DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA Nº 855, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 do PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, que trata do ato de redistribuição, por
reciprocidade, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicada no
DOU nº 188, Seção nº 2, página nº 102, Edição de 2 de outubro de 2023.
Onde se lê:
"Thais Linhares Veras, CPF nº 051.437.403-98, do quadro de pessoal deste
Regional - com lotação na 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus para o Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina (TRE-SC);
Leila Cristina Cordeiro Maia, CPF nº 797.871.185-49, do quadro de pessoal do
Tribunal Regional Federal - 2ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com
lotação na 26ªZE (TRE-BA);
Raísa Schaeffer, CPF nº 024.732.960-65, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para Tribunal Regional Federal - 2ª Região
(TRF2ª Região - RJ)."
Leia-se:
"Thais Linhares Veras, CPF nº 051.437.403-98, do quadro de pessoal deste
Regional - com lotação na 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus para o Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina (TRE-SC);
Leila Cristina Cordeiro Maia, CPF nº 797.871.185-49, do quadro de pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal
Regional Federal da 2ª Região para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com lotação na
26ªZE - Ilhéus (TRE-BA);
Raísa Schaeffer, CPF nº 024.732.960-65, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.151, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE-CE nº 973/2023,
resolve:
I - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, KARINE GOIANA SANTOS, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Núcleo de Processamento do 1º Grau e designá-la para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Processamento do 1º Grau;
II - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, DAVI OLIVEIRA PEIXOTO, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Núcleo de Apoio Processual, e designá-lo para ocupar a função comissionada
de Chefe, nível FC-6, da Seção de Assessoramento Jurídico do 1º Grau;
III - Dispensar ÂNGELO HARRISON QUEIROZ CHAVES, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral
da 50ª Zona Eleitoral - Pentecoste, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio Administrativo aos Cartórios Eleitorais;
IV - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, RUBIA HELENA GOMES DOS SANTOS,
Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe,
nível FC-6, da Seção de Apoio ao Atendimento ao Eleitor;
V - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, LORNA MARIA VIDAL BARREIRA,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Chefe, nível FC-6, da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais;
VI - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, GALTON DE PINHO ARAGÃO, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Empréstimo de Urnas e Resultados Eleitorais;
VII - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, IVAN ALEXANDRE SAMPAIO JÚNIOR,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração,
Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais;
VIII - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, STENIO GARDEL MAIA, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Administração de Urnas Eletrônicas, e designá-lo para ocupar a
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de
Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais;
IX - Dispensar, a partir do dia 3/10/2023, SÂMIA DE SOUZA CAVALCANTE,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, da Central de Cumprimento de Mandados, e designá-la para
ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria do Fórum Eleitoral
de Fortaleza;
X - Designar CARLOS LEANDRO DE CARVALHO FONSECA, Agente Administrativo
da Prefeitura Municipal de Beberibe, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.140, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e CONSIDERANDO o disposto no SEI n.º 2023.0.000017392-1, resolve:
Art. 1º Designar Manoel Odenísio Ximendes da Silva, servidor requisitado deste
Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, da 99ª Zona
Eleitoral - Novo Oriente/CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0006165-23.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 02.10.2023, a servidora ISADORA
JERONIMA TRINDADE ROLLO D'OLIVEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria-Geral, com fulcro no art. 35,
I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 221, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar MILENA SILVA BATISTA MONCHELATO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 19ª Zona
Eleitoral - Bariri.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 5 de outubro de 2023.
REGINA RUFINO
ATO Nº 223, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO TSUNEO SEIKE, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 184ª Zona Eleitoral
- Tupã.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 28 de agosto de 2023.
REGINA RUFINO
ATO Nº 224, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar NALVA HELENA DE SOUZA TREVISAN, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 274ª Zona Eleitoral -
Campinas, a partir de 29 de setembro de 2023.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
REGINA RUFINO
ATO Nº 222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRÃO, Analista Judiciário -
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral
- Jandira.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 27 de setembro de 2023.
REGINA RUFINO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.170, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0015206/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora ANDREIA GOMES BICALHO, matrícula
318.530, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Oficial de
Gabinete, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da
Bahia, até 19 de dezembro de 2023, a contar de 9 de setembro de 2023, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 1747 de 17 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03/08/2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.189, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0016400/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor WANDER MAGALHÃES BARROS, matrícula
320.935, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Judiciário,
Código CJ-2, no Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto,
no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar de 13 de agosto de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em
comissão para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 1611 de 28 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03/08/2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.203, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0022037/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora YASMIN BARRETO BELIAN, matrícula 309.874,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisora, código FC-5,
no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo prazo 90 (noventa) dias, a contar de 29 de
janeiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para
o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.246, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso
I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0014970/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora ROSEMEIRE DE MELO MAEDA
GUSHIKEN,
matrícula 
308.946,
Técnico
Judiciário,
Área 
Administrativa,
Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar
exercendo a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de
Programas Educacionais a Distância, da Divisão de Programas Educacionais, da