DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 172, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Dispensar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, da função de confiança, FC-2, de Assistente
Nível II do 9º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do
Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo;
II - Nomear o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, para exercer, no 9º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas, o cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 21º Ofício
da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília
(GABOFAOC4-LSA), Gabinete do Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 584, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar ALEXANDRE FERREIRA FACÓ, matrícula 21916, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República
Alessander Wilckson Cabral Sales, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FORTUNA LOPES, matrícula 30392, ocupante
do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2023, a servidora JUSCELINA
BARBOSA DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 16926, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio
Técnico
-
Administrativo/Administração, do
cargo
em
comissão
de
Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria
da República no Maranhão.
Art. 2º. Dispensar, a partir de 02/10/2023, a servidora LETÍCIA REGIA CASTRO
BORGES, matrícula nº 19991, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico -
Administrativo/Administração, da função de Chefe do Núcleo Civil, Código FC-3, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º. Dispensar, a partir de 02/10/2023, o servidor WENNYS CARLOS DE
SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 27199, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação, da função de Assistente Nível II, Código FC-2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 4º. Nomear, a partir de 02/10/2023, o servidor DANILO LIMA MACIEL,
matrícula nº 19357, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código
CC-3, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 5º. Designar, a partir de 02/10/2023, a servidora JUSCELINA BARBOSA DE
CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 19626, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico - Administrativo/Administração, para a função de Chefe do Núcleo Civil, Código FC-3,
da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 6º. Designar, a partir de 02/10/2023, o servidor TARCÍSIO LUCENA
ARARUNA, matrícula nº 17913, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apóio Técnico
Administrativo/Administração, para a função de Assistente Nível II, Código FC-2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 151, de 28 de setembro de 2023, publicada no DOU- Seção 2 no
187, pag. 82, de 29 de setembro de 2023.
Onde se lê: Art. 1. matrícula 7389.
Leia-se: Art. 1. matrícula 29478.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Nomear o servidor JOSE CORREA DE MELO, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 13499, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR7-FDC, do Gabinete da Procuradora da República Fabíola
Dörr Caloy, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 919, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, bem como autorização
conforme DESPACHO SG Nº 18975/2023 (PGR-00326976/2023), nos autos do procedimento
1.00.000.010471/2023-75, resolve:
1. Exonerar a servidora JAMILE RAQUEL RICACHENEVSKY MARTINES SOARES DE
CAMPOS, mat. 16459, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor WANDERLEY DE FREITAS MARTINS, mat. 31793, Técnico
do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
RETIFICAÇÃO Nº 79, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Na Portaria PR/RS N.º 873, de 22/09/2023, publicada no Diário Oficial da União,
em 25/09/2023, na Seção 2, página 84:
onde se lia: "no período de 21/09/2023 a 29/09/2023, por motivo de férias da titular.",
leia-se: "no período de 14/09/2023 a 29/09/2023, por motivo de folgas
compensatórias de plantão e férias da titular."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24
de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar o servidor KELMISSON LIMA COSTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 21.684, para o encargo de substituto do
cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do Procurador da
República Dr. João Rômulo da Silva Brandão - GABPR3 da Procuradoria da República no
Estado de Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 683, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, Matrícula
nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora Nível IV do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, Matrícula nº 16914,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessora Nível IV do Gabinete da Procuradora Elaine Ribeiro de Menezes, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 684, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Nomear a servidora SONIA REGINA GODINES SILVA, Matrícula nº 2697,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Coordenadora
Substituta Eventual da Coordenadoria de PRM Nível II, CC-1, da Procuradoria da República
no Município de Ribeirão Preto.
2. Nomear a servidora DUDA CAETANO DE SOUZA NETTO, Matrícula nº 6417,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe
Substituta Eventual do Gabinete do Procurador Ricardo Nakahira, CC-4, da Procuradoria da
República no Município de Bragança Paulista.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 685, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear, no período de 02/10/2023 a 17/10/2023, o servidor NEANDER
NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do Procurador Svamer Adriano
Cordeiro, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por
férias da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DAREPÚBLICA NO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS NEVES NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14824, da função de confiança de
Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/PR-TO (FC-2), da
Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RONEY PIRES FACANHA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30883, da função de confiança de Chefe do
Setor Eleitoral - SELEI/PR-TO (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 3º DISPENSAR a servidora FLAVILENE MARIA BUENO COELHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7970, da função de confiança de
Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 4º DESIGNAR o servidor RONEY PIRES FACANHA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30883, para exercer a Função de Confiança
de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/PR-TO (FC-2), da
Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 5º DESIGNAR a servidora FLAVILENE MARIA BUENO COELHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7970, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor Eleitoral - SELEI (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 6º DESIGNAR o servidor MANASSES MOREIRA RAMOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30686, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Tocantins.