seção 3, em 01 de julho de 2022, o
seguinte candidato aprovado:
. Lotação: CAMPUS DE ÓBIDOS
.
Candidato/Classificação
Área/Subárea
Classe
Regime 
de
Trabalho
Código 
de
Vaga
. Wanildo Figueiredo de Sousa - 1º
Educação/Literatura, Letras
e Artes
no
Ensino Fundamental
Assistente A
40H - DE
0253086
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.964 - Designar a servidora MELLINA MONTEIRO JACOB, matrícula SIAPE-1143668,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato de correspondente à Função Gratificada
de Coordenadora do Curso de Fisioterapia, Código FCC - nível único da FACULDADE DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa
Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUELLEN ALESSANDRA SOARES DE
MORAES, por término de mandato.
Nº 3.965 - I.Designar o servidor PAULO EDUARDO SANTOS ÁVILA, matrícula SIAPE-3130117,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretor da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Código FCC, nível único, do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensado dessa Função o PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR OTAVIO AUGUSTO DE ARAÚJO COSTA FOLHA, por término de
mandato.
II.Designar a servidora KATIA MAKI OMURA matrícula SIAPE-1212585, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade para o exercício das funções de Vice-Diretora da supracitada Faculdade, pelo
mesmo período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo
substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PAULO EDUARDO SANTOS ÁVILA, em virtude da
designação contida no item I desta Portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.082283/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Erik
Anderson de Carvalho Silva, Mat. SIAPE 1562428, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento
11, Regime
de Trabalho
de 40
horas semanais,
com lotação
no(a)
CPPRADR/Corregedoria-Geral, nos termos do artigo 34, da Lei nº.8.112/90, com vigência a
partir de 25/09/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 417 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.091679/2023-71, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por DYEGO KLEODON ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2087726, com
lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 03/10/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 418, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.096453/2023-86, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
RAUL SOUZA MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 1208382, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-
AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime
de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no (a) SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de
05/10/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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