DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.533 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Ciência da Computação, área Ciência da Computação, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 28/09/2023 a 27/09/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 213/2023, Processo nº
23106.109474/2023-38.
Nº 3.534 - Prorrogar até 21/04/2024 o contrato de JAQUELINE CARDOSO ESTACIO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia,
Processo Eletrônico nº 23106.008161/2023-63.
N 3.535 - Contratar, em caráter temporário, EUCLIDES DELGADO MARQUES SANTANNA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63
(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto
à Faculdade do Gama, área Engenharia Mecânica, Automotiva ou Aeroespacial, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 29/09/2023 a 30/07/2024, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 214/2023,
Processo nº 23106.106996/2023-88.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.099, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO
as
informações
que
constam
do
processo
nº
23006.021354/2023-38, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO, matrícula nº
2187291, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, na Subsecretaria de Finanças Internacionais e
Cooperação Econômica - SUFIC, da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN, do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.095 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ÔNUS PARCIAL CAPES, do(a) servidor(a) WAGNER
RODRIGO DE SOUZA, SIAPE 3065803, conforme PCDP nº 658/23 e alterações, para missão
no exterior, em York (Reino Unido), pelo período de 01/10/2023 a 31/12/2023, incluindo
trânsito. (processo 23006.021096/2023-90)
Nº 1.096 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE 1724820,
conforme PCDP nº 651/23 e alterações, para missão no exterior, em Bad Honnef e
Würzburg (Alemanha) pelo período de 14/10/2023 a 29/10/2023 e em Viena (Aústria) pelo
período de 29/10/2023 a 10/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.097 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) RODRIGO AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, SIAPE
3302064, conforme PCDP nº 655/23 e alterações, para missão no exterior, em La Paz
(Bolívia) pelo período de 15/10/2023 a 21/10/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.098 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELO BUSSOTTI REYES, SIAPE
1766041, conforme PCDP nº 638/23 e alterações, para missão no exterior, em Aveiro
(Portugal) pelo período de 16/10/2023 a 06/11/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da SUGEPE nº 992, em DOU Nº 165, de 29/08/2023, seção 2,
página 43, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) MILCA RACHEL DA
COSTA RIBEIRO LINS, SIAPE 3292611, onde se lê: "pelo período de 22/09/2023 a
02/10/2023" leia-se "pelo período de 23/09/2023 a 01/10/2023" e onde se lê: "conforme
PCDP 494/23 e alterações" leia-se "conforme PCDP 494/23-1C e alterações".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 710, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
No art. 1º, da Portaria nº 710, de 25 de setembro de 2023, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 2, página 36, onde se lê:
(...) "do curso de Graduação Curso de Graduação de Licenciatura em Química da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, para complemento de mandato até 28
de fevereiro de 2025" (…); leia-se: (…) "de Coordenadora pro tempore* do curso de
Graduação
em
Química
(Licenciatura),
da
Faculdade
de
Ciências
Exatas
e
Tecnologia/FACET." (…).
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 726, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, o servidor SELMA GISELE
LOURENÇÃO
DE SOUZA,
Matrícula/SIAPE nº
1546188,
Administradora, da
Função
Gratificada
(FG-1),
de
Coordenadora
Administrativa
da
Faculdade
de
Ciências
H u m a n a s / FC H .
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 727, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CHRISTIANO LOPES SOBRINHO, Matrícula/SIAPE nº
3303613, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Coordenadora Administrativa da Faculdade de Ciências Humanas/FCH.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 3 de outubro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.025957/2023-71, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 521/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n°
179, de 19/09 /2023, página 34, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
FELIPE PENHA ALVES, aprovado em concurso público para o cargo de Engenheiro - Área,
em razão de desistência do candidato.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 561, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.023091/2023-64, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 463/2023 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU n°
166, de 30/08 /2023, página 44, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
ISAAC RANNYER SOUSA DE OLIVEIRA, aprovado em concurso público para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, em razão de não comparecimento no prazo legal
para a posse.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 562, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.026754/2023-01, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) JOCILENE MARY FURTADO LIMA DA SILVA,
ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º
2658903, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AVALIAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO E TRANSPARÊNCIA/PROEN, a contar de 03/10/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 563, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.026754/2023-01, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) JEANE
RODRIGUES DE
ABREU MACEDO,
CPF
450.305.703-06, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1334468, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO E TRANSPARÊNCIA/PROEN, a contar de
03/10/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear o servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2033099, para exercer o cargo de Ordenador de Despesas Adjunto, da Universidade
Federal de Mato Grosso, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.
(Processo: 23108.077510/2023-77).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.246-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da
Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o
contido no Processo nº 23104.029783/2023-45, resolve:
Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar
do "2023 MRS Fall Meeting and Exhibit", em Boston, Estados Unidos, no
período de 24 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso
e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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