DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.968, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria
MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
19974.101542/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar EDILBERTO HERMES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1552732,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código FCE
1.13, da Assessoria de Apoio à Gestão, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 10.617, de 22 de setembro de 2023,
publicada em 25 de setembro de 2023, seção 2, página 43, do Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.728, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.148648/2023-64, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10327, de 15 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023, Seção 2, Página 43.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119372/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JORGE LUÍS PINTO, Matrícula SIAPE nº 6119657,
Agente Administrativo e SOLANIELE LIMA MELO, Matrícula SIAPE nº 1749132, Agente
Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do
Patrimônio da União no Maranhão, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.973, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO GUIMARÃES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1276443, Analista em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Base de Dados e
Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e
Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Dispensar o servidor DANIEL JUNGES MENEZES, Matrícula SIAPE nº 199876,
Geógrafo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Base
de Dados e Geoinformação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.977, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111908/2023-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉS CAMILO RODRIGUEZ HURTADO, matrícula
Siape 1278594, ocupante do cargo efetivo de Geólogo, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência
do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.982, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114940/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA, matrícula Siape
1213690, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação
da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, código FCE 1.04, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.984, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.147658/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA, ocupante do cargo
de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1213690, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.983, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.147668/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOEL PARENTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 1026466, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do
Patrimônio, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.962, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11382.100150/2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2023, VANDERMIR ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1698029, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Acre da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.963, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
11382.100150/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar WANDERLEY PERDOME, matrícula Siape nº 0121045, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração e Logística,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/MGI Nº 10.866, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo  inciso II, do art. 50 do Anexo I do
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.162146/2023-17,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIVONIS LONTRA CALÇADA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ADYLSON SOARES CALÇADA, aposentado no cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 909516, do Quadro de Pessoal
do Ministério
da Fazenda,
com
fundamento
no inciso
I
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a contar de 13 de junho de 2023, data de óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DGP/MGI Nº 10.870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo  inciso II, do art. 50 do Anexo I do
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.159731/2023-21,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à RITA DE CÁSSIA RIBEIRO MELLO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ASTHÉLIO DOS SANTOS ANDRÉ, aposentado no cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 122603, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de
15 de junho de 2023, data de óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DGP/MGI Nº 10.874, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo  inciso II, do art. 50 do Anexo I do
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.155409/2023-23,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão à GILDA MARTINEZ MARINS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor AFFONSO MARINS, aposentado no cargo de Inspetor de Café, matrícula
SIAPE nº 142267, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, a contar de 20 de junho de 2023, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA