DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.247-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em
Ed u c a ç ã o :
- Campo Grande:
. THAIS CAREGNATTO THOMÉ, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0865653, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023,
publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023;
. THAINA CELIA ALVES DA SILVA, em vaga destinada à pessoa com deficiência,
na vaga nº 0865654, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023,
publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023;
. HYASMINI STEFANI FIGUEIREDO DE LIMA, em vaga destinada à pessoa negra,
na vaga nº 0865655, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023,
publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023;
. SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga
nº 0865656, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de setembro de 2023, publicada
no DOU, de 29 de setembro de 2023; e
. THAÍS COELHO DO NASCIMENTO SILVA, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0865657, decorrente da Portaria nº 1.889, MEC, de 27 de
setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.789/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.000782/96-
14 e o que consta no Processo nº 23110.101465/2017-91, resolve:
Alterar a Portaria nº 285, de 21 de março de 1996, publicada no DOU em 16
de abril de 1996, que trata da aposentadoria da servidora ELISABETH FARIAS MARTINS,
matrícula SIAPE nº 419260, onde se lê: "21% (vinte e um por cento) de anuênios" leia-se:
"20% (vinte por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.691 - Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE DE MENEZES KARAM,
matrícula SIAPE nº 2277707, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar Global Scales for Early Development (GSED) 2.0 Technical
meeting, em Istambul, na Turquia, no período de 28/10/2023 a 05/11/2023, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Organização
Mundial da Saúde, conforme processo nº 23116.017210/2023-30.
Nº 2.695 - Autorizar o afastamento do país da servidora EDA SCHWARTZ, matrícula SIAPE
nº 421625, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do XXVII Encuentro International de Investigación en Cuidados y X Congreso
Iberoamericano de Investigación Cualitativa en Salud, em Valladolid, na Espanha, no
período de 12/11/2023 a 23/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa 
ou
auxílio, 
inscrição
da 
ROAP 
PPGENF
FURG, 
conforme
processo 
nº
23116.017264/2023-03.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.692 - Dispensar o servidor MATEUS DE MOURA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2937791,
da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA / ICHI - FCC,
com efeitos retroativos, a partir de 30/09/2023.
Nº 2.693 - Designar a servidora ROBERTA PINTO MEDEIROS, matrícula SIAPE 2868889, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ARQUIVOLOGIA / ICHI - FCC, a partir
de 02/10/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.701 - Dispensar a servidora SIMONE BARRETO ANADON, matrícula SIAPE 1454230, da
função de COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA/IE - FCC, com efeitos retroativos, a
partir de 28/09/2023.
Nº 2.703 - Designar o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula SIAPE
1331261, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE
PEDAGOGIA/IE - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 28/09/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.702, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar o servidor LUIS FERNANDO MORETTO TUSNSKI, matrícula SIAPE
1826494, da função de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO/PROITI - FG-
4, a partir de 02/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.710, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora JUSSARA MANTELLI, matrícula SIAPE 1642052, da função
de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/ICHI - FCC, com
efeitos retroativos, a partir de 30/09/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.712, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, matrícula SIAPE
2697273, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM GEOGRAFIA/ICHI - FCC, a partir de 02/10/2023, com mandato de dois anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.707 - Dispensar o servidor LUIS FERNANDO MORETTO TUSNSKI, matrícula SIAPE
1826494, da função de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO/PROITI - FG-
4, a partir de 02/10/2023.
Nº 2.708 - Designar o servidor PABLO LOPES MESQUITA, matrícula SIAPE 3316435, para
exercer a função de CHEFE DA DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO/PROITI - FG-4, a
partir de 02/10/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 481, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memorando eletrônico nº 64/2023 - CCH, resolve:
Designar, a partir do dia 02/10/2023, o Professor CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1026637, para exercer a função de Coordenador Pró-
Tempore do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, (FUC-
001).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 486, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL ZAZERI, candidato aprovado em Concurso Público,
objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02 de junho de 2021, publicado no D.O.U. em
08 de junho de 2021, retificado pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de
2021, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital nº
203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em 26 de novembro
de 2021, prorrogado pelo Edital nº 137/2022-PROGESP, de 07 de novembro de 2022,
publicado no D.O.U. em 08 de novembro de 2022 para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Física,
Subárea: Nanopartículas; Descargas Elétricas em Gases; Propriedades Óticas da Matéria;
Física Atômica e Molecular, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o
código de vaga nº 0858327, com lotação no Departamento de Física, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.505 - KLEBER THIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 21/10/2023
a 27/10/2023, para participar do evento científico "CPHI Worldwide 2023 (Conference on
Pharmaceutical Industry)", em Barcelona, Espanha, com ônus FAI UFSCar e FAP ES P
(Processo n° 23112.035133/2023-30).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
Nº 1.506 - ANA CAROLINA SARTORATO BELEZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
23/12/2023 a 30/06/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Córdoba,
em Córdoba, Espanha, com ônus CAPES PrInt (Processo n° 23112.023247/2023-37).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 589, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.020365/2023-93, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1 - Designar o Prof. Dr. KLINGER TEODORO CIRÍACO para exercer as funções
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC 001, para o Biênio 2023-2025, a partir de
02/10/2023.
Art. 2º - Revogar a Portaria CECH nº 494/2023, que designava a Profa. Dra.
Márcia Regina Onofre para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ