DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.124/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.088962/2023-98;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
JOSÉ LUIZ DE BRITO ALVES, Matrícula SIAPE nº 2293231 PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - CCS, o período de 25/11/2023 a
12/12/2023, com a finalidade de realizar missão de trabalho na Université Claude Bernard
Lyon 1, Lyon, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.136/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.089437/2023-77;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
ALESSANDRA DE SOUSA BRAZ, Matrícula SIAPE nº 1916892 PROFESSORA ASSOCIADA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA - CCM, no período
de 10/11/2023 a 16/11/2023 para participar do evento científico internacional intitulado
"ACR 2023", a ser realizado na Cidade de San Diego, nos Estados Unidos, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.144 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.092488/2023-53;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
JEVUKS MATHEUS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1861745, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - CCSA, no período de 04/12/2023 a
15/12/2023 para participar de visita técnica à University of Nebraska Lincoln (UNL), nos
Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.148 /REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.080932/2023-16;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº.
53/2018/SEGEP/MPOG, bem como, o disposto nas Resoluções nº. 054/2006, nº. 014/2008,
nº. 009/2011, expedidas pelo CONSEPE/UFPB e;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - REITORIA, no
dia 29/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor
RODRIGO PINHEIRO DE TOLEDO VIANNA Matrícula, SIAPE nº 1454201, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Regime
de
Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do
quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
NUTRIÇÃO - CCS, no período de 01/12/2023 a 31/10/2024 para realização de Pós-
Doutorado no Programa School of Human Nutrition - Faculty of Agricultural and
Environmental Sciences da McGill University, em Montreal, Canadá, conforme o
requerimento, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.162/REITORIA-CPPD (11.00.46.91) - PB, 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.092875/2023-80;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/09/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora
EDNA GUSMÃO DE GÓES BRENNAND Matrícula SIAPE nº 1152128 PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÃO PEDAGÓGICA - CE, no
período de 28/11/2023 a 07/12/2023 para participar do V Simpósio Ibero-americano de
Teoria Crítica, na Universidade de Valência, Espanha, nos termos em que foi aprovado no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 422, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.085914/2023-41, resolve:
Retificar a Portaria N.º 394/2023 - PROGEP-DLCP, de 20 DE SETEMBRO DE 2023,
publicada no DOU de 29/09/2023, seção 2, página 30, que aposentou GUSTAVO GINES DE
PACO DE GEA.
Onde se lê: "com o adicional de tempo de serviço de XX%".
Leia-se: "com o adicional de tempo de serviço de 21%".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.287, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.060868/2023-95, resolve:
I. Nomear o servidor MÁRCIO HENRIQUE DE SOUSA CARBONI - 1033501,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Expressão Gráfica, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.543, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.044549/2023-32; resolve:
I. Autorizar a contratação de CAMILLA KAPP FRITZ, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.544, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71; resolve:
Autorizar, a partir 01 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE - 3337996, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.545, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.057323/2023-00; resolve:
Autorizar, a partir 13 de outubro de 2023 até 24 de novembro de 2023, a
prorrogação do contrato de RUBIA DANIELA THIEME - 3758973, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.546, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.033157/2023-48; resolve:
I. Autorizar a contratação de CELMA JULIANE SIQUEIRA GOMES, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Letras Libras
do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.547, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.060042/2023-26; resolve:
I. Autorizar a contratação de SIRLENE DE CARVALHO MATOS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Letras Libras
do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.566, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o que consta no processo nº 23075.018736/2023-61; resolve:
Retificar a Portaria 1371/PROGEPE/2022,
publicada no DOU nº
01/06/2023, seção 2, página 47, que concedeu aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, à servidora RAQUEL BONETTI DA SILVA - 1365788,
lotada na Unidade de Imagem e Radioterapia do Hospital de Clínicas:
Onde se lê: ...nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão
de Vencimento 13...
Leia-se: ...nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de
Vencimento 14...
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER