DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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37
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.298, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.086661/2023-45, resolve:
Conceder Pensão Civil a NIVALDO SOARES DE PINHO FILHO, viúvo da servidora
MARIA LUCIA SILVA PINHO, Matrícula SIAPE 1134320, ocupante do cargo de Ascensorista,
do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas
semanais, falecida em atividade funcional em 17/12/2022, com o fundamento legal contido
na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.827, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº
016/2019-PROGESP , publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, 011/2021-
PROGESP, publicado
no DOU nº.39,
de 01
de março de
2021, Edital
Complementar nº 48/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 121 de 30/06/2021
e Edital nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022; CONSIDERANDO
o Provimento nº 4, publicado no DOU nº 230 de 28/11/2019, Provimento nº
8-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 187, de 01/10/2021 e o Edital de
Homologação nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso
Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos
quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta
Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005,
publicada no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: BIOMÉDICO (BIOLOGIA MOLECULAR) - Santa Cruz/RN - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.130559/2023-70
ALLAN ROBERTO DIAS NUNES
40h
676247
CARGO: BIOMÉDICO (NEUROCIÊNCIA) - Natal/RN- Classe E, Nível
101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.130601/2023-52
RAYSSA THAINNÁ SILVA LOPES
40h
676238
CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL (HIDROSANITÁRIO) - Natal/RN - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.130602/2023-05
RODRIGO DOS SANTOS ELEUTÉRIO
40h
270657
. 23077.130606/2023-85
MATHEUS
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA
40h
268224
CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL (ESTRUTURAL) - Natal/RN- Classe E, Nível
101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.130609/2023-19
FERNANDA KAREN MELO DA COSTA
40h
901166
CARGO: ENGENHEIRO/ELETRICISTA - Natal//RN- Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.130611/2023-98
MAX RODRIGUES MARQUES
40h
268224
CARGO: MÉDICO-ÁREA/GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA- Caicó/RN- Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.131641/2023-11
ANA CAROLINA BEZERRA DANTAS FABRICIO
20h
639308
CARGO:
MÉDICO-ÁREA/MEDICINA
DE
FAMILIA
E
COMUNIDADE-
Caicó/RN- Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.131644/2023-55
JOSÉ MEDEIROS DO NASCIMENTO FILHO
20h
639312
. 23077.131650/2023-11
NATÁLIA LUZ DE AQUINO
20h
271704
CARGO: MÉDICO-ÁREA/PSIQUIATRIA- Caicó/RN- Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.131651/2023-57
FRANKSWELL MACKSON SOARES DE MOURA
20h
271754
CARGO: MÉDICO-ÁREA/PEDIATRIA- Santa Cruz/RN- Classe E, Nível
101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.131655/2023-35
ANDRÉ LUIZ BARROS ALMEIDA
20h
271801
CARGO: ASSISTENTE EM AMDINISTRAÇÃO - Natal/RN- Classe D, Nível
101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.130550/2023-69
GUSTAVO MESQUITA SOARES
40h
270481
. 23077.130554/2023-47
MARIA CAROLAINE DE ASSIS
40h
270384
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/METROLOGIA - NATAL/RN- Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.130556/2023-36
ALEX ARAUJO DE SOUZA
40h
965666
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/PARASITOLOGIA - NATAL/RN- Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.130557/2023-81
VALESKA SANTANA DE SENA PEREIRA
40h
869484
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.121044/2023-89, resolve:
Nº 1.828 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
JOAO PAULO MATOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula
nº 1513597, no período de 16 de outubro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, incluindo
trânsito, para realizar uma pesquisa na Facultad de Ciencias Químicas y Farmacéuticas, da
Universidad de Chile, em Santiago, no Chile, em virtude de concessão de licença para
capacitação, referente ao quinquênio de 01/08/2018 a 31/07/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.127331/2023-01, resolve:
Nº 1.829 - Art. 1º Reconduzir PABLO SEBASTIAN MOREIRA FERNANDEZ, matrícula nº
1810361, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Geografia - Mestrado Profissional - GEOPROF, do Centro de Ensino Superior do Seridó
(CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 04 de outubro de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com
fundamento no art. 207 da Constituição Federal, e acatando o Relatório da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 288/2023-R, de 16 de
fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 37, de 17/02/2023, suas
prorrogações
e
redesignações,
e
considerando
os
autos
do
processo
nº
23077.140757/2023-41, resolve:
Nº 1.831 - Art. 1º Demitir o(a) servidor(a) JOANA D ARC DA SILVA RAMOS, matrícula nº
0350105, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), por ter incorrido
em infração administrativa, prevista nos artigos 127, III, 132, XII e 133, §6º, todos da Lei
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.652, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLAVIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e
Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro junto à
Universidad de Burgos, em Burgos, Espanha, no período compreendido entre 12/10/2023
e 22/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97977.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.653, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de participar do"GDR QCD Workshop"junto à
Université Paris-Saclay, em Paris, França, no período compreendido entre 07/10/2023 e
20/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98146.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.654, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Technische Universität
München, em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 15/10/2023 e
25/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98133.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.655, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CERES GOMES VICTORA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião do projeto
"Desigualdades Corporificadas do Antropoceno" junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, no período compreendido entre 22/10/2023 e 28/10/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 97974.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.656, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XXIV FIGO World
Congress of Gynecology and Obstetrics" junto ao International Federation of Gynecology
and Obstetrics, em Paris, França, no período compreendido entre 09/10/2023 e
13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97900.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.657, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do evento "Science,
Health and Humanity: A Holistic Journey and a Differential Focus for the Latin American
Patient", em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/10/2023 e
20/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98164.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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