DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DOU de 12/12/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 4.805 - Nomear FILIPE NOVAES PINTO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0327282. Origem da vaga: Vacância de Giovanni Galeote, DOU de
05/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.806 - Nomear BEATRIZ LIANG em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0805941. Origem da vaga: Exoneração de Adriano Silva Cardoso, DOU de
23/12/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.807 - Nomear LETÍCIA DO VALE SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0673153. Origem da vaga: Aposentadoria de Rosely Apparecida Ramos
Calixto, DOU de 02/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
Nº 4.808 - Nomear TATIMA KERBAUY MALHEIRO CARDOSO em caráter efetivo, em virtude
da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0321116. Origem da vaga: Vacância de Myldred Ometto Spinelli, DOU de
18/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 4.843 - Nomear ITALA FARIAS DIAS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
499, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0235940. Origem da vaga: Vacância de Lucas Adriano Souza, DOU de
13/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 4.844 - Nomear GABRIELA PEREIRA DE MIRANDA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0813082. Origem da vaga: Aposentadoria de João Marcelino Subires,
DOU de 30/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.847, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO DE SÁ,
Matrícula SIAPE nº 1672703, Professor Associado, Referência 4, Regime de Dedicação
Exclusiva, a partir de 02/10/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.027922/2023-31).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 634 - EXONERAR, a pedido, a partir de 25/09/2023, o servidor EZEQUIEL BATISTA
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 306756, da função de Coordenador do Colegiado
de Psicologia, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire,
código FG_01, desta Universidade.
Nº 635 - EXONERAR, a partir de 30/09/2023, o servidor FRANCISCO ANTONIO NUNES
NETO, matrícula SIAPE nº 1148004, da função de Coordenador do Colegiado do
Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, do Centro de Políticas Públicas e
Tecnologias Sociais, Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
Nº 636 - Art. EXONERAR a servidora ANA PAULA PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1357205, da função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar
em Saúde, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 638 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GISELE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1716815, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Saúde, Ambiente e Biodiversidade, do Centro de Formação em Ciências da Saúde - CPF,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 639 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SPENSY KMITTA PIMENTEL, matrícula
SIAPE nº 1368034, da função de Coordenador do Colegiado de Jornalismo, do Centro
de Formação em Artes e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código FG_01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 640 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 14/09/2023, do código de vaga 1001140,
com fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor VALDIR MOREIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE 3067452, por motivo de exoneração a pedido.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação
constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril
de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95,
resolve:
Nº 641 - AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora JOANA ANGELICA GUIMARA ES
DA LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Genebra/Suíça, no período de 21 de outubro
de
2023
a
29 de
outubro
de
2023,
incluindo
trânsito, com
ônus
para
esta
Universidade, para participar XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 643 - Art. 1º NOMEAR o servidor FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO, matrícula
SIAPE nº 1148004, para exercer o cargo de Assessor para Programas Especiais de Ações
Afirmativas, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 644 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANA PAULA PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1357205, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Saúde, Ambiente e Biodiversidade, do Centro de Formação em Ciências
da Saúde - CPF, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 645 - Art. 1º NOMEAR o servidor IVANILDO FELIX DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1146345, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Colegiado da
Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias, do
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 646 - Art. 1º NOMEAR a servidora JOANA BRANDAO TAVARES, matrícula SIAPE nº
3037069, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Jornalismo, do
Centro de
Formação em Artes
e Comunicação
- CSC, código
FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 647 - Art. 1º NOMEAR a servidora GISELE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1716815, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado
Interdisciplinar em Saúde, do Centro de Formação em Ciências da Saúde - CPF, código
FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria
do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o
disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
Nº 648 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS
SANTOS, SIAPE 1401453, para a Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 21 de
novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para participar do Simpósio Internacional Diálogos em
Construção na Universidade da Cidade do Cabo.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ